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14ª sessão da Conferência dos Estados Partes na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

A 14ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência decorre entre 15 a 17 de Junho.

A sessão centrar-se-á em três grandes áreas, nomeadamente, assegurar uma recuperação pandémica inclusiva, proteger os direitos das pessoas com deficiência que vivem em zonas de conflitos armados, bem como o direito a viver de forma independente.

A Conferência dos Estados Partes é um evento anual estabelecida pelo artigo 40.º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Os participantes incluem representantes dos Estados Partes (países e organizações regionais que ratificaram a Convenção), sociedade civil (tais como organizações de pessoas com deficiência) e peritos em direitos das pessoas com deficiência (tais como o Relator Especial da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e académicos).

Porque é que é importante?

Esta conferência é uma oportunidade para os Estados Partes mostrarem os seus avanços na implementação da Convenção e permite à comunidade internacional de pessoas portadoras de deficiência interagir com os decisores políticos e a sociedade civil.


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