Nações Unidas promovem Dia Internacional da Igualdade Salarial pela primeira vez para acelerar redução do fosso salarial entre mulheres e homens
Se nada for feito serão necessários mais de duzentos e cinquenta anos até que mulheres e homens recebam salários iguais. 25 anos após a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim, onde países ao redor do mundo se comprometeram a garantir “salário igual para trabalho igual”, nenhum país alcançou a paridade de género nos salários.
Este ano, as Nações Unidas celebram pela primeira vez o Dia Internacional da Igualdade Salarial para chamar a atenção para a necessidade urgente de eliminar este fosso.
Durante a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, que teve lugar entre 4 e 15 de setembro de 1995, e que foi concluída com a histórica Declaração de Pequim e Plataforma de Ação, governos de todo o mundo comprometeram-se a “promulgar e a fazer cumprir a legislação para garantir o direito das mulheres e dos homens a salários iguais para trabalho igual ou trabalho de igual valor”.
No entanto, de acordo com o World Economic Forum Global Gender Gap Report, publicado a 17 de dezembro de 2019, só no ano 2277 é que as mulheres podem esperar um salário igual por trabalho de igual valor. Ou seja, serão necessários mais dois séculos e meio. Fazendo o exercício inverso e se recuarmos 257 anos, estaríamos em 1753, ou seja, antes da Revolução Francesa ou do grande Terramoto de Lisboa.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do Governo de Portugal, a diferença salarial entre homens e mulheres, em 2018, fixou-se nos 14,4%. Já em termos globais, uma mulher ganha 77 cêntimos por cada dólar que é auferido por um homem, na União Europeia, esse valor é de 84 cêntimos e o progresso na redução destas disparidades salariais tem sido lento. A atual situação de pandemia não tem ajudado, com dados a mostrarem que o progresso na redução das disparidades salariais de género pode parar ou até reverter devido à covid-19.
A 18 de setembro, o primeiro Dia Internacional da Igualdade Salarial, a ONU evidencia as conquistas e os esforços contínuos a serem feitos para garantir que nenhuma mulher seja economicamente punida pelo seu género.
Segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, a Igualdade Salarial Internacional é a ocasião para abordar os mecanismos que bloqueiam a paridade de género nos salários. Em mensagem especial sobre este dia, Guterres lembra que “precisamos perguntar por razão as mulheres são relegadas a empregos de baixa remuneração; por que é que as profissões dominadas por mulheres têm salários mais baixos – incluindo empregos na prestação de cuidados; por que tantas mulheres trabalham a meio tempo; por que as mulheres veem os seus salários diminuir com a maternidade, enquanto os homens com filhos, muitas vezes, desfrutam de um aumento salarial”.
Guterres acrescenta ainda que “a igualdade de remuneração é essencial não apenas para as mulheres, mas para construir um mundo de dignidade e justiça para todos”.
A igualdade de remuneração baseia-se no compromisso da ONU para com os direitos humanos e contra todas as formas de discriminação, incluindo a discriminação contra mulheres e meninas. Reduzir as disparidades salariais é ainda mais essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente o Objetivo 5 em alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas e o Objetivo 8.5 em garantir salários iguais por trabalho de igual valor.