“A Promessa” é uma declaração pública de solidariedade que reúne figuras de destaque de vários setores da sociedade para reafirmar o apoio aos refugiados e ao direito de procurar proteção. Lançada a 28 de julho, quando a Convenção sobre os Refugiados assinala o seu 75.º aniversário, a iniciativa pretende criar uma coligação diversificada em prol da proteção dos refugiados até ao Fórum Global sobre os Refugiados de 2027. Os primeiros signatários incluem líderes religiosos, laureados com o Prémio Nobel, artistas e figuras culturais, atletas e dirigentes desportivos, líderes empresariais, líderes refugiados e defensores dos direitos humanos.
Enquanto o mundo assinala o 75.º aniversário da Convenção sobre os Refugiados, numa altura marcada por níveis recorde de deslocação forçada e por uma pressão crescente sobre os sistemas de asilo, 75 figuras de referência de diversos setores da sociedade juntaram-se ao ACNUR, a Agência da ONU para os Refugiados, para lançar A Promessa, uma declaração global de solidariedade para com os refugiados.
Promovida pelo alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Barham Salih, a iniciativa visa criar uma coligação global de apoio à proteção dos refugiados num momento em que o sistema internacional enfrenta desafios cada vez maiores. Através de “A Promessa”, os signatários reafirmam os princípios duradouros da Convenção sobre os Refugiados e o compromisso de proteger as pessoas que fogem de conflitos, violência e perseguição.
Entre os primeiros 75 signatários encontram-se os atores e cineastas Cate Blanchett, Angelina Jolie e Ben Stiller; a campeã olímpica e presidente do Comité Olímpico Internacional, Kirsty Coventry, os empresários Hamdi Ulukaya, Mo Ibrahim e Tadashi Yanai, os laureados com o Prémio Nobel da Paz Malala Yousafzai, Nadia Murad, Dr. Denis Mukwege e Ellen Johnson Sirleaf, também membro do grupo The Elders e Sarah Mullally, Arcebispa de Canterbury. A sua participação reflete o amplo apoio da sociedade à proteção do direito de procurar asilo e à solidariedade para com os refugiados.
“A Convenção sobre os Refugiados salvou milhões de vidas ao longo das décadas; está no cerne da nossa humanidade comum”, afirma Barham Salih, alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados. “Há setenta e cinco anos, o mundo fez uma promessa de proteger as pessoas forçadas a fugir. A nossa responsabilidade agora é manter essa promessa viva para todas as gerações futuras.”
Mais de 41 milhões de refugiados continuam deslocados à força em todo o mundo. À medida que conflitos antigos persistem e novos eclodem, os países de acolhimento assumem uma responsabilidade enorme, enquanto os sistemas de asilo em muitos locais enfrentam dificuldades devido à pressão excessiva e à escassez de recursos.
Com “A Promessa”, os signatários reafirmam o compromisso consagrado na Convenção sobre os Refugiados: as pessoas forçadas a fugir da guerra, da violência e da perseguição devem poder procurar segurança e reconstruir as suas vidas. Apelam a um mundo onde todos possam procurar proteção, onde os refugiados sejam integrados nas comunidades, onde as soluções para a deslocação comecem desde as primeiras fases de cada crise e onde todos os setores da sociedade desempenhem o seu papel. Comprometem-se a escolher a “ação, a compaixão e a solidariedade. Até que todos estejam em segurança”.
“A Convenção sobre os Refugiados oferece aos governos um quadro prático para gerir um dos desafios mais difíceis que qualquer Estado pode enfrentar. Aplicando-a de forma eficaz e trabalhando em conjunto, os Estados podem cumprir a Convenção de forma a proteger aqueles que são forçados a fugir, preservando simultaneamente a segurança, a estabilidade e a confiança pública”, acrescenta Salih.
“A Convenção também diz respeito à procura de soluções, e isso significa que todos devemos atuar em conjunto nas fases iniciais da deslocação, para que os refugiados não sejam deixados numa situação de abandono. Devemos apoiar os países e as comunidades de acolhimento, ampliar as oportunidades para os refugiados e criar condições para o regresso voluntário e para outras soluções duradouras.”
O ACNUR continuará a convidar indivíduos e organizações a subscrever “A Promessa” no período que antecede o Fórum Global sobre os Refugiados de 2027.