Especialistas, diplomatas e representantes das Nações Unidas reuniram-se nesta quarta-feira no Instituto Superior de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa para discutir os desafios do multilateralismo e as perspetivas de reforma da ONU. A conferência foi organizada pelo Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), pelo Instituto Diplomático e pelo ISCSP, e marcou os 80 anos das Nações Unidas e os 70 anos da adesão de Portugal à organização.
A sessão de abertura da conferência contou com discursos de Ricardo Ramos Pinto, presidente do ISCSP/UL, Ana Paula Zacarias, diretora do Instituto Diplomático, Sherri Aldis, diretora do Centro Regional de Informação da ONU para a Europa Ocidental, Paulo Rangel, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e uma mensagem em vídeo do secretário-geral da ONU António Guterres.
O discurso de Rangel destacou-se pela defesa firme do multilateralismo e pela chamada à reforma do Conselho de Segurança. Sublinhou que “Portugal será sempre um defensor irredutível” deste modelo de cooperação internacional e a importância de investir nas relações bilaterais.
A reforma da ONU
O painel “A Reforma das Nações Unidas – oportunidade ou ilusão?” centrou-se na urgência e nas possibilidades de reformar a ONU para responder aos desafios do mundo contemporâneo. O debate teve participação de Rui Vinhas, representante permanente de Portugal junto da ONU, Maria de Fátima Monteiro Jardim, secretária executiva da CPLP, Miguel de Serpa Soares, ex-subsecretário-geral da ONU para os Assuntos Jurídicos e Maria Francisca Saraiva, professora universitária e investigadora do CAPP-ISCSP/UL.
Rui Vinhas destacou que a reforma da ONU é complexa, mas inevitável, dada a ampla concordância sobre a necessidade de mudança. Ele alertou que a crise orçamental torna a reforma urgente e prevê um sistema mais compacto, com menor presença global. “O meu prognóstico é que, no futuro, teremos um sistema mais pequeno e menos presença da ONU no mundo”, afirmou.
Maria de Fátima Monteiro Jardim destacou a importância de consolidar a reforma iniciada por António Guterres e de promover uma ONU mais descentralizada e eficaz, lembrando que “não podemos deixar de ver mulheres e jovens como prioridade”. Miguel de Serpa Soares ressaltou que algumas reformas, como a do secretariado, são mais simples, enquanto outras, como a do Conselho de Segurança, permanecem desafiadoras. Maria Francisca Saraiva afirmou que a atual conjuntura exige mudanças estruturais profundas, em contraste com as reformas incrementais de crises anteriores.
Entrevista com Catarina Furtado e o UNFPA
A entrevista com Catarina Furtado, embaixadora da Boa Vontade do UNFPA, destacou a importância do trabalho da agência no terreno, particularmente na saúde sexual e reprodutiva, e a necessidade de ampliar a voz das mulheres. Catarina lembrou que cortes de financiamento, como os dos EUA, têm consequências diretas e trágicas, e apelou à renovação do compromisso com a ONU e o UNFPA: “As mulheres continuam a morrer por causas evitáveis”.
Portugal e os 70 anos de adesão à ONU
O segundo painel analisou os 70 anos de adesão de Portugal à ONU e os desafios do multilateralismo contemporâneo. Helena Malcata, diretora-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, destacou que a consolidação da democracia reforçou a presença de Portugal na organização e que a política externa consistente do país tem sido determinante nesse percurso.
Mário Parra da Silva, secretário-geral da UNA Portugal, sublinhou a importância de aproximar os valores da ONU dos cidadãos, enquanto André Cardoso, presidente do Conselho Nacional da Juventude, enfatizou a necessidade de envolver jovens e instituições de ensino na agenda global.
O evento continuou com uma entrevista ao tenente-general Pedro Gonçalves Soares, ex-2.º Comandante da MINUSCA, que evidenciou o contributo de Portugal nas missões de manutenção da paz da ONU, destacando o profissionalismo das Forças Armadas portuguesas e o papel do país na promoção da segurança internacional.
Encerramento
A sessão de encerramento ocorreu sem a presença do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devido ao falecimento do ex-primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão. O reitor da Universidade de Lisboa, Luís Manuel dos Anjos Ferreira, prestou homenagem ao ex-primeiro-ministro e destacou o papel da ONU na prevenção de conflitos, promoção dos direitos humanos e resposta a crises humanitárias, recordando o contributo de Portugal em missões internacionais.
O reitor concluiu apelando à ação coletiva e à renovação do pacto que une a humanidade: “Que as Nações Unidas nos próximos 80 anos sejam uma organização ainda mais justa, mais próxima, mais humana; e que Portugal, com a sua história, a sua língua e o seu compromisso com o diálogo, continue a ser parte ativa dessa construção.”