O que precisa de saber sobre a resposta das Nações Unidas ao conflito na Ucrânia
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(atualizado a 8 de março de 2022)
Agressão contra a Ucrânia
A Rússia lançou uma ofensiva militar na Ucrânia na noite de 23 para 24 de fevereiro de 2022. A ONU considera este ataque uma violação da integridade territorial e da soberania da Ucrânia. Uma ofensiva que contraria os princípios da Carta das Nações Unidas.
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou na quarta-feira, 2 de março, uma resolução condenando a “agressão” cometida pela Rússia contra a Ucrânia (141 votos a favor, 5 contra e 35 abstenções).
O procurador do Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu na sexta-feira, 5 de março, estabelecer urgentemente uma comissão internacional independente de inquérito após a agressão da Rússia contra a Ucrânia. Este órgão da ONU adotou ainda uma resolução a 5 de março pedindo a retirada “imediata e verificável” das tropas russas e dos grupos armados apoiados pela Rússia de toda a Ucrânia.
O Tribunal Internacional de Justiça ouviu a 7 de março os argumentos da Ucrânia, que considerou que a Rússia havia violado a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. A Ucrânia pediu ao tribunal várias medidas provisórias, em particular a “suspensão imediata” das operações militares iniciadas a 24 de fevereiro de 2022, com o objetivo declarado de prevenir e a repressão de um suposto genocídio nas regiões ucranianas de Donetsk e Luhansk.
Prioridade para a proteção de civis
A ONU está a dar prioridade à proteção de civis e intensificará as suas operações humanitárias na Ucrânia e nos países vizinhos. As Nações Unidas precisam de acesso seguro e desimpedido a todas as áreas afetadas pela ofensiva militar da Rússia. Há uma necessidade urgente de estabelecer uma passagem segura para os produtos médicos e os profissionais de saúde que salvam vidas.
Durante uma nova reunião de emergência do Conselho de Segurança, na segunda-feira, 7 de março, sobre a situação na Ucrânia, o subsecretário-geral para Assuntos Humanitários pediu aos beligerantes que poupassem os civis.
De acordo com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, foram registadas 1.207 vítimas civis, incluindo 406 mortos. O número real pode ser significativamente maior à medida que as vítimas relatadas são confirmadas. Dezenas de milhões de pessoas estão em “perigo potencial com risco de vida”.
As Nações Unidas e seus parceiros humanitários lançaram a 1 de março apelos de emergência coordenados por um total de 1,7 mil milhões de dólares para fornecer assistência humanitária urgente a pessoas na Ucrânia e aos refugiados em países vizinhos.
Os doadores responderam positivamente prometendo 1,5 mil milhões de dólares para ajudar milhões de pessoas na Ucrânia, mas também refugiados em países vizinhos.
O secretário-geral das Nações Unidas nomeou a 25 de fevereiro Amin Awad do Sudão como secretário-geral adjunto para o cargo de Coordenador das Nações Unidas para a Crise na Ucrânia.
Maior crise de refugiados na Europa do século
Mais de 1,735 milhões de pessoas fugiram da Ucrânia para os países vizinhos desde o início da invasão russa.
O limiar de dois milhões de refugiados será ultrapassado “hoje ou amanhã”, disse Filippo Grandi, chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), na terça-feira, 8 de março.
O ACNUR disponibilizou uma plataforma de informação online para refugiados e aqueles que desejam ajudá-los com conselhos e contactos para cada um dos países de acolhimento.
Foi também criado um portal de dados do ACNUR sobre a situação dos refugiados na Ucrânia.
O ACNUR saudou na sexta-feira, 4 de março, a “decisão sem precedentes” da União Europeia de oferecer proteção temporária aos refugiados que fogem da Ucrânia.
A UNICEF está também a reforçar os seus esforços para ajudar as centenas de milhares de crianças que, em ambos os lados da linha de contacto, sofrem diariamente as consequências do conflito armado.
O Programa Alimentar Mundial (PAM) está a ampliar as suas operações para alcançar até 3,1 milhões de civis através de transferências de dinheiro e da distribuição de alimentos em espécie, se necessário. Os funcionários do PMA em Kiev dizem que os produtos alimentares estão a esgotar-se, com as prateleiras dos supermercados quase vazias.
A agência planeia fornecer assistência na forma de distribuição de alimentos em espécie, dinheiro e vales-alimentação utilizáveis em lojas selecionadas. A operação de assistência alimentar também deve abranger inicialmente a Roménia e a Polónia e, posteriormente, a Moldávia e a Eslováquia, guiada pelos princípios humanitários de neutralidade, imparcialidade, humanidade e independência.
Instalações nucleares
As centrais nucleares nunca devem ser alvo de operações militares. As operações militares em torno de instalações nucleares e outras infraestruturas civis críticas são inaceitáveis, altamente irresponsáveis e contrárias ao direito internacional humanitário.
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) está a monitorizar de perto os desenvolvimentos. É essencial que as capacidades das equipas operacionais sejam mantidas, que as cadeias de fornecimento de serviços, equipamentos e componentes permaneçam abertas e que o pessoal de todas as instalações nucleares possa trabalhar e descansar. “As operações militares em torno de instalações nucleares e outras infraestruturas civis críticas não são apenas inaceitáveis, mas também altamente irresponsáveis”, afirmou Rosemary DiCarlo, chefe de Assuntos Políticos da ONU, perante os quinze membros do Conselho. de Segurança.
Segurança alimentar
De acordo com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, a guerra na Ucrânia estáa por em risco o abastecimento mundial de grãos e a segurança alimentar.
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