O secretário-geral António Guterres manifestou pesar pela decisão dos Estados Unidos de se retirarem de várias entidades da ONU, sublinhando, ao mesmo tempo, que o sistema continuará a cumprir todos os seus mandatos.
“Como temos salientado de forma consistente, as contribuições avaliadas para o orçamento regular das Nações Unidas e para o orçamento de manutenção da paz, aprovadas pela Assembleia Geral, constituem uma obrigação legal nos termos da Carta da ONU para todos os Estados-membros, incluindo os Estados Unidos”, afirmou o porta-voz da ONU numa declaração na quinta-feira.
O memorando presidencial divulgado na noite de quarta-feira instrui os departamentos e agências executivas dos EUA a tomarem medidas imediatas para se retirarem de dezenas de organizações, convenções e tratados internacionais considerados por Washington como contrários aos interesses norte-americanos.
Segundo o memorando dos EUA, a decisão afeta 31 agências e entidades da ONU, incluindo:
- O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que apoia a saúde materna e infantil e combate a violência sexual e de género;
- A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), que promove a cooperação global contra as alterações climáticas;
- O Fundo para a Democracia das Nações Unidas, que financia e orienta projetos da sociedade civil em prol da democracia;
- Outros gabinetes do Secretariado da ONU com sede em Nova Iorque e noutros locais, como aqueles que lidam com crianças em conflitos armados e o fim da violência sexual como arma de guerra.
A lista inclui também quatro das cinco comissões regionais da ONU (Ásia-Pacífico, Ásia Ocidental, África e América Latina e Caraíbas), que constituem plataformas fundamentais para a cooperação multilateral.
No que diz respeito às entidades da ONU, o memorando afirma que a “retirada significa cessar a participação ou o financiamento dessas entidades na medida permitida por lei”.
Guterres: o trabalho continuará
Apesar do anúncio, o secretário-geral sublinhou que o trabalho da Organização continuará.
“Todas as entidades das Nações Unidas prosseguirão com a implementação dos seus mandatos tal como definidos pelos Estados-membros”, referiu a declaração.
“As Nações Unidas têm a responsabilidade de agir em favor de quem depende de nós. Continuaremos a cumprir os nossos mandatos com determinação.”
Nos termos da Carta da ONU, as contribuições avaliadas para os orçamentos regular e de manutenção da paz da Organização são aprovadas pela Assembleia Geral e consideradas obrigações vinculativas para todos os Estados-Membros.
Para 2026, a Assembleia Geral aprovou um orçamento regular de 3,45 mil milhões de dólares, uma redução acentuada em relação aos anos anteriores, incluindo uma diminuição de 15% nos recursos financeiros e uma redução de quase 19% no quadro de pessoal.
Um golpe para a cooperação climática
Respondendo especificamente à decisão dos EUA de se retirarem da UNFCCC, o seu secretário executivo, Simon Stiell, afirmou que a medida representa um retrocesso na cooperação climática global.
“Os Estados Unidos foram fundamentais na criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e no Acordo de Paris, porque ambos estão totalmente alinhados com os seus interesses nacionais”, disse Stiell numa declaração separada na quinta-feira.
“Enquanto todas as outras nações avançam em conjunto, este último retrocesso da liderança global, da cooperação climática e da ciência só poderá prejudicar a economia, os empregos e o padrão de vida nos EUA, à medida que incêndios, inundações, mega-tempestades e secas se intensificam rapidamente. É um erro colossal que deixará os EUA menos seguros e menos prósperos.”
Stiell sublinhou que a UNFCCC continuará a trabalhar incansavelmente, acrescentando: “As portas permanecem abertas para os EUA regressarem no futuro, como já aconteceu no passado com o Acordo de Paris.”