A União Europeia é um “parceiro indispensável das Nações Unidas”, anunciaram os 28 Estados-membros ao definir as suas prioridades para a 74ª Assembleia Geral da ONU, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2019 em Nova Iorque.
“Numa época de fragmentação e polarização, a forte parceria entre a UE e a ONU para fazer avançar e moldar a agenda multilateral é mais necessária do que nunca”, afirmou o Conselho Europeu, ao delinear as suas prioridades na ONU através de conclusões adotadas no dia 15 de julho.
Os líderes mundiais irão reunir-se em setembro, na 74ª Assembleia geral da ONU, para promover ações que combatam as alterações climáticas e para acelerar o progresso do desenvolvimento sustentável. Além do debate geral, os líderes vão participar num conjunto de cimeiras sobre a Ação Climática e sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Reconhecendo a importância das Nações Unidas no centro de um verdadeiro multilateralismo, a UE e os seus Estados-Membros concentrar-se-ão em três prioridades:
- Prevenção de conflitos, paz e segurança
- Uma agenda comum positiva
- O envolvimento em questões globais
“Numa altura em que se assiste a uma crescente competição geoestratégica, é necessário enfrentar novos desafios para a paz global”, avançou a UE ao delinear a sua primeira prioridade: prevenção de conflitos, paz e segurança. Tendo em conta que a crescente intensidade e complexidade das crises mundiais colocam em risco a vida de milhões de pessoas, o Conselho Europeu decidiu reforçar também o seu papel como provedor global de paz e segurança no mundo.
“As alterações climáticas atuam como um multiplicador de ameaças, com sérias implicações para a paz e para a segurança em todo o mundo”, acrescentou ainda o Bloco. Os 28 Estados-membros referiram ainda a prevenção de conflitos como uma ferramenta crítica para a paz e evidenciaram a necessidade de dar uma atenção contínua à manutenção da paz da ONU.
Uma agenda positiva comum
No centro da parceria entre a UE a ONU estará o forte compromisso na promoção e proteção dos direitos humanos, concluiu o Conselho Europeu ao delinear a sua segunda prioridade: uma agenda positiva comum. Nas conclusões, a União sublinhou o seu compromisso e a promoção ativa do sistema de direitos humanos da ONU e realçou o seu empenho na luta pela igualdade de género.
A cimeira dedicada aos ODS, a ser realizada no dia 24 e 25 de setembro, será também uma oportunidade para revigorar o ímpeto político para alcançar a Agenda 2030. A cimeira das Nações Unidas permitirá aos líderes mundiais, e a outras partes interessadas, demonstrarem como pretendem acelerar a ação para alcançar os 17 ODS consagrados na Agenda 2030.
No que diz respeito às alterações climáticas e à Cimeira para a Ação Climática a realizar-se no dia 23 de setembro, a UE reconheceu que “o nível de esforços atual é insuficiente”. Esta Cimeira pode ser um sinal para o mundo de que “a comunidade internacional leva a sério a questão das alterações climáticas”, observou o Conselho depois de afirmar que o declínio global da biodiversidade se coloca como uma ameaça atual à humanidade.
Compromisso com os desafios globais
A comunidade internacional deve trabalhar em conjunto para encontrar “soluções globais para os desafios globais”, afirmou a União ao delinear a sua terceira prioridade: o compromisso com os desafios globais. Esta prioridade abrange a migração, a deslocação forçada, assistência humanitária, digitalização, cibersegurança e o contraterrorismo.
Os Estados-membros da UE reiteraram também o seu total apoio ao regime de desarmamento e ao combate da impunidade daqueles que fazem uso de armas químicas. A UE anunciou ainda que irá apoiar as quatro ações delineadas na Agenda do Desarmamento do Secretário-Geral da ONU.
Construir uma ONU forte e eficaz
A UE continuará a investir numa ONU “forte e eficaz”, conclui o Conselho Europeu, depois de destacar que a União estará na vanguarda na luta pela reforma e pelo financiamento sustentável.
“Um mundo em constante mudança exige maiores esforços diplomáticos no apoio à cooperação internacional e obriga a uma ONU revigorada que se dedique a todos”.
Pode ler aqui as conclusões completas do Conselho Europeu.
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