Enquanto líderes de todo o mundo se reúnem em Belém para a COP30, as atenções centram-se em como os países planeiam pôr em prática o Acordo de Paris, dez anos após a sua adoção.
Encontramo-nos num momento crítico: os novos planos nacionais de ação climática precisam de colocar o mundo numa trajetória capaz de limitar o aquecimento global a 1,5 °C.
Para os países em desenvolvimento, isso significa unir ambição, financiamento e um ambiente favorável para impulsionar a ação climática.
O financiamento é um grande desafio. Os países em desenvolvimento precisarão de, pelo menos, 310 mil milhões de dólares por ano até 2035 para responder às necessidades de adaptação, protegendo vidas, meios de subsistência e economias. Esse valor é 12 vezes superior ao volume atual dos fluxos internacionais de financiamento público para adaptação, segundo os dados mais recentes do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA).
Mesmo entre tantas necessidades urgentes, há um grupo que fica ainda mais para trás: os países frágeis e afetados por conflitos. A dura realidade é que, precisamente aqueles que mais precisam de financiamento climático, são os que menos o recebem.
Os países frágeis e afetados por conflitos estão entre os que mais sofrem com os efeitos das alterações climáticas.
Dos 25 países mais vulneráveis às alterações climáticas, 16 são considerados frágeis ou em situação de conflito. Cerca de 70% das pessoas em situação de insegurança alimentar vivem em contextos como estes. E aproximadamente 70% dos refugiados e 80% dos deslocados internos provêm de países que enfrentam, de forma direta, os impactos mais severos da crise climática.
São precisamente essas nações que recebem apenas um quarto do financiamento climático de que necessitam. Em 2020, as populações que viviam em países afetados por conflitos de alta intensidade contaram com um apoio médio de cerca de 2,74 dólares por pessoa, aproximadamente metade do valor destinado a quem vive em áreas de conflito de média intensidade (5,06 dólares) ou de fragilidade social e institucional (5,25 dólares).
Estes são locais onde secas e inundações destroem infraestruturas já escassas, onde a governação é frágil e onde as comunidades são repetidamente deslocadas. É uma injustiça difícil de ignorar: as pessoas com menos recursos para se adaptarem estão a ser deixadas para trás por um sistema que deveria ajudá-las.
Há muitas razões para isso. Quem doa reluta em assumir riscos onde há pouca estrutura institucional ou financeira. Assim, grande parte do financiamento climático tende a ir para áreas estáveis e de baixo risco, e não para as mais vulneráveis.
Isto precisa de mudar.
Um quarto da humanidade vive em áreas afetadas por conflitos. Por isso, não se trata apenas de uma responsabilidade moral, mas também de um imperativo estratégico e político bastante claro. A aversão ao risco alimenta cenários de instabilidade. À medida que os eventos climáticos extremos se tornam mais frequentes, a disputa por terra, alimentos e água pode agravar-se, gerando ainda mais insegurança. As ações de adaptação climática podem ser decisivas para enfrentar as dinâmicas que geram conflitos e fragilidade.
O UNOPS, organização que lidero, oferece soluções práticas para apoiar operações humanitárias, de desenvolvimento e de paz. Mais da metade do nosso trabalho é realizado em regiões frágeis e afetadas por conflitos. Somos testemunhas do que é possível alcançar quando são criadas condições favoráveis para garantir que o financiamento climático chegue onde ele é mais necessário.
No Afeganistão, anos de conflito afetaram gravemente os serviços básicos à população. Em parceria com o Banco Mundial e outros apoiantes, estamos a restaurar e a ampliar o acesso à água potável e à irrigação, fortalecendo a resiliência das comunidades rurais.
No Iémen, com o apoio do Banco Mundial, ajudamos a restaurar serviços urbanos, a incorporar soluções sustentáveis e adaptadas ao clima nos esforços de reconstrução, a recuperar estradas, instalações com energia solar e sistemas de água. Estas iniciativas ajudam milhões de pessoas a reconstruir as suas vidas e lançam as bases para um Iémen mais forte.
A ação climática está profundamente ligada ao desenvolvimento sustentável. Se a comunidade internacional leva realmente a sério o cumprimento das metas globais de adaptação e desenvolvimento, é fundamental disponibilizar financiamentos que funcionem em áreas frágeis. Isso significa ampliar o acesso a recursos financeiros, reforçar a capacidade dos governos para os gerir e adaptar o apoio a condições de maior instabilidade.
Garantir a coordenação e ampliar parcerias com autoridades locais, ONGs e grupos da sociedade civil são aspetos cruciais, uma vez que possuem o conhecimento e a experiência necessários para atuar em cada contexto. Igualmente importante é redefinir o conceito de risco: a inércia também tem custos, como instabilidade, migração e necessidades humanitárias. Da mesma forma, é essencial reforçar os sistemas de alerta precoce para garantir que todas as pessoas, em todos os lugares, estejam protegidas por sistemas de alerta até 2027.
O setor privado também tem um papel importante. O crescimento do financiamento misto e dos investimentos de impacto demonstra que é possível mobilizar capital mesmo em mercados difíceis, quando existem mecanismos de partilha de risco. O que falta é vontade política para aplicar essas inovações onde são urgentemente necessárias.
A lógica é simples: quando deixamos os mais vulneráveis para trás, todos pagamos o preço.
A COP30, que acontece na maior floresta tropical do planeta, oferece uma oportunidade para redefinir essa lógica e provar que o financiamento climático pode chegar a quem mais precisa, independentemente da fragilidade das suas circunstâncias.
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Artigo de opinião publicado no Correio Braziliense.
Sobre o autor:
Jorge Moreira da Silva é subsecretário-geral da ONU e diretor executivo do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).
Tem mais de 20 anos de experiência com alterações climáticas, energia e meio ambiente, tendo atuado nos setores público e de desenvolvimento. Antes de trabalhar no UNOPS, foi diretor da Direção de Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE e ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia de Portugal.