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África

O perfil sui generis das Nações Unidas como o principal veículo de cooperação internacional do mundo desempenha um papel crucial na coordenação de assistência em África.

Desde a promoção do desenvolvimento de instituições democráticas até à instituição da paz entre países em guerra, a ONU está presente no terreno, apoiando o desenvolvimento económico e social e a promoção e proteção dos direitos humanos.

Neste esforço ininterrupto, a ONU trabalha em estreita colaboração com os mecanismos de cooperação regional de África tendo, atualmente, sete operações de manutenção da paz ativas no terreno. As tropas de paz das Nações Unidas servem na República Centro-Africana, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Libéria, Mali, Sudão do Sul, Sudão, Darfur (com a União Africana) e em Abyei e no Saara Ocidental.

A Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) organiza uma semana de celebração da paz para os jovens em Bangui, capital da República Centro-Africana. Foto: ONU/Herve Serefio

Para reforçar ainda mais o seu apoio a África, em 2003, foi criado o Escritório do Assessor Especial das Nações Unidas para a África  de forma a aumentar o apoio internacional ao desenvolvimento e à segurança dos africanos e melhorar a coordenação do apoio do sistema das Nações Unidas. A ONU ajuda também a facilitar as deliberações globais sobre a África, particularmente no que diz respeito à Nova Parceria para o Desenvolvimento da África, uma estratégica adotada pelos líderes africanos em 2001.

O Dia de África é uma comemoração anual celebrada pela Organização da Unidade Africana (OUA) a 25 de maio – foi precisamente neste dia, no ano de 1963, que 32 estados africanos independentes assinaram a carta fundadora em Adis Abeba, Etiópia. Em 2002, a OUA tornou-se a União Africana.

Os principais desafios do continente africano

Alterações Climáticas

As alterações climáticas representam uma ameaça significativa ao desenvolvimento económico, social e ambiental de África. Estudos indicam que o aquecimento global em África aumentou significativamente nos últimos 50 a 100 anos, com efeitos claros na esfera da saúde, dos meios de subsistência e na segurança alimentar da população africana.

O ciclone Idai assolou a cidade da Beira, em Moçambique, em Março de 2019. Desde então, registaram-se 4.600 casos de cólera e 7.500 casos de malária. Este foi o ciclone tropical mais forte a atingir Moçambique desde o ciclone Jokwe em 2008. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Ébola

A 23 de março de 2014, o Escritório Regional Africano da OMS relatou um surto da doença do vírus do ébola na Guiné, que se espalhou rapidamente a outros países da África Ocidental. O surto foi o maior e o mais complexo desde a descoberta do vírus, em 1976. A epidemia de ébola na África Ocidental matou mais de 11 mil pessoas, dizimou comunidades e deixou várias crianças órfãs.

A epidemia abrandou o crescimento económico, obrigou ao encerramento de várias empresas e afetou a subsistência de milhões de pessoas pobres e vulneráveis ​​da região. Como parte da resposta, a 19 de setembro de 2014, a comunidade internacional estabeleceu a primeira missão de saúde de emergência contra a epidemia: a Missão da ONU para a Resposta de Emergência ao Ébola.

Corrupção

A corrupção continua a ser o maior desafio para a boa governança, o crescimento económico, a sustentabilidade, a paz, a estabilidade e o desenvolvimento do continente africano.

Embora a corrupção seja um fenómeno global, o impacto é maior em países pobres e subdesenvolvidos, onde os recursos para o desenvolvimento são indevidamente desviados para mãos privadas. Em muitos estudos sobre a perceção do nível de corrupção em África, o continente é tido como a região mais corrupta do mundo, bem como a mais subdesenvolvida. Abordar o problema da corrupção de uma forma estratégica e abrangente é, portanto, uma prioridade para garantir o desenvolvimento sustentável do continente africano.

A Missão da União Africana na Somália (AMISOM) libertou a cidade de Hudur, na Somália, do grupo terrorista islâmico Al-Shabaab. Apesar da paz estar estabelecida, o grupo Al-Shabaab interrompe frequentemente as rotas de abastecimento de alimentos e causa escassez massiva de alimentos na cidade. Na fotografia uma residente vende carne no mercado de Hudur. Foto: ONU /Tobin Jones

Manutenção da paz

Abordar os desafios colocados por conflitos prolongados e disputas de longa data no continente africano tem sido um foco importante para a ONU. Em 1960, a primeira operação de manutenção da paz em África foi estabelecida na República Democrática do Congo como forma de garantir a retirada das forças belgas e ajudar o governo a manter a lei e a ordem.

Desde então, milhares de soldados de paz foram mobilizados em quase 30 operações de manutenção da paz em países africanos, tais como Angola, Moçambique, Somália, Serra Leoa, Etiópia e Eritreia, Burundi e Sudão. A mais recente missão de paz foi estabelecida em 2014 na República Centro-Africana.

O secretário-geral visita a República Centro-Africana e encontra-se com mulheres representantes da capital de Bangui, para discutir os desafios quotidianos. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Tribunal Penal Internacional para o Ruanda

O Conselho de Segurança da ONU estabeleceu o Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) para “julgar pessoas responsáveis ​​por genocídio e outras violações graves do direito humanitário internacional cometidas no território do país e Estados vizinhos em 1994.” Durante o seu funcionamento, o Tribunal indiciou 93 indivíduos dos quais altos funcionários militares e políticos, empresários, religiosos e líderes da indústria dos meios de comunicação social.

O TPIR desempenhou um papel pioneiro na instituição de um sistema de justiça criminal internacional credível, produzindo um corpo substancial de jurisprudência sobre o genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O TPIR é o primeiro tribunal internacional a proferir veredictos em relação ao genocídio e o primeiro a interpretar a definição de genocídio apresentada nas Convenções de Genebra de 1948.

O TPIR proferiu a sua última sentença em dezembro de 2012. Desde então, o Mecanismo Internacional das Nações Unidas para tribunais penais assumiu a responsabilidade pelas funções residuais do ICTR.

Conquistas

Descolonização

No final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, quase todos os países de África estavam sujeitos ao domínio ou à administração colonial.

Após a fundação da ONU, em 1945, e do seu enorme esforço de descolonização, África está praticamente livre do colonialismo. Em 2011, o Sudão do Sul tornou-se o país mais jovem do continente africano quando conquistou a independência do Sudão. Hoje, a União Africana possui 54 estados membros independentes.

Sul-sudaneses celebram em massa ao adquirirem a independência, em 2011. Foto: ONU / Eskinder Debebe

Crescimento económico

A economia do continente cresceu cerca de 4% em 2014, criando um dos mais longos períodos de expansão económica na história de África. Como resultado, um número crescente de africanos conseguiu integrar a classe média.

Progresso no direito das mulheres

Em 11 países africanos, as mulheres ocupam quase um terço dos assentos nos parlamentos. O Ruanda tem a maior proporção de mulheres parlamentares do mundo. A África Subsaariana tem a maior taxa regional de atividade empresarial feminina do mundo, com quase um terço dos negócios a pertencerem a mulheres.

Agenda 2063

Em janeiro de 2015, os chefes de Estado e de Governo da União Africana adotaram a Agenda 2063, na Etiópia. A visão e os ideais da Agenda servem como pilares para o futuro do continente africano, traduzidos em ações e objetivos concretos.


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