Numa época de tensões geopolíticas, garantir que o espaço seja utilizado para fins pacíficos e que beneficie toda a humanidade não é uma tarefa fácil, mas há mais de 60 anos que essa tem sido a missão do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA).
Ao assinalarmos a Semana Mundial do Espaço (4 a 10 de outubro), a diretora do UNOOSA, Aarti Holla-Maini, destaca que continua a existir um “compromisso partilhado com um espaço pacífico e sustentável” e que o seu escritório está a trabalhar para garantir que os benefícios do espaço cheguem a todos, em todo o lado.
Competição e congestionamento no espaço
O interesse da humanidade em explorar e compreender o espaço, bem como em extrair os seus recursos, aumenta dia após dia. O espaço está a tornar-se cada vez mais congestionado, com satélites lançados por mais de 90 países.
Apesar de ser uma zona de competição, o espaço tem, até agora, evitado tornar-se uma área de conflito direto. Mas, com vários atores em cena, a coordenação e a governação do espaço tornaram-se muito mais complexas.
“Toda a gente sabe que há demasiadas coisas a serem lançadas para o espaço. As pessoas pensam que é o faroeste. O nosso escritório tem o mandato de pôr ordem nisso”, afirma a britânica Holla-Maini, que dirige o escritório espacial da ONU desde 2023.
Manter a paz e a sustentabilidade no espaço
O UNOOSA desempenha um papel vital na coordenação do tráfego espacial e na promoção da sustentabilidade. Apoia, por exemplo, os países na compreensão dos fundamentos do direito espacial.
Com mais de 100 missões lunares previstas de agora até 2030, a iniciativa do UNOOSA, “Uma Lua para Todos”, ajuda a reforçar a coordenação global.
As missões lunares vão desde a investigação científica a empreendimentos comerciais, como a mineração e o estabelecimento de assentamentos humanos. Estas missões precisam se coordenar para garantir que não se dirijam ao mesmo local ao mesmo tempo.
“Embora estas atividades, naturalmente, representem imensas oportunidades para avançarmos no nosso conhecimento e compreensão, e até para estimular o crescimento económico, continuam a apresentar desafios significativos em termos de governação, segurança e sustentabilidade”, afirma Holla-Maini.
A queda de detritos de satélites na Terra é também uma área central para o escritório espacial da ONU. Embora rara, esta ocorrência pode acontecer e tem vindo a aumentar em frequência.
“O nosso escritório já foi contactado cinco vezes só este ano”, refere Holla-Maini, que aponta para um enquadramento jurídico da ONU que define os direitos e as obrigações dos Estados caso tal aconteça.
O UNOOSA também coordena a defesa planetária contra asteroides. O asteroide 2024 YR4 foi recentemente notícia quando o UNOOSA soou o alarme de que a sua probabilidade de impacto na Terra em 2032 tinha subido até 3%. Um impacto já foi descartado, mas o UNOOSA coordenou com governos e agências que puderam monitorizar o asteroide.
“O nosso papel é sempre o de reforçar capacidades. Muitos países em todo o mundo não têm a capacidade de realizar este tipo de trabalho”, detalha Holla-Maini.
Tecnologias espaciais no dia a dia
O espaço pode trazer muitos benefícios à vida na Terra, e a Semana Mundial do Espaço deste ano foca-se no tema “Viver no Espaço”
“Convida-nos a imaginar como poderá ser a vida diária além da Terra mas desafia-nos também a refletir sobre como as inovações espaciais já estão a moldar a vida na Terra”, explica Holla-Maini.
Muitos produtos familiares, desde colchões de espuma com memória a painéis solares e sistemas de reciclagem de água, foram originalmente desenvolvidos para a indústria espacial.
“Já estamos a viver no espaço porque, cada vez que usamos os mapas nos nossos telemóveis ou nos carros, cada vez que consultamos a previsão do tempo, cada vez que fazemos um pagamento digital, estamos a depender de satélites.”
Melhorar a resiliência climática
Os dados provenientes de satélites podem também ser usados para monitorizar tendências climáticas e sinais de fenómenos meteorológicos extremos.
Embora os dados de alta resolução sejam frequentemente geridos por entidades comerciais, tornando-os caros, ou utilizados para fins militares, tornando-os inacessíveis, agências espaciais e atores privados fornecem ao UNOOSA imagens gratuitas para apoiar missões que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
“Podem ser utilizadas para ajudar na resiliência a desastres climáticos, na conectividade, na saúde, na educação e na redução da divisão digital e de dados”, detalha Holla-Maini.
As emissões de carbono podem ser monitorizadas, os níveis do mar acompanhados, mapas de calor elaborados e a dimensão dos danos avaliada quando ocorrem desastres. Podem mesmo ser utilizadas para monitorizar a pesca ilegal, a poluição e crimes ambientais.
No Brasil, por exemplo, a tecnologia de alta resolução ajudou a combater o desmatamento ilegal.
“É literalmente possível ver do espaço quando atores criminosos abrem apenas um pequeno caminho para entrarem com o seu equipamento. Isso permite às autoridades intervir e reprimir antes de o desmatamento ilegal ocorrer”, afirma Holla-Maini. Num só ano no Brasil, isto ajudou a prevenir 40 operações ilegais.
O espaço é a província de toda a humanidade
Como parte da sua missão de garantir que o espaço beneficie toda a humanidade, o UNOOSA ajuda, em particular, os países em desenvolvimento a utilizar a tecnologia espacial de forma eficaz. Por exemplo, tem apoiado países como Guatemala, Maurícias, Quénia e Nepal a construir os seus primeiros satélites.
“Há uma suposição de que o espaço é apenas para quem tem satélites e agências espaciais, o que significa que uma massa crítica de Estados-membros não participa na governação do espaço. E isso é um problema. Precisamos da voz de todos.”
Todos os Estados-membros da ONU, sejam eles nações espaciais ou não, estão representados pelo Comité das Nações Unidas para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior (COPUOS).
“Precisamos do Escritório Espacial da ONU mais do que nunca para manter os Estados-membros juntos à mesma mesa, a discutir e a trabalhar em conjunto na governação do espaço. Não podemos permitir que a atual geopolítica divida os Estados-membros e que cada um siga o seu próprio caminho.”
A agência trabalha também para aumentar a representação feminina no setor espacial. O seu programa Space4Women oferece mentoria, formação e visibilidade às mulheres do setor, e o UNOOSA fornece um kit de ferramentas para ajudar as instituições a criar políticas e programas mais inclusivos em termos de género.
“O espaço não é um sonho distante. É já uma realidade partilhada. E, se trabalharmos juntos, pode ajudar-nos a resolver os desafios mais urgentes da Terra”, conclui Holla-Maini.