Agravamento da crise em Cabo Delgado preocupa agência da ONU em Moçambique 

As Nações Unidas estão profundamente preocupadas com o agravamento da crise humanitária e a escalada da violência que forçou milhares a abandonar suas casas e distritos na província de Cabo Delgado, em Moçambique.  

De acordo com o governo, mais de 565 mil pessoas fugiram de suas casas e aldeias desde que os ataques de grupos armados não estatais começaram em 2017. 

Missão  

Visita permitiu testemunhar o impacto da violência e mostrar apoio às comunidades afetadas, Unicef/Ricardo Franco

Esta quarta-feira, os diretores regionais de várias agências da ONU* falaram a jornalistas, de forma virtual, sobre as conclusões de uma missão conjunta que aconteceu em dezembro.  

Em comunicado, eles disseram que a visita permitiu testemunhar o impacto da violência e mostrar apoio às comunidades afetadas e ao povo moçambicano. 

Na visita, os diretores avaliaram a situação e as necessidades das populações deslocadas, bem como das comunidades anfitriãs, e encontraram-se com funcionários do governo em Maputo. 

Eles expressaram profundas preocupações, afirmando que o conflito e a violência deixaram as pessoas sujeitas a violações dos direitos humanos e com acesso muito limitado a alimentos e meios de subsistência. 

A crescente insegurança e a infraestrutura deficiente tornaram mais difícil chegar às pessoas necessitadas. Com a pandemia de Covid-19, a crise ficou ainda mais complexa. 

Encontros 

Os representantes ouviram relatos comoventes de homens, mulheres e crianças deslocados na cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, e nos distritos de Ancuabe e Chiúre. 

Eles também se encontraram com comunidades de acolhimento, visitaram áreas de reassentamento e reuniram com o governador provincial e o secretário de Estado, bem como com líderes religiosos e representantes de organizações civis. 

Em Maputo, eles se encontraram com funcionários do governo e dos parceiros de desenvolvimento. 

Unicef/Mauricio Bisol

Crianças brincam em assentamento de deslocados internos de Metuge, em Cabo Delgado

Segundo os diretores, esta é uma emergência complexa de segurança, direitos humanos, humanitária e de desenvolvimento, que destaca a necessidade de assistência e apoio à construção de resiliência de longo prazo liderada pelo governo. 

Mudança climática 

A falta de alimentação adequada, água, saneamento, abrigo, saúde, proteção e educação agrava uma situação considerada terrível. A iminente estação de chuvas também é um risco, em um país sujeito a choques climáticos extremos, como aconteceu em 2019 com os ciclones Idai e Kenneth.  

Em dezembro, a tempestade tropical Chalane atingiu as mesmas populações afetadas pelo Idai. Em comunicado, os diretores dizem que “foi um lembrete severo da ameaça climática que os moçambicanos enfrentam e da urgência de aumentar massivamente os investimentos em recuperação e resiliência.” 

Com a pandemia mantendo a maioria das escolas fechadas, eles destacam a importância do investimento na educação.  

Apelos 

Os representantes pediram uma expansão urgente dos programas de proteção, saúde, alimentação e nutrição, bem como intervenções de vacinação e imunização e aconselhamento psicossocial. Também realçaram a necessidade de ajudar agricultores e pescadores a restabelecer seus meios de subsistência. 

Na capital de Cabo Delgado, Pemba, grupo de deslocados devido a atividade terrorista, OIM/Matteo Theubet

Os diretores pediram ainda apoio para o reassentamento destas famílias. Investimentos são necessários para promover os direitos humanos e a justiça social, mas também para limitar o impacto de crises atuais e futuras.  

Para conter o extremismo violento, eles apelaram a iniciativas de desenvolvimento transnacionais que priorizem o empoderamento económico e a inclusão social e política de mulheres e jovens. 

Os representantes pediram ainda que o governo e a comunidade internacional intensifiquem esforços para acabar com todas as formas de violência, incluindo a violência baseada no género e o casamento infantil, investindo mais nas mulheres e meninas como agentes de progresso e mudança. 

Para terminar, os diretores regionais agradeceram o apoio do governo e reafirmaram o compromisso da ONU com a defesa dos direitos humanos e a promoção da paz e do desenvolvimento sustentável para todos os moçambicanos. 

*Participaram na missão os representantes da Organização da ONU para Alimentação e Agricultura, FAO, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas, Ifad, IFAD, Organização Internacional para Migrações, OIM, Fundo da ONU para a População, Unfpa, Agência da ONU para Refugiados, Acnur, Programa Mundial de Alimentos, PMA, bem como o Gestor do Centro de Resiliência do Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, e membros da Equipe da ONU no país.  


Direito Internacional e Justiça

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