Um novo relatório das Nações Unidas lança um alerta urgente sobre a escalada da violência sexual em contextos de conflito. Em 2024, mais de 4.600 sobreviventes foram vítimas de violência sexual perpetrada por atores estatais e não estatais, representando um aumento de 25% face ao ano anterior.
O documento, que cobre 21 países com dados verificados pela ONU, revela que mulheres, raparigas, homens, rapazes, pessoas com diferentes orientações sexuais e identidades de género, minorias étnicas e raciais, e pessoas com deficiência foram alvo de abusos, com idades entre 1 e 75 anos. As mulheres continuam a ser as principais vítimas, representando 92% dos casos registados.
Entre os países com maior número de ocorrências estão a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, o Haiti, a Somália e o Sudão do Sul. Em muitos casos, os ataques sexuais foram acompanhados por violência extrema, incluindo execuções sumárias após os abusos. O estigma social agrava ainda mais a situação, levando à exclusão económica e social das sobreviventes e dos seus filhos, muitos dos quais nascem como resultado de violações em tempo de guerra.
O relatório destaca também a prática de violência sexual em centros de detenção, formais e informais, usada como método de tortura, humilhação e extração de informação. Grupos armados não estatais recorrem a estes crimes para consolidar poder territorial, controlar recursos naturais e disseminar ideologias extremistas.
A proliferação de armas ligeiras, a fome e o deslocamento forçado aumentam os riscos para mulheres e raparigas. Casos de raptos e tráfico humano para fins de escravidão sexual, inclusive por grupos terroristas, são também referidos como tendência crescente.
Apesar da gravidade da situação, o acesso a ajuda humanitária continua a ser bloqueado ou severamente limitado. A destruição de infraestruturas de saúde e os ataques a profissionais de primeira linha dificultam o acesso a cuidados essenciais, especialmente nas primeiras 72 horas após uma violação, período crítico para intervenções médicas e psicológicas.
A representante especial do Secretário-Geral da ONU para a Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, sublinha que os serviços mais necessários são frequentemente os menos financiados. O relatório apela a um financiamento sustentável através do Fundo Fiduciário da ONU e à presença de Conselheiras de Proteção das Mulheres em todas as zonas de preocupação.
O relatório identifica 63 partes estatais e não estatais suspeitas de envolvimento em padrões de violência sexual. Recomenda ainda que os comités de sanções do Conselho de Segurança considerem sistematicamente estes crimes, e que os perpetradores persistentes sejam alvo de sanções específicas.
Por fim, o secretário-geral da ONU apela a todos os envolvidos em conflitos para que implementem medidas concretas de prevenção, incluindo ordens claras nas cadeias de comando, responsabilização dos agressores e acesso irrestrito às equipas da ONU. A mensagem é clara: a violência sexual em conflitos não pode continuar a ser ignorada.