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Alcançar a igualdade para as mulheres para além da pandemia

por Phumzile Mlambo-Ngcuka, subsecretária-geral e diretora-executiva da ONU Mulheres

Mais de 25 anos após a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim, a igualdade de género ainda não foi alcançada. Embora tenhamos assistido a avanços importantes, tais como a diminuição da taxa de mortalidade materna e melhorias na educação das meninas, o progresso tem sido demasiado lento e fragmentado a nível mundial.

A crise da covid-19 também nos mostrou que o progresso pode ser assustadoramente invertido, exacerbando, ainda mais, as desigualdades de género existentes. Durante este período, a violência contra as mulheres aumentou, o emprego diminuiu e os impactos económicos foram devastadores. O encerramento de escolas devido à pandemia fez, também, com que aumentassem os efeitos da divisão digital de género e colocaram quase 10 milhões de meninas em risco de casamento infantil.

Estes dados representam um desafio direto à realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A mudança

Apesar destes desafios ubíquos, existem soluções que podemos ter em conta para reconstruir as nossas sociedades. Estas soluções exigem o reconhecimento de alguns obstáculos, anteriormente subestimados, que a pandemia trouxe à luz.

Nesta situação, será fundamental o empenho dos governos em pacotes de apoio que respondam às necessidades das mulheres. De notar que várias administrações já tomaram medidas tais como o reforço do acesso aos cuidados de saúde, empréstimos, licenças por doença pagas e subsídios de desemprego. No entanto, embora algumas destas medidas venham a beneficiar as mulheres, muito poucas estão a ser concebidas ou implementadas tendo em conta os direitos ou necessidades das mesmas.

O Global Gender Response Tracker, criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ONU Mulheres, destaca que apenas 18% das soluções governamentais, até ao momento, visaram a segurança económica das mulheres ou abordaram o aumento do trabalho doméstico não remunerado. Desta forma, sem uma mudança de rumo, as previsões atuais são de que mais de 47 milhões de mulheres serão empurradas para a pobreza extrema, invertendo décadas de progresso. Este tipo de recuos não são uma conclusão aceitável: com políticas arrojadas para impulsionar o empoderamento económico das mulheres, podemos mudar de rumo e acelerar o progresso.

Igualdade

Esperamos que os governos se tornem os líderes daquilo a que chamamos a Geração Igualdade. Precisamos de criadores de compromissos que trabalhem em prol do progresso das mulheres através de gerações e setores com foco em questões prioritárias.

Convido todos os países, empresas, organizações da sociedade civil e jovens a aderir ao Plano de Aceleração Global das Nações Unidas (ONU) para a Igualdade de Género. O plano convoca ações coletivas através da “coalização de ações” que se centram em seis temas:

  • violência baseada no género
  • justiça e direitos económicos
  • autonomia sobre o próprio corpo, saúde e direitos sexuais e reprodutivos
  • justiça climática
  • tecnologia e inovação para a igualdade de género
  • movimentos de liderança

Os objetivos destes temas destinam-se a orientar a ação e o investimento para os próximos cinco anos e requerem a criação de novos empregos que reconheçam, reduzam e redistribuam os atuais empregos domésticos não remunerados e que garantam os direitos laborais das trabalhadoras. Porém, tais mudanças necessitam de um ambiente legal e político favorável.

O Canadá prometeu, recentemente, recursos fiscais significativos para conseguir cuidados infantis acessíveis a todos, comprometendo-se especificamente a melhorar os salários e as condições dos trabalhadores deste setor. A administração Biden, dos Estados Unidos, reconheceu que os cuidados são infra-estruturas e prometeu investimentos de 400 mil milhões de dólares.

Todos os países deveriam ter e implementar planos macroeconómicos, reformas orçamentais e pacotes de apoio que incluam a proteção social para que o número de mulheres e meninas que vivem na pobreza seja significativamente reduzido.

Agora é o momento de outros líderes seguirem o exemplo e defender a justiça económica e os direitos das mulheres.

Uma pandemia de injustiças

Durante a pandemia, as mulheres perderam os seus empregos a um ritmo mais rápido do que os homens. Isto teve consequências particularmente devastadoras para a autonomia económica das mulheres prestadoras de cuidados. As vulnerabilidades do mercado de trabalho são ainda piores para as mulheres com deficiência, mulheres migrantes e refugiadas, e pequenos agricultores.

Estudos recentes demonstram que a perda de rendimentos, de emprego, a insegurança alimentar e o abuso de substâncias têm sido associados ao aumento da violência contra mulheres e meninas, em especial, a violência doméstica. As mulheres jovens entre os 15 e 24 anos são frequentemente as mais afetadas e existem receios de que outras formas de violência, tais como a mutilação genital feminina e o casamento infantil, estejam, também, a aumentar.

Convido todos governos que adotem um Plano de Aceleração Global a:

  • combater a violência baseada no género
  • ratificar convenções internacionais e regionais
  • aumentar a implementação e o financiamento de estratégias de prevenção baseadas em factos
  • ampliar a implementação e o financiamento de serviços centrados nas vítimas
  • apoiar organizações de direitos das mulheres, principalmente aquelas que trabalham para combater a violência baseada no género

A Geração Igualdade inclui, também, um pacto sobre Mulheres, Paz Segurança e Ação Humanitária. O pacto exige a aceleração da participação plena, igual e significativa das mulheres em instituições de segurança, proteção e financiamento. Embora tenham sido alcançados progressos, uma análise da ONU Mulheres estima que, ao ritmo atual, serão necessários 30 anos para atingir a paridade nas forças militares de operação de paz da ONU. Assim sendo, convido os Estados-membros, organismos regionais, organizações da sociedade civil, jovens mulheres construtoras da paz e o setor privado a aderir a este pacto global. Convido todos a apoiar a participação significativa de mulheres para que as instituições de segurança se tornem representativas, recetivas e responsáveis perante todos.

Precisamos de uma ação transformadora e ousada

Num momento crítico desta década de ação, estes e os outros elementos do plano vão ajudar-nos a repensar, renovar e revolucionar a forma como organizamos as nossas sociedades e economias.

O progresso dependerá, também, de recursos financeiros, especialmente para os países em desenvolvimento. Têm sido feitos apelos significativos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para a atribuição de direitos de saque especiais que irão oferecer fundos de emergência para os países em desenvolvimento pagarem dívidas, financiarem vacinas ou investirem na protecção social da sua população. Entretanto, uma nova taxa fiscal mínima global proposta pela ONU irá ajudar a conter a evasão e a fraude fiscal garantindo que todos darão uma contribuição justa para a construção de um mundo melhor.

Crises da magnitude que hoje enfrentamos exigem ideias ousadas, níveis de solidariedade e de cooperação global para serem implementadas. As ações propostas pelo Plano de Aceleração Global para a Igualdade de Género reúnem um vasto leque de ações necessárias para impulsionar o progresso. Juntos criaremos um futuro mais sustentável e justo, a fim de assegurar a prosperidade e apoiar a realização da Agenda 2030.


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