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As mulheres do Afeganistão são essenciais para a sobrevivência do país 

por Sima Bahous, diretora-executiva da ONU Mulheres 

O Afeganistão enfrenta uma seca devastadora, escassez de alimentos em todo o país, ameaças iminentes de colapso económico e financeiro, fuga de cérebros e o aumento da taxa de violência contra as mulheres. Não obstante, as ações das autoridades de facto têm, até à data, excluído metade da população de contribuir para a recuperação nacional do Afeganistão e do seu futuro, impedindo que as mulheres sirvam nos mais altos níveis administrativos, regressem aos seus empregos e tenham acesso ao ensino superior. Sem as mulheres afegãs qualificadas para prestar todo o tipo de serviços de saúde e de educação, participar em atividades de comércio, cultivar, prestar serviços financeiros e envolver-se em negociações e ações humanitárias de todas as dimensões, o país sujeita-se ao aumento da pobreza, violência e instabilidade. As repercussões destas decisões serão sentidas em toda a região e em outros lugares durante gerações, uma vez que o país volta a oferecer a organizações extremistas uma potencial base de operação.

A História é clara em relação ao que acontece quando os direitos das mulheres e das raparigas são negados e suprimidos, quando as escolas secundárias reabrem apenas para os rapazes, o ensino superior e o emprego das mulheres é bloqueado, com pouco ou nenhum acesso a serviços básicos; e quando a participação das mulheres na vida pública e política de um país é apagada. Não podemos ser meros espetadores destas violações nem do custo desesperado que a exclusão das mulheres da economia e da sociedade significam.

A comunidade internacional, incluindo os líderes do G20, têm uma oportunidade de trabalhar em conjunto e em unidade para impedir a inversão dos direitos das mulheres e raparigas afegãs arduamente conquistados e de trabalhar construtivamente para possibilitar ao Afeganistão uma trajectória mais inclusiva que promoverá ativamente a paz e a resiliência no país e na região.

Secretário-geral da ONU, António Guterres, com Sima Sami Iskandar Bahous, diretora executiva da ONU Mulheres.

Defesa dos direitos duramente conquistados 

O que deve ser feito? Antes de mais, os líderes devem continuar a reafirmar – em conjunto – que os direitos das mulheres e das raparigas são direitos humanos. Devemos permanecer firmes e unidos na insistência de não poder haver negociações relativamente a estes direitos e tornar a inclusão e participação das mulheres e raparigas em todas as actividades e programas realizados no país uma parte integrante do acordo de apoio. Temos de compreender que qualquer ganho que seja perdido agora será difícil de reconquistar mais tarde. Desde o início, a ajuda humanitária deve ser para todos e prestada por todos. Este é um ponto fundamental para que a assistência seja eficaz e chegue a toda a população, dado o contexto de mobilidade e acesso restrito para as mulheres, que são profundamente dependentes dos serviços prestados por outras mulheres.

Podem ser oferecidas soluções práticas para fazer avançar um espectro completo de direitos das mulheres e das raparigas. Aos obstáculos apresentados como razões para recusar a educação das raparigas nas escolas secundárias ou em estabelecimentos universitários, o financiamento específico para a construção de instalações adicionais e separadas pode demonstrar a vontade de apoiar, sem deixar de defender ao mesmo tempo o princípio da igualdade de acesso a uma educação completa para raparigas. Tal como, concedendo empregos às mulheres com o objectivo de restaurar serviços e cuidados médicos a mulheres em centros de saúde ou abrigos para sobreviventes de violência.

Peço aos membros do G20 que discutam os direitos das mulheres e das raparigas no Afeganistão com as autoridades de facto, utilizando todos os diferentes instrumentos à sua disposição, incluindo a perícia sobre a jurisprudência islâmica, e que sejam claros sobre as possíveis consequências do não cumprimento dos compromissos acordados internacionalmente. Líderes de países com contextos culturais e religiosos semelhantes podem partilhar com as autoridades de facto as suas experiências de melhores práticas na implementação de normas internacionais de direitos humanos relacionadas com as mulheres e salientar a importância dessas normas nos diálogos sobre segurança regional/global e reconhecimento internacional.

O envolvimento das mulheres é fundamental 

A ONU Mulheres está pronta para coordenar e convocar os membros do G20 e diversas mulheres afegãs em posições de liderança, para que possa ouvir os seus relatos diretamente. Estamos disponíveis para reunir as diferentes opções, incentivos e assistência técnica que podem ser oferecidas, a fim de encorajar a tomada de medidas e procedimentos que procurem evitar a polarização prejudicial das agendas políticas. O envolvimento das mulheres nestes processos é vital.

Assegurar que as vozes das mulheres sejam ouvidas e amplificadas significa redobrar os esforços para proteger as organizações de mulheres no Afeganistão, reconhecer a escala da clausura feminina que já se verificou, e continuar a apoiar esses grupos, juntamente com mulheres na diáspora, para que sejam ouvidas. Isto inclui facilitar e financiar que se possam envolver e liderar de forma segura, e encontrar novas formas, flexíveis e livres de perigo de prestar apoio direto às pessoas dentro e fora do país. Encorajo os líderes a continuarem a dar prioridade aos vistos e à reinstalação das mulheres defensoras dos direitos humanos e das que tiveram papéis públicos, que agora temem retaliações.

Peço aos membros do G20 que mantenham uma linha coletiva na promoção concertada da participação significativa das mulheres e das raparigas em todas as discussões e atividades humanitárias, tanto no Afeganistão como internacionalmente. Através de um compromisso e acções concertados, os líderes do G20 podem tornar claro que os direitos das mulheres são uma componente não negociável da paz e estabilidade no Afeganistão e de sociedades sustentáveis e justas em todos os lugares


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