Após a queda de Cabul, as Nações Unidas reiteraram o seu compromisso de continuarem no Afeganistão a dar apoio a milhões de afegãos e de trabalhar para restaurar a paz e a estabilidade do país, promovendo os direitos e a dignidade de todos os cidadãos, bem como providenciar ajuda humanitária.
A Organização está particularmente preocupada com as violações dos direitos humanos e o futuro das mulheres e meninas do país..
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que cerca de 18 milhões de mulheres e meninas necessitam de ajuda humanitária num país em que uma em cada três crianças corre o risco de subnutrição este ano.
Segundo o representante adjunto do secretário-geral no Afeganistão, Ramiz Alakbarov, “embora alguns funcionários da ONU cujo trabalho não depende da localização tenham sido temporariamente deslocados, a maioria do pessoal humanitário continua no terreno para apoiar a resposta humanitária em linha com os princípios de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência.”
O responsável assegurou ainda que a comunidade humanitária – tanto a ONU como as organizações não governamentais – continua comprometida em ajudar as pessoas no Afeganistão. Embora a situação seja altamente complexa, as agências humanitárias estão empenhadas em apoiar as pessoas vulneráveis no Afeganistão que precisam de nós mais do que nunca”, acrescentou.
Enquanto isso, o escritório da ONU para os Assuntos Humanitários (OCHA) relata que colocou equipas nos arredores de Cabul para avaliar as necessidades da população, lembrando que serão necessários mais recursos. A agência da ONU e os seus parceiros lançaram este ano um apelo de 1.300 milhões de dólares para o país, mas até ao momento foi garantido apenas 40% deste montante.
Refugiados e pessoas deslocadas internamente
A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) divulgou um aviso de não retorno para o Afeganistão, pedindo uma proibição do retorno forçado de cidadãos afegãos, incluindo requerentes de asilo que tiveram os seus pedidos rejeitados.
A agência aplaudiu as recentes ações tomadas por vários Estados para interromper temporariamente as deportações dos requerentes de asilo que ainda não foram aprovados.
De acordo com o ACNUR, até ao momento o número de pessoas que deixaram o Afeganistão em busca de proteção nos países vizinhos é baixo. Em conferência de imprensa, em Genebra, a porta-voz do ACNUR, Shabia Mantoo explicou que “temos agora 550.000 pessoas deslocadas dentro do país, portanto ainda estão dentro do Afeganistão”. Segundo Mantoo “a maioria dos refugiados fugiu nas últimas semanas e 80% são mulheres e crianças.”
Apelo à contenção
Enquanto cidadãos afegãos desesperados tentavam escapar dos Talibã na última segunda-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu unidade internacional para com o Afeganistão.
Durante a sessão de emergência sobre a situação daquele país, o secretário-geral da ONU apelou ao Conselho de Segurança para que se unisse e garantisse o respeito pelos direitos humano, bem como a prestação de ajuda humanitária para que o país não se torne novamente numa plataforma para o terrorismo. Para Guterres estes dias “serão fundamentais” e apelou a “todas as partes, especialmente os Talibã, a exercerem a máxima contenção para proteger vidas e garantir que as necessidades humanitárias possam ser satisfeitas”.
Após o encontro, o Conselho de Segurança emitiu uma declaração pedindo o fim das hostilidades e o estabelecimento “por meio de negociações inclusivas” de um novo governo no Afeganistão que seja unido, inclusivo e representativo, com a participação de mulheres.
Respeito pelos direitos humanos, nomeadamente dos direitos das mulheres
O secretário-geral destacou a necessidade de proteger os civis e da necessidade de assistência humanitária, apelando aos Estado-membros que recebam refugiados afegãos e interrompam qualquer deportação.
O líder da ONU apelou à comunidade internacional para “falar a uma só voz” defendendo os direitos humanos e manifestou particular preocupação com o aumento das violações de direitos humanos contra mulheres e meninas: “é essencial que os direitos conquistados com tanto sacrifício pelas mulheres e meninas afegãs sejam protegidos”, enfatizou.
Os embaixadores dos 15 países que compõem o Conselho de Segurança expressaram uma profunda preocupação com o número de violações graves relatadas do direito internacional dos direitos humanos e abusos dos direitos humanos, e enfatizaram a “necessidade urgente e imperativa” de levar os responsáveis à justiça.