A alta comissária de direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, pediu esta sexta-feira uma investigação independente sobre o alegado uso excessivo da força por oficiais da segurança venezuelanas.
Várias fontes citadas em comunicado emitido em Genebra, apontam para 20 mortos e mais de 350 detidos nos protestos desta semana. Forças de segurança ou membros de grupos armados pró-governo teriam usado balas reais e de borracha ou munições para caça na terça e quarta-feira.
Manifestantes em La Castellana, um bairro na região leste de Caracas, capital da Venezuela – 18 Maio 2017. Foto: IRIN News/Helena Carplo
Diálogo
A declaração da chefe de direitos humanos surge um dia após o secretário-geral ter apelado à calma no país. António Guterres disse esperar que haja diálogo e que seja evitado um tipo de conflito “que levaria a um desastre total ao povo da Venezuela e da região”.
Durante os protestos na quarta-feira, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, proclamou-se presidente interino do país.
Bachelet pediu que todos os lados se envolvam em conversações imediatas para o fim do ambiente “cada vez mais incendiário”.
Para a alta comissária, deve ser apurado “o uso excessivo da força pelas autoridades”, ou se foram cometidos crimes por membros de grupos armados, que estejam ou não ligados ao governo. Bachelet expressa “extrema preocupação” com a possibilidade da situação na Venezuela “sair de controle, com consequências catastróficas”.
Bairros Pobres
Relatos recolhidos pelo pessoal do Escritório da ONU indicam a detenção de manifestantes em grande escala e invasões de propriedades em áreas mais pobres de Caracas, onde pelo menos 180 protestos ocorreram durante a semana.
Bachelet advertiu que é essencial evitar que sejam repetidos os padrões de repressão documentados pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU em 2017 como “execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias generalizadas, restrições à liberdade de reunião e expressão e ataques domiciliares indiscriminados”.
O apelo às autoridades venezuelanas, em especial as forças de segurança, é que exerçam moderação e respeitem o direito à reunião pacífica e à liberdade de expressão. A chefe de direitos humanos destaca ainda que “o uso excessivo, desproporcional ou indiscriminado da força é clara e inequivocamente proibido pelo direito internacional.”
Foto: Acnur/ Fabio Cuttica
PMA: em 2018, mais de 1,1 milhão de venezuelanos estavam vivendo na Colômbia, um dos países mais atingidos pelo êxodo em massa
Processo
A nota pede ainda o respeito aos processo legais, no caso de todos os detidos e a liberação imediata de qualquer pessoa que esteja nessa situação por exercer seus direitos humanos.
Aos líderes políticos venezuelanos, o apelo é que iniciem conversações imediatas que acabem com a situação e encontrem uma solução prática de longo prazo para a crise social, política e econômica no país.
Para a alta comissária, é vital que as autoridades se abstenham de fechar as vias de diálogo com a perseguição de líderes políticos e sociais, incluindo membros da Assembleia Nacional.