Ban Ki-moon apela a consenso antes de Conferência de Paris sobre Clima

A quatro semanas do prazo de concluir um acordo universal para o clima, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon alertou que apesar de meses de negociações e de promessas para a redução dos gases de efeito de estufa, assuntos chave permanecem em cima da mesa: nomeadamente sobre capital próprio e diferenciação, sobre financiamento e ambição. Estes assuntos requerem que os líderes mundiais deem orientações claras aos seus negociadores para chegar a um acordo justo e universal na próxima conferência da ONU sobre o clima em Paris.

 “As alterações climáticas não têm fronteiras. Os países têm que trabalhar em prol do interesse comum, à frente dos seus interesses nacionais”, declarou Ban Ki-moon num brifieng durante uma reunião informal da Assembleia-Geral sobre as preparações da 21ª Conferência dos Estados Parte da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), mais conhecida por COP21 que se irá realizar na capital francesa de 30 de novembro a 11 de dezembro.

Dizendo aos Estados-Membros da ONU que embora permaneça otimista após meses de negociações e maior número de apelos por parte de “todos os setores” que levem à conclusão de um acordo significativo em Paris, alguns assuntos chave provaram ser demasiado desafiantes para os negociadores debaterem sozinhos, incluindo capital próprio e diferenciação, financiamento e ambição.

 “Estarei ativamente envolvimento com os Chefes de Estado e de Governo nas próximas quatro semanas para ajudá-los a resolver estes problemas. A última responsabilidade para haver sucesso em Paris permanece estreitamente nas mãos deles”, afirmou o Secretário-Geral comprometido a apelar aos líderes mundiais que informem os seus negociadores que está na altura de fazer compromissos e construir consenso.

O Secretário-Geral acrescentou que pontes devem ser construídas para resolver as divisões tradicionais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. ”Um acordo significativo tem que ser universal e justo. Tem que abordar urgências e fortalecer oportunidades, não apenas para alguns mas para todas as pessoas no mundo”.

O chefe da ONU afirmou que para Paris ter sucesso, tem que responder a todos os pontos-chave: “O acordo tem que ser duradouro e flexível. Tem que ser baseado na solidariedade e deve ser credível na sua resposta às urgências das alterações climáticas, incluindo a provisão de meios financeiros e outros para apoiar a sua capacidade de resposta”.

Saudando o acordo recente entre os Presidentes da China e França celebrado em Pequim para concretizar um processo de avaliação de 5 anos, Ban Ki-moon disse que o acordo de Paris não se deve bloquear num nível de ambição que desrespeite o objetivo de menos dois graus celsius. “Não pode haver retrocessos. As ambições atuais devem estar em jogo em prol de esforços futuros”.

Sobre recursos, Ban Ki-moon afirmou que o acordo deve ter meios de implementação credíveis, incluindo financiamento para o clima. Os países desenvolvidos devem manter a sua promessa de oferecer 100 mil milhões de dólares por ano até 2020. Todas as partes interessadas, incluindo países desenvolvidos e em desenvolvimento têm que fazer parte de um processo de consulta, credível a nível político para definir a trajetória dos 100 mil milhões.

 “Apelo aos países desenvolvidos que façam compromissos a nível das suas finanças públicas antes de Paris que possam responder às necessidades de adaptação e mitigação. Isto é essencial para construir a confiança necessária para um acordo significativo e universal”, explicou o Secretário-Geral, acrescentando que os países desenvolvidos também devem liderar e aumentar o seu apoio ao financiamento do período posterior a 2020.

No geral, Ban Ki-moon afirmou que o acordo de Paris deve marcar um ponto de viragem decisivo e irreversível na resposta mundial coletiva aos desafios climáticos. “Os impactos das alterações climáticas estão-se a intensificar rapidamente. A ambição mundial deve seguir o mesmo caminho. A ação deve ser alimentada por um sentido de urgência mas também de oportunidade. Temos de garantir que todos os países façam parte da solução e que os benefícios de um crescimento baixo em carbono e resiliente ao clima seja levado a cabo por todos”.

O Secretário-Geral disse que continuará a fazer tudo a seu alcance para ajudar a formular um novo acordo global significativo. “Vou apelar os vossos líderes para tomarem conta deste acordo e dessa forma orientarem os vossos ministros e negociadores. Vou continuar a encorajar um caminho de compromissos para o bem comum”.

 “Às margens de um acordo, também continuarei a trabalhar com os Presidentes da COP e o Secretário-Executivo da CQNUAC para concretizar a Agenda de Ação Lima-Paris”, que se baseia no sucesso das várias parcerias que foram celebradas na Cimeira do Clima convocada por Ban Ki-moon no ano passado.

 “Nesta altura, soluções são o que precisamos mais urgentemente. Trabalhando em conjunto, podemos e conseguiremos chegar a um acordo sobre o clima significativo e universal em Paris”, concluiu o Secretário-Geral.

No seu discurso durante o briefing, o Presidente da Assembleia-Geral, Mogens Lykketoft observou que apenas há dois meses, os líderes mundiais adotaram a revolucionária Agenda 2030 que sucedeu os acordos da Agenda de Ação de Addis Abeba e o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Catástrofes. Tanto a reunião em Lima, como em particular a conferência de Paris estão diretamente ligadas a cumprir as promessas desses acordos.

 “De acordo com a Organização Meteorológica Mundial, o nosso mundo acabou de registar os meses de janeiro-setembro mais quentes. Está mais que na altura da comunidade internacional tomar uma ação decisiva em relação às alterações climáticas e a COP 21 em Paris é a ultima oportunidade para o fazer”, afirmou, sublinhando que o sucesso em Paris corresponde a acordar ações ambiciosas orientadas para a mitigação tal como outros assuntos chave relativos à adaptação, financiamento, construção de capacidades e transparência.

Afirmou ainda que a última ronda de negociações em Bona produziu um rascunho de acordo equilibrado, tal como a base para as consultas finais em Paris. “As partes têm agora de se basear neste espirito positivo e construtivo de forma a alcançar consenso num acordo ambicioso e universalmente vinculativo em Paris”.

05 de novembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC


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