Na sequência da adopção do novo Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, no dia 12 de dezembro, em Paris, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que os representantes dos governos fizeram História.
“O Acordo de Paris é um triunfo monumental para as pessoas e para o nosso planeta”, disse Ban num tweet, imediatamente após a sua adopção. “O acordo prepara o terreno para o progresso na erradicação da pobreza, no fortalecimento da paz e na garantia de uma vida de dignidade e oportunidades para todos”, acrescentou.
Depois de duas semanas de intensas negociações na Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP21), os líderes de 195 países chegaram a consenso sobre um novo tratado internacional, que envolverá todas as nações num esforço colectivo para tentar conter a subida da temperatura do planeta a 1,5ºC, e que deve entrar em vigor em 2020.
“Todos os países concordaram em manter o aumento da temperatura global em menos de 2ºC. E reconhecendo o risco de consequências ainda graves a esse nível, decidiram prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC”, disse Ban, notando o carácter “sólido, ambicioso, credível e duradouro” do acordo.
Além disso, o acordo tem também como objetivo reforçar a capacidade de lidar com os impactos das mudanças climáticas, nomeadamente através do investimento financeiro adequado, sobretudo para os países em desenvolvimento e os mais vulneráveis, no valor de 100 mil milhões de dólares por ano, até 2020.
O presidente francês, François Hollande, também agradeceu a todos os delegados pela dedicação: “Foram vocês que conseguiram isto, chegar a um acordo ambicioso, um acordo vinculativo, um acordo universal. Nunca serei capaz de expressar a minha gratidão a esta conferência. Podem orgulhar-se do que fizeram perante os vosso filhos e netos”.
Áreas cruciais identificadas e abrangidas pelo acordo:
- Mitigação – reduzir as emissões de forma suficientemente rápida para atingir o limite estabelecido para aumento da temperatura global
- Um sistema global para avaliação e promoção da transparência – prestar contas sobre a acção climática
- Adaptação – reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos climáticos
- Perdas e danos – reforçar a capacidade de recuperação dos impactos climáticos
- Apoio – incluindo financeiro, para as nações construírem um futuro mais limpo e resiliente
O acordo estabelece uma direção de longo prazo, insta os países a atingirem o pico das suas emissões de carbono o mais cedo possível e a continuarem a apresentar planos nacionais de acção climática que detalhem as suas metas para o futuro.
O documento também estabelece o princípio de que os futuros planos nacionais não serão menos ambiciosos do que os agora apresentados, o que significa que os atuais 188 planos de ação climática proporcionarão uma base firme para maior ambição.
Os países irão apresentar planos climáticos atualizados – chamadas contribuições determinadas a nível nacional – a cada cinco anos, aumentando de forma constante a sua ambição a longo prazo.
Diferenciação e avaliação são pontos essenciais
- Todos os países vão apresentar comunicações sobre medidas de adaptação, nas quais podem detalhar as suas prioridades de ação, necessidades de apoio e planos de implementação
- Os países em desenvolvimento receberão maior apoio às ações de adaptação, que deverá ser devidamente avaliado
- Reconhece-se que os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento têm circunstâncias especiais
- O Mecanismo International sobre Perdas e Danos será consideravelmente reforçado
- O acordo inclui um quadro de referência robusto ao nível da transparência nas medidas de ação (mitigação e adaptação) e nos meios de apoio
- O acordo inclui um sistema de avaliação global que começará em 2023, de forma a avaliar o progresso coletivo em direção aos objetivos do acordo, sendo este repetido a cada cinco anos
- O acordo inclui um mecanismo de cumprimento, supervisionado por um comité de peritos que opera de forma não punitiva
A assinatura do Acordo de Paris
Na sequência da adopção do Acordo de Paris pela COP21, este será depositado na ONU, em Nova Iorque (EUA) e estará à disposição para ser assinado pelos governos até 22 de abril de 2016 – Dia Internacional da Mãe Terra.
O acordo entrará em vigor no momento em que 55 países responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões globais, tenham depositado os seus instrumentos de ratificação.
12 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC