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Bangladesh: 270 mil refugiados apátridas do Mianmar obtêm cartões de identidade

Há mais de 900 mil rohingya refugiados em aglomerados populacionais no sudeste de Bangladesh. Destes, cerca de 741 mil fugiram da violência no Mianmar a partir de agosto de 2017.

Quando ali viviam, em muitos casos, não conseguiam obter uma cidadania formal e a respetiva documentação. Esta situação impediu que esta minoria tivesse acesso a direitos básicos.

Registo

Um dos objetivos é ajudar a garantir o direito dos refugiados a voltar voluntariamente para casa em Mianmar.Acnur/Santiago Escobar-Jaramillo

Segundo a Agência da ONU para os Refugiados, Acnur, há mais de 250 mil refugiados que já foram registados através de uma campanha promovida em parceria com o governo do Bangladesh.

Um dos objetivos é ajudar a garantir o direito dos refugiados a voltar voluntariamente para casa em Mianmar.

O alto-comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, em visita recente ao campo Cox’s Bazar, sublinhou que “ter uma identidade é um direito humano básico”. O representante lembrou que “muitas destas pessoas nunca tiveram uma identificação válida, por isso, para elas este é um passo para uma vida mais digna.”

De acordo com a agência, até o momento, um total de 270.348 refugiados foram registados nos assentamentos de Ukhia e Teknaf Upazilas.

Informação

Em média, mais de 4 mil refugiados são registados por dia e o objetivo é  identificar todas as pessoas que moram agora nestes assentamentos.

O Acnur destaca também que a oportunidade de melhorar a informação sobre os refugiados no Bangladesh pode ajudar a melhorar as suas vidas, particularmente para grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e portadores de deficiências.

No final do processo de inscrição, os refugiados recebem um cartão de identificação, com fotografia e informações básicas, incluindo dados de nascimento e sexo. Somente os refugiados maiores de 12 anos recebem o documento.

Envolvimento

Todas as informações em inglês e em bengali indicam o Mianmar como país de origem. Os documentos foram atualizados em cooperação com o governo de Bangladesh.

Para esclarecer os refugiados, as autoridades bengalesas realizaram reuniões nos últimos meses com as diferentes comunidades, incluindo com importantes representantes de rohingya, como imãs, anciãos e professores.

Para além disso, grupos de contato com a comunidade, constituídos por refugiados, informam sobre o processo de registro e incentivam as pessoas a participar no processo.

Com o aproximar da temporada de ciclones, o registo também poderá ajudar a reunir famílias, caso elas se separem durante as tempestades.


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