A duas semanas da abertura da 77ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontece de 12 e 27 de setembro, a comunidade diplomática da ONU e os residentes de Nova Iorque preparam-se para a chegada anual de chefes de Estado e de governo de todo o mundo, após dois anos de interregno devido à pandemia da covid-19.
1 – Presidente húngaro assume a liderança
Uma nova sessão traz um novo Presidente da Assembleia Geral. O atual PGA – como diz a sigla da ONU – Abdulla Shahid, das Maldivas, vai sair e Csaba Kőrösi, da Hungria, assume o cargo durante os próximos doze meses.
A sucessão tem lugar na segunda-feira, 12 de Setembro. Abdulla Shahid vai encerrar a 76ª sessão da AG de manhã e a 77ª sessão será oficialmente aberta à tarde, no fuso horário de Nova Iorque.
Csaba Kőrösi desempenhou várias funções no Ministério dos Negócios Estrangeiros do seu país, sendo o seu cargo mais recente o de diretor de sustentabilidade ambiental no gabinete do presidente da Hungria. Serviu como vice-presidente da Assembleia Geral da ONU durante a 67ª sessão, em 2011-2012.
2 – Cimeira ‘Transformar a Educação’
A atenção internacional vai estar voltada para a semana do Debate de Alto Nível, que começa na terça-feira, 20 de setembro.
No entanto, a Cimeira ‘Transformar a Educação’, que acontece na semana anterior, na sede da ONU – na sexta-feira 16, sábado 17 e segunda-feira 19 de setembro – é considerada pela Organização um momento importante.
Sexta-feira é o “Dia da Mobilização”, que vai ser dirigido e organizado por jovens, que irão apresentar as suas preocupações sobre educação aos decisores políticos, e irá centrar-se na mobilização do público em geral – jovens, professores, sociedade civil e outros, para apoiar a transformação da educação em todo o mundo.
O segundo dia centra-se em soluções e foi concebido para ser uma plataforma para iniciativas que contribuirão para transformar a educação. A agenda está agrupada em torno de cinco temas (“Percursos Temáticos de Ação”): escolas inclusivas, equitativas, seguras e saudáveis; aprendizagem e competências para a vida; trabalho e desenvolvimento sustentável; professores, ensino e profissão docente; aprendizagem digital e transformação; financiamento da educação.
O terceiro dia é o “Dia do Líder”, capitalizando o facto de tantos chefes de Estado e de governo estarem em Nova Iorque nessa semana. Espera-se que saiam uma série de Declarações Nacionais de Compromisso por parte destes líderes. O dia vai contar também com a apresentação da Declaração da Juventude e da Declaração de Visão do Secretário-Geral para Transformar da Educação.
3-Momento ODS
O Momento ODS deste ano, que terá lugar na segunda-feira, 19 de Setembro, imediatamente antes do Dia do Líder da Cimeira Transformar a Educação, é uma oportunidade para reorientar a atenção para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, um projeto para um futuro mais justo para as pessoas e para o planeta.
Em palestra no Fórum Político de Alto Nível – um importante fórum anual de desenvolvimento – em julho, a secretária-geral adjunta, Amina Mohammed, afirmou que a transição para as energias renováveis, sistemas alimentares e conectividade digital, juntamente com “investimentos em capital humano, financiando as oportunidades”, são necessárias para transformar múltiplas crises em oportunidades.
Amina Mohammed considera que o momento deste ano será “uma oportunidade para nos concentrarmos nestas transições profundas e no trabalho necessário para nos colocar de novo no bom caminho. Será também um marco importante no caminho para a Cimeira dos ODS em 2023”.
O momento ODS do ano passado ficou marcado pela participação da banda coreana BTS e pela reflexão sobre os constrangimentos causados pela pandemia da covid-19.
4-Os direitos das minorias
A 18 de dezembro de 1992 os Estados-membros da ONU adotaram a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas (Declaração da ONU sobre os Direitos das Minorias), descrita pelas Nações Unidas como um instrumento-chave para abordar os direitos políticos, civis, económicos, sociais e culturais das pessoas pertencentes a minorias.
Na quarta-feira, 21 de Setembro, na Câmara do Conselho de Tutela, há uma Reunião de Alto Nível que faz parte das comemorações do 30º aniversário da Declaração.
O chefe da Secção dos Povos Indígenas e Minorias dos Direitos Humanos da ONU, Paolo David, disse em junho que embora a adoção da Declaração tenha trazido esperança há três décadas, este sentimento perdeu-se devido ao conflito armado na ex-Jugoslávia. Observou ainda que as minorias continuam a ser instrumentalizadas em muitos conflitos, incluindo na Ucrânia, na Etiópia, no Mianmar, no Sul do Sudão, na Síria e no Iémen.
Atualmente as minorias enfrentam barreiras e desafios sem precedentes. Muitos países lidam com ameaças “modernas” como o discurso de ódio online e estão a ser despojadas dos direitos de cidadania.
Este evento é uma oportunidade para fazer um balanço dos constrangimentos e realizações, partilhar exemplos de melhores práticas e estabelecer prioridades para o futuro.
5-Semana dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O Debate Geral vai sobrepor-se à Semana dos ODS que, apesar do nome, é na realidade um programa de nove dias de eventos virtuais e presenciais que decorrem entre 16 e 25 de setembro, envolvendo mais de 170 parceiros da sociedade civil, empresas, universidades e o sistema das Nações Unidas, para acelerar a ação na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Alguns dos eventos que acontecem neste contexto incluem a Semana Climática de Nova Iorque, que cobre uma vasta gama de desafios relacionados com o clima; o Fórum do Setor Privado da ONU, dirigido pelo Pacto Global da ONU, que reúne empresas, a ONU e a sociedade civil, para enfrentar crises globais; o lançamento do Projeto de Ação Climática 2022 da Take Action Global, que reúne salas de aula de mais de 140 países, para uma série de entrevistas ao vivo, visitas a escolas e momentos para os meios de comunicação social.
Vão poder ser vistos muitos vídeos na zona de media durante a Semana dos ODS, que contará ainda com dezenas de oradores, incluindo criadores de conteúdos, influencers, ativistas e parceiros dos media a participarem em painéis de discussão que destacarão ações e soluções de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.