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Combatendo uma desigualdade epidémica: um novo contrato social para uma nova era

por António Guterres

Artigo de opinião publicado pelo Público

O nosso bem-estar e o nosso futuro estão ameaçados por uma desigualdade que se manifesta das mais diversas formas desde o desequilíbrio no exercício de poder a nível global ao racismo, passando pela discriminação de género e pelas disparidades de rendimento. Precisamos desesperadamente de novas abordagens para travar este rumo e inverter caminho.

Ouvimos, frequentemente, dizer que todos beneficiam das vagas de crescimento económico.  Mas, a verdade é que a vaga da desigualdade a todos prejudica.  Níveis elevados de desigualdade ajudaram a criar a fragilidade global que está agora a ser exposta pela pandemia Covid-19.

O vírus veio pôr em evidência desigualdades de todo o tipo, representando um risco acrescido para a saúde dos mais vulneráveis e tornando mais gravoso o impacto social e económico naqueles que dispõem de menos recursos para enfrentar esta adversidade. Se não agirmos já, cerca de 100 milhões de pessoas poderão ser empurradas para uma situação de pobreza extrema e seremos confrontados com níveis de fome de proporções históricas.

Mesmo antes da Covid-19, e um pouco por todo o lado, levantaram-se vozes denunciando o problema da desigualdade. Entre 1980 e 2016, a faixa de 1% de população mais rica apropriou-se de cerca de 27% do crescimento acumulado de rendimento a nível global. No entanto, o rendimento não é o único critério pelo qual se mede a desigualdade. As oportunidades que se oferecem às pessoas ao longo da vida dependem muito do género, da família, da origem étnica, da raça, de serem ou não portadoras de uma deficiência, entre outros fatores. As múltiplas desigualdades cruzam-se e reforçam-se através das gerações, definindo a vida e as expectativas de milhões de pessoas, ainda antes do seu nascimento.

A título de exemplo, nos países com índices elevados de desenvolvimento humano, mais de 50% das pessoas com 20 anos de idade frequenta o ensino superior. Nos países com índices reduzidos de desenvolvimento, este número é de 3%. Ainda mais chocante é o facto de, nestes países, cerca de 17% das crianças nascidas há vinte anos já ter morrido.

A ira que alimenta os movimentos sociais recentes, desde a campanha antirracismo que se propagou pelo mundo, após o assassinato de George Floyd, ao corajoso coro de vozes de mulheres denunciando os abusos de que foram vítimas por parte de homens poderosos, constitui mais um sinal da desilusão total perante o  status quo. Acresce que as duas mudanças sísmicas da nossa era – a revolução digital e a crise climática – ameaçam consolidar e aprofundar, ainda mais, as desigualdades e as injustiças.

A Covid-19 é uma tragédia humana.  Mas suscitou também uma oportunidade geracional para construir um mundo mais igualitário e mais sustentável, com base em duas ideias centrais: um Novo Contrato Social e um Novo Acordo Global.

Um Novo Contrato Social unirá governos, cidadãos, sociedade civil, empresas e muitos outros em torno de causas comuns.

A educação e a tecnologia digitais devem ser dois grandes aceleradores e equalizadores, oferecendo oportunidades ao longo da vida para se aprender a aprender, para se ir adaptando e adquirindo novas competências no quadro da economia do conhecimento.

Precisamos de uma tributação justa sobre os rendimentos e sobre a riqueza, e de uma nova geração de políticas sociais prevendo redes de proteção que incluam cobertura de saúde universal e a possibilidade de um rendimento básico universal alargado a todos.

Para tornar possível o Novo Contrato Social, necessitamos de um Novo Acordo Global para garantir que o poder, a riqueza e as oportunidades sejam partilhados de uma forma mais ampla e justa, a nível internacional.

Um Novo Acordo Global deve basear-se numa globalização justa, nos direitos e na dignidade de cada ser humano, numa vivência em equilíbrio com a natureza, no respeito pelos direitos das gerações futuras e na medição do êxito através de parâmetros humanos e não tanto através de parâmetros económicos.

Precisamos de uma governação global baseada na participação plena, inclusiva e igualitária nas instituições globais. Os países em desenvolvimento devem dispor de uma voz mais forte tanto no Conselho de Segurança das Nações Unidas como no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial, entre outros.

Precisamos de um sistema comercial multilateral mais inclusivo e equilibrado, que ofereça aos países em desenvolvimento ganhos acrescidos nas cadeias de valor a nível mundial.

A reforma do sistema da dívida e a possibilidade de obtenção de crédito em condições acessíveis devem criar um espaço orçamental capaz de gerar investimentos na economia verde e equitativa.

O Novo Acordo Global e o Novo Contrato Social voltarão a colocar o mundo no rumo certo com vista ao cumprimento das promessas do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – a nossa visão, globalmente acordada, de paz e prosperidade para um planeta saudável até 2030.

O nosso mundo está à beira da rutura. Mas se combatermos as desigualdades, com base num Novo Contrato Social e num Novo Acordo Global, poderemos encontrar o caminho para um futuro melhor.


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