Por Daniel Dickinson, artigo da ONU News
A seleção do décimo secretário(a)-geral da ONU, que irá assumir o cargo em janeiro de 2027, poderá moldar a diplomacia global, a resposta a crises em todo o mundo e a direção do sistema multilateral, na próxima década.
As principais questões atuais são: De qual país será o próximo chefe da ONU? Será que uma mulher será escolhida para liderar as Nações Unidas pela primeira vez em mais de 80 anos de história? E como é que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança irão superar as diferenças políticas que os dividem, num mundo cada vez mais fragmentado?
O papel do secretário-geral da ONU
O secretário-geral das Nações Unidas é o principal cargo oficial administrativo e diplomata da ONU e tem como funções:
- Liderar o secretariado e as operações globais;
- levar ao Conselho de Segurança questões que ameaçam a paz internacional;
- Atuar como mediador, defensor e porta-voz público em crises globais;
- Implementar as decisões dos Estados-membros;
Quatro candidatos foram indicados para concorrer ao posto que será deixado pelo atual secretário-geral António Guterres: Michelle Bachelet (Chile), Rafael Grossi (Argentina), Rebeca Grynspan (Costa Rica) e Macky Sall (Senegal).
Quando são as eleições?
O(a) candidato(a) vencedor(a) irá assumir o cargo a 1 de janeiro de 2027 e o processo de seleção já está em andamento.
- Em Novembro de 2025: Os Estados-membros são convidados a indicar candidatos até dia 1 de abril de 2026, contudo este prazo é flexível;
- Entre 21 e 22 de abril de 2026: Os candidatos são questionados pelos Estados-membros da ONU e membros da sociedade civil em “Diálogos Interativos” televisionados na sala do Conselho de Tutela.
- Final de julho de 2026: O Conselho de Segurança, composto por 15 membros, informa publicamente a escolha do nome a ser encaminhado numa carta à Assembleia Geral para votação.
- Final de 2026: A Assembleia Geral da ONU formaliza a nomeação com o voto de pelo menos metade dos 193 Estados-membros.
Quem são os candidatos?
A lista geralmente inclui diplomatas, primeiros-ministros, membros da ONU e figuras internacionais de alto nível.
Até ao momento, foram indicados quatro candidatos, entre eles:
- Michelle Bachelet, do Chile e apoiada pelo México e Brasil;
- Rafael Grossi, da Argentina e apoiado pelo próprio país;
- Rebeca Grynspan, da Costa Rica e apoiada pelo mesmo país;
- Macky Sall, do Senegal, apoiado pelo Burundi;
Como funciona a votação:
- Os candidatos devem ser indicados por, pelo menos, um Estado-membro da ONU;
- Cada país pode apresentar um candidato (individualmente ou em conjunto);
- A autoindicação não é permitida;
- Candidatos adicionais podem ser indicados após o prazo de dia 1 de abril;
Regras informais:
- Nacionais dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos), não são indicados;
- Não existe uma política oficial de rotação regional em relação à origem do secretário(a)-geral, embora alguns defendam que é a “vez” da América Latina; Argumento apoiado pelo facto de três dos candidatos declarados serem da região;
- A intermediação de poder na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança;
- O secretário(a)-geral é nomeado pela Assembleia Geral, composta por 193 Estados-membros, mediante a recomendação do Conselho de Segurança (conforme estabelecido no Artigo 97 da Carta da ONU). Embora o Conselho de Segurança tenha cinco membros permanentes com poder de veto, a nomeação final é feita pela Assembleia-Geral;
Para se tornar secretário(a)-geral, um candidato deve:
- Obter apoio da maioria no Conselho de Segurança;
- Evitar o veto de qualquer um dos membros permanentes do Conselho de Segurança;
- Votações informais são realizadas entre os membros do Conselho de Segurança para indicar se apoiam, desencorajam ou não têm uma opinião específica sobre o candidato.
- As votações informais continuam até que haja um candidato com maioria de votos, sem nenhum veto de um membro permanente do Conselho de Segurança.
É provável que uma mulher seja eleita?
A pressão está a aumentar, mas não há garantias.
- Desde a fundação da ONU, nove secretários-gerais ocuparam o cargo mas nenhuma mulher esteve na liderança;
- Os Estados-membros são incentivados a indicar mulheres;
Contudo, o género não é um critério formal de seleção, embora seja encorajado em todos os editais de postos de trabalho das Nações Unidas, que incentiva o equilíbrio de género como o Objetivo 5 de Desenvolvimento Sustentável.
Política do Conselho de Segurança
A decisão final ainda depende do consenso dos membros permanentes do Conselho de Segurança. A discordância entre ou o impasse no CS sobre as recentes crises em Gaza, Ucrânia e Irão, refletem o desafio da tarefa.
O(a) décimo(a) secretário(a)-geral seguirá os passos de:
- António Guterres (Portugal), que tomou posse em janeiro de 2017;
- Ban Ki-moon (República da Coreia), 2007 a 2016;
- Kofi Annan (Gana), 1997 a 2006;
- Boutros Boutros-Ghali (Egito), 1992 a 1996;
- Javier Pérez de Cuéllar (Peru), 1982 a 1991;
- Kurt Waldheim (Áustria), 1972 a 1981;
- U Thant (Birmânia, hoje Mianmar), 1961 a 1971;
- Dag Hammarskjöld (Suécia), 1953 a 1961;
- Trygve Lie (Noruega), 1946 a 1952.
*Daniel Dickinson é redator-sénior da ONU News Inglês.