A 65ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher decorre de 15 a 26 de março. Devido à pandemia da covid-19, a conferência adotou um formato híbrido com reuniões maioritariamente virtuais.
A Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CEM), parte do Conselho Económico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas, é um órgão legislativo internacional dedicado exclusivamente à promoção da igualdade de género e ao empoderamento feminino.
No contexto da pandemia da covid-19 e do aumento da violência e desigualdade de género associado à mesma, a Comissão tem este ano como tema principal ‘A participação plena e efetiva das mulheres na tomada de decisões na vida pública, assim como a eliminação da violência, para alcançar a igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas’. O encontro irá ainda avaliar o progresso na implementação das conclusões acordadas na 60ª sessão da CEM (2016) relativas ao ‘Empoderamento feminino e o desenvolvimento sustentável”.
História
A Comissão foi criada pela Resolução ECOSOC 11 (II) a 21 de junho de 1946 com o mandato de redigir recomendações para a promoção dos direitos das mulheres a nível político, económico, civil, social e educacional. A CEM é ainda responsável por monitorizar, rever e avaliar o progresso alcançado e os problemas encontrados na implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim de 1995 e dos resultados do 23º período extraordinário das sessões da Assembleia Geral de 2000. Esta também contribui para a Agenda 2030, com o objetivo de acelerar a concretização da igualdade de género.
Todos os anos, representantes dos Estados-membros, entidades das Nações Unidas e ONGs, reúnem-se na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, para a sessão anual da Comissão. Geralmente realizada em março, com a duração de 10 dias, a sessão oferece uma oportunidade para rever o progresso em direção à igualdade de género e empoderamento feminino, identificar desafios, definir padrões e normas globais e formular políticas para promover um mundo mais igualitário. A CEM também é uma oportunidade para legisladores, ativistas e investigadores entrarem em contacto, criarem estratégias, mobilizarem e planearem novas iniciativas e ações para promover a igualdade.
Esta 65ª sessão da Comissão oferece ainda uma oportunidade para apresentar recomendações políticas práticas que assegurem uma melhor recuperação da pandemia direcionada a um futuro mais igualitário, resiliente e sustentável. A CEM poderá alcançar, neste momento critico, resultados que façam uma diferença tangível para todas as mulheres e meninas do mundo.