Estabelecido em 1946, o Comité sobre Organizações Não Governamentais (ONG) é um órgão permanente do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC). É a principal porta de entrada para que as ONG, enquanto representantes da sociedade civil, possam fazer ouvir a sua voz nas Nações Unidas. O Comité é composto por 19 Estados-membros e opera de acordo com a Resolução 1996/31 do ECOSOC.
Através dos seus dois relatórios, um da sessão regular realizada no fim de janeiro e um da sessão de continuação em maio, o Comité apresenta ao Conselho as suas recomendações sobre a concessão do estatuto consultivo às ONG. A 31 de dezembro de 2024, havia 6.468 ONG com estatuto consultivo junto do ECOSOC.
A sessão regular de 2025 do Comité das ONG decorre atuallmente até 11 de fevereiro. Durante esta sessão, o Comité analisa um número significativo de candidaturas e de relatórios quadrienais apresentados por ONG, incluindo 213 novas candidaturas para estatuto consultivo e 326 candidaturas adiadas de sessões anteriores.
Para além destas candidaturas, o Comité está também a avaliar 500 novos relatórios quadrienais por ONG já portadoras de estatuto, bem como 131 relatórios quadrienais adiados de sessões anteriores.
Devido ao aumento significativo do número de organizações a solicitar o estatuto consultivo, bem como as que já possuem estatuto consultivo junto do ECOSOC, o número de novas candidaturas quintuplicou de 143 em 2009 para 845 em 2023, enquanto o número de relatórios quadrienais aumentou quase seis vezes de 202 para 1.215.
Para gerir de forma eficiente esta crescente carga de trabalho e melhorar a sua eficácia, o Comité das ONG adotou, durante a sua sessão de continuação em 2024, a decisão intitulada “Melhoria do Trabalho do Comité pelas Organizações Não Governamentais” (Decisão 2024/342). Aprovada pelo Segmento de Gestão do ECOSOC em julho de 2024, esta decisão visa melhorar os métodos de trabalho do Comité das ONG para que este possa cumprir de forma mais eficaz o seu mandato.
Para mais informações: O Comité das ONG.