Conferência dos Oceanos inicia com apelo a uma ação urgente para enfrentar ‘Emergência nos Oceanos’

“Infelizmente, tomámos os oceanos como garantidos e hoje enfrentamos o que eu chamaria de “Emergência nos Oceanos”, declarou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, aos delegados, hoje, na abertura da Conferência dos Oceanos da ONU. “Temos de inverter a maré. Oceanos saudáveis e produtivos são vitais para o nosso futuro comum”.

Neste primeiro dia da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que tem como tema “Intensificar a ação nos oceanos tendo por base a ciência e inovação, para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: balanço, parcerias e soluções”, o secretário-geral da ONU deu nota de boas notícias: a criação de um instrumento juridicamente vinculativo sobre a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade marinha de áreas fora da jurisdição nacional; um novo tratado que está a ser negociado para enfrentar a crise mundial de plásticos que está a sufocar os nossos oceanos; e um acordo da Organização Mundial do Comércio alcançado há uma semana sobre o fim dos subsídios prejudiciais à pesca. No entanto, António Guterres sublinhou que há ainda muito a fazer.

Fotografia de família © Twitter State House Kenya

“Os oceanos são fundamentais no balanço geopolítico do poder”, declarou o presidente da República de Portugal, Marcelo de Rebelo de Sousa, na sessão de abertura, reforçando a mensagem do secretário-geral. “Cuidados de saúde, recursos económicos, energia, mobilidade, migrações, desenvolvimento científico e tecnológico, alterações climáticas, tudo isto está presente no contexto ou em resultado da pandemia, da guerra ou da crise […] Temos de recuperar o demasiado tempo que perdemos e dar uma oportunidade à esperança, uma vez mais, antes que seja tarde”.

Já o presidente da República do Quénia, Uhuru Kenyatta, destacou que “a criação, pelas Nações Unidas, da Década dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030) mobiliza esforços para inverter o ciclo de declínio da saúde dos oceanos e reúne partes interessadas do mundo inteiro num quadro comum que vai assegurar que a ciência dos oceanos possa apoiar plenamente os países na criação de melhores condições para o desenvolvimento sustentável dos oceanos”.

Soluções arrojadas e inovadoras

Na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas mais de 25 chefes de Estado e de Governo, juntamente com milhares de jovens, empresários, cientistas e representantes da sociedade civil, vão apresentar soluções novas, arrojadas e inovadoras para impulsionar uma mudança transformacional para enfrentar eficazmente os desafios que os oceanos enfrentam.

@UN Photo/Eskinder Debebe. A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas decorre no Altice Arena, em Lisboa.

Além das sessões plenárias, a Conferência conta com oito diálogos interativos, que vão aprofundar áreas relevantes como a poluição marinha, a acidificação, a desoxigenação, o aquecimento dos oceanos e a promoção e reforço de economias sustentáveis baseadas nos oceanos, em particular para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e Países Menos Desenvolvidos.

Adicionalmente, estão previstos quatro eventos especiais e mais de 250 eventos paralelos. Os eventos especiais abordam projetos de inovação liderados por jovens, economia azul sustentável, ligações entre água doce e salgada e ação para os oceanos a nível local e regional.


Direito Internacional e Justiça

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