As missões de manutenção da paz da ONU contam com 75 anos de trabalho no terreno em todo o mundo. Responsáveis por garantir a segurança das pessoas e ajudar na transição política de países em situações frágeis, os capacetes azuis contam com inúmeros sucessos, apesar de existir ainda muito para fazer.
As forças da ONU, que trabalham há tantos anos na construção da paz, são altamente experientes, porém, enfrentam diariamente novas ameaças: a expansão do crime e do terrorismo, as crescentes tensões geopolíticas, a desinformação, os conflitos mais violentos e os grupos armados mais perigosos.
Assim, estas missões são cada vez mais arriscadas, mas, simultaneamente, cada vez mais importantes.
Podemos ter deixado no passado as guerras mundiais, contudo, inúmeros conflitos regionais estão ativos no mundo – e todos afetam negativamente o desenvolvimento das sociedades e das pessoas. Desta forma, não tendo a capacidade de acabar de imediato com as várias guerras, as missões de manutenção da paz da ONU trabalham com o objetivo de apoiarem as vítimas e ajudarem as comunidades a manter as suas vidas, no meio de um cenário violento e perigoso.
75 anos de trabalho significa não só que as missões dos capacetes azuis têm obtido êxito, mas traduz também a sua relevância (ainda) atual. Com um mundo altamente conectado, é através do multilateralismo e das parcerias no seio da comunidade internacional que as missões conseguem atingir os seus objetivos. De forma a dar resposta aos desafios que vão surgindo, a inovação e o progresso são vitais para a evolução destas missões. Alguns exemplos destes esforços são o Action for Peacekeeping e o plano de implementação A4P+.
Sobre este último, existem 5 temas que a orientam e estabelecem determinadas metas que pretendem melhorar a eficácia do trabalho das forças de manutenção da paz:
- Desenvolver soluções políticas e apoiar uma paz sustentável (através do apoio na mediação e na construção da paz entre as partes em conflito, bem como a construir a confiança com e entre as comunidades);
- Melhorar a proteção dos civis e a segurança dos soldados da paz (através de acordos, estratégias e parcerias com os governos anfitriões, os Estados membros e os países que contribuem com tropas e polícias);
- Implementar a Agenda para a Paz e Segurança das Mulheres (colocando as prioridades e direitos das mulheres no centro dos processos políticos e de paz, aumentando o nº de mulheres nas missões e apoiando-as enquanto pacificadoras nas suas comunidades);
- Fortalecer as parcerias (com parceiros como os trabalhadores humanitários locais, as comunidades, as mulheres, os jovens, a sociedade civil, os meios de comunicação social, os governos anfitriões, os Estados membros e a comunidade internacional);
- Melhorar o desempenho e a responsabilização (através da Ação para a Manutenção da Paz, da Estratégia da Transformação Digital, da criação de novas medidas e planos que visem combater os problemas de assédio e abuso sexual, mitigar os impactos da crise climática entre outros desafios).
Ao longo de todos estes anos de trabalho, mais de um milhão de pessoas, soldados ou civis, contribuíram para os esforços e para as missões de manutenção da paz da ONU. Por sua vez, Portugal, à data de outubro de 2022, contribuiu com 217 profissionais para as missões de paz. Sejam homens ou mulheres, os capacetes azuis têm feito a diferença na vida de milhões de pessoas e de vários povos. Consequentemente, considerando os cenários violentos e perigosos onde operam, muitos soldados da paz perderam as suas vidas sob a bandeira da ONU. Desde 1948, registaram-se já mais de 4 mil mortes de capacetes azuis no terreno. Assim, o legado destas pessoas motiva diariamente a continuação destas missões. Da mesma forma, inspirou também o tema da celebração dos 75 anos das missões de paz da ONU “a paz começa por mim”.
MANUTENÇÃO DA PAZ
As missões de Manutenção da Paz das Nações Unidas ajudam os países que se encontram em situação de conflito a criar condições para uma paz duradoura.
As forças de manutenção da paz têm como função não só manter a paz e a segurança, mas também facilitar o processo político, proteger os civis, ajudar no desarmamento, desmobilizar e reintegrar antigos combatentes. Além disso, ajudam a organizar eleições, proteger e promover os direitos humanos e restabelecer o Estado de direito.
Assim, guiam-se por 3 princípios: consentimento das partes, imparcialidade e a não utilização da força, à exceção de legítima defesa e de defesa do mandato.
Atualmente existem 12 missões de manutenção da paz da ONU no mundo:
MINUSCA – República Centro Africana
MONUSCO – República Democrática do Congo
Apesar de o sucesso nunca estar garantido, até porque se encontram nos ambientes mais difíceis do ponto de vista físico e político, estas missões já provaram ser uma das ferramentas mais eficazes da ONU nos processos de recuperação e de estabelecimento da paz em inúmeros países.
A manutenção da paz da ONU é uma parceria global única. Reúne a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Secretariado, os colaboradores das tropas e da polícia e os governos anfitriões, num esforço combinado para manter a paz e a segurança internacionais. A sua força reside na legitimidade da Carta das Nações Unidas e no número de países contribuintes que participam e fornecem recursos preciosos.
Mais de um milhão de homens e mulheres já serviram sob a bandeira da ONU desde 1948. As forças de manutenção da paz da ONU podem ser militares, policiais e civis. As forças de manutenção da paz da ONU vêm de todos os quadrantes, com diversas origens culturais e de um número sempre crescente de Estados-membros. Quando servem sob as Nações Unidas, estão unidas por um compromisso de manter ou restaurar a paz e a segurança mundiais. Partilham um propósito comum de proteger os mais vulneráveis e prestar apoio aos países em transição do conflito para a paz.