No Dia de Ação do Oceano na 26ª cimeira da ONU sobre alterações climáticas (COP26) foi
debatida a necessidade de adotar medidas ambiciosas e urgentes para a saúde do
oceano, tendo o ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão Santos, realçado a
importância do nexo oceano-clima, nas várias intervenções que fez na cimeira, a 5 de
novembro, em Glasgow (Escócia).
“Portugal está empenhado no seu papel de liderança na procura de soluções
cooperativas para promover um oceano saudável e produtivo, destacando o nexo
oceano-climático. O nosso país está muito empenhado na implementação de todos os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, mas em
particular o ODS 14, dedicado aos oceanos”, disse o ministro do Mar no painel dos “Blue
Leaders”, no qual participaram governantes da Bélgica, Fiji, Espanha, Palau, Nigéria,
Seychelles e Panamá, bem como a oceanógrafa e presidente da Mission Blue, Sylvia
Earle, entre outras personalidades.
As alterações climáticas, tema central da COP26, representam grandes desafios para o
oceano: aumento de ondas de calor marinhas, acidificação e mudanças nos padrões de
funcionamento dos ecossistemas marinhos, com sérios impactos na riqueza e
distribuição das espécies, o que tem também consequências sociais e económicas para
os seres humanos.Num painel sobre Áreas Marinhas Protegidas e Adaptação Climática, o Ministro Ricardo
Serrão Santos salientou a necessidade de proteger pelo menos 30% do oceano global
até 2030. Este objetivo está inserido na Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 de
Portugal e o governo está a preparar legislação para estabelecer uma rede coerente e
resiliente de Áreas Marinhas Protegidas.
“Ao fim de quase dois anos de transformação causada pela pandemia de Covid-19,
devemos mais do que nunca abordar eficazmente a questão da conservação e do uso
sustentável do oceano. Não podemos desperdiçar esta oportunidade, tal como foi
eloquentemente dito pelo “dinossauro” da campanha “Não Escolham a Extinção”,
divulgada, por estes dias, pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento”, exortou o
Ministro do Mar.
O oceano proporciona-nos alimento, energia, rotas de comércio e outros valores
económicos. Cobrindo mais de 70% da superfície da Terra, absorve parte das emissões
de dióxido de carbono derivadas da atividade humana e mais de 90% do excesso de calor
criado pelos gases com efeito de estufa. É, por isso, crucial mobilizar meios financeiros
e promover uma governação baseada no conhecimento científico.
“A Década das Nações Unidas para a Ciência dos Oceanos, que vai deste ano até 2030,
e os Processos Mundiais de Avaliação dos Oceanos, realinharam a ciência com os
desafios da humanidade. Estamos conscientes de que a segunda Conferência dos
Oceanos das Nações Unidas faz parte desse processo abrangente e convido-vos a virem
a Lisboa, na esperança de podermos cumprir, o mais rapidamente possível, os Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável”, disse o ,inistro Ricardo Serrão Santos, num painel
sobre a conferência que os governos de Portugal e do Quénia coorganizarão, em Lisboa,
de 27 de junho a 1 de julho de 2022.