Este ano, a Conferência sobre o Clima da ONU terá lugar em Sharm el-Sheikh, no Egito. Tendo como pano de fundo os frequentes eventos climáticos extremos, uma crise energética impulsionada pela guerra na Ucrânia e dados científicos que provam que o mundo não está a fazer o suficiente para combater o aquecimento global, são vários os desafios que estão em cima da mesa.
O secretário-geral afirmou que a COP27 deverá apresentar um “pagamento em atraso” de soluções que correspondam à verdadeira escala do problema climático. Por isso, será que os líderes irão apresentar resultados?
Qual a origem das COPs?
As COPs são as maiores e mais importantes conferências climáticas anuais. Na primeira, que ocorreu em 1992 no Brasil, adotou-se a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) e foi criada a sua agência coordenadora – que conhecemos agora como o Secretariado das Nações Unidas para as Alterações Climáticas.
Destas reuniões saíram vários tratados, como o Protocolo de Quioto em 1997 e o Acordo de Paris em 2015, no qual todos os países concordaram em intensificar esforços para tentar limitar o aquecimento global e impulsionar o financiamento das ações climáticas.
Como é que esta COP é diferente das anteriores?
A COP26 culminou no Pacto Climático de Glasgow que manteve vivo o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C. Foram feitos progressos para tornar o Acordo de Paris operacional, sendo que os países concordaram não só em estabelecer objetivos mais ambiciosos, como também cumprir os compromissos acordados. Contudo, até à data, apenas 24 dos 193 países apresentaram os seus planos à ONU.
De acordo com a organização da COP27, esta pretende passar das palavras às ações. Para além de “planear a implementação” de todas as promessas feitas nas COPs anteriores, incluindo o financiamento de “perdas e danos”, para que os países mais afetados possam lidar com as consequências das alterações climáticas, e o cumprimento da promessa do financiamento de 100 mil milhões de dólares por ano dos países desenvolvidas para os países de baixo rendimento.
Todas estas discussões abrirão o caminho para o primeiro Balanço Global na COP28, que em 2023 avaliará o progresso mundial coletivo na mitigação, adaptação e meios de implementação do Acordo de Paris.
Então, quais são os maiores objetivos este ano?
- Mitigação: Como é que os países estão a reduzir as suas emissões?
Os esforços para reduzir ou prevenir a emissão de gases com efeito de estufa pode materializar-se através da utilização de novas tecnologias, de fontes de energia renováveis, da alteração das práticas de gestão e da mudança do comportamento dos consumidores.
Espera-se que os países mostrem como estão a planear a implementação do Pacto de Glasgow, a revisão dos seus planos climáticos e a criação de um programa de trabalho relacionado com a mitigação.
2. Como é que os países se vão adaptar e ajudar os outros países a fazerem o mesmo?
Os impactos das alterações climáticas variam em função da localização dos países, ou seja, tanto podem significar incêndios e seca extrema, como baixas temperaturas ou inundações. Isto obriga as várias comunidades a adaptarem-se a novas realidades climáticas.
Na COP26 foi adotado um programa de trabalho sobre o objetivo mundial de adaptação: o plano foi posto em prática para equipar os países com mais conhecimentos e instrumentos, de forma a garantir que as ações de adaptação que tomam estão, de facto, a tornar o mundo mais resiliente. A Presidência da COP27 espera ainda que as nações averiguem como ajudar as comunidades mais vulneráveis, com base no seu próprio progresso.
No ano passado, os países desenvolvidos concordaram em, pelo menos, duplicar o financiamento para a adaptação. No entanto, muitas partes interessadas estão agora a pedir níveis mais elevados de financiamento para a adaptação, de modo a corresponder aos montantes que estão a ser gastos na mitigação. Este será definitivamente um grande tema de conversa em Sharm el-Sheikh.
A UNFCCC afirma que para dar resposta a estes riscos é necessário aumentar significativamente o financiamento a partir de todas as fontes – públicas e privadas (governos, instituições financeiras e o setor privado).
3. Financiamento Climático: o elefante que nunca sai da sala de negociação
Este será outro tema central na COP27, dado que muitas discussões relacionadas com o financiamento já estão na ordem do dia, com os países em desenvolvimento a fazerem um forte apelo para que os países desenvolvidos garantam um apoio financeiro adequado.
Provavelmente, vamos ouvir muito sobre a promessa que não está a ser cumprida de 100 mil milhões de dólares anuais por parte dos países desenvolvidos. Os especialistas esperam que a COP27 torne finalmente este compromisso uma realidade, em 2023.
O que é esta questão de “perdas e danos” de que tanto se fala?
As alterações climáticas causam danos dispendiosos aos países, por isso, os países em desenvolvimento, por norma os mais afetados pelos eventos climáticos extremos, argumentam que deveriam receber uma compensação, dado que a intensificação das catástrofes climáticas tem origem na ação dos países mais ricos e industrializados.
O grupo dos 77 e da China (que inclui essencialmente todos os países em desenvolvimento) solicitou que este assunto fosse acrescentado à agenda, o que exigirá consenso entre todos os países no primeiro dia das conversações.
Como é que a guerra na Ucrânia está a afetar tudo isto?
Como resultado da conjuntura da guerra atual, existem muitas medidas que vários países acordaram fazer, mas que agora simplesmente não podem, porque não têm meios para tal.
A invasão da Ucrânia causou uma crise mundial de inflação, energia, alimentação e cadeia de abastecimento. Consequentemente, vários objetivos climáticos a curto prazo foram suspensos, por não serem considerados prioritários.
A COP27 verá, muito provavelmente, um retrocesso nas promessas e compromissos assumidos por alguns países no ano passado.
No entanto, a guerra pode ser também um “alerta” para as nações se tornarem autossuficientes em energia, dado que a forma mais barata de o fazer é através das energias renováveis, que são fundamentais para reduzir as emissões, relembrou o Relator Especial Ian Fry, que acrescentou: “Estamos a ver Portugal a aproximar-se dos 100% renováveis, sabemos que a Dinamarca também o está a fazer, e penso que isso levará outros países a verem a necessidade de serem renováveis e autossuficientes em energia”.
A sociedade civil também participa na COP, ou é apenas para delegados?
Até ao momento, estão registadas mais de 30 mil pessoas em representação de governos, empresas, ONGs e grupos da sociedade civil.
As 197 Partes do tratado da UNFCCC muitas vezes agem em grupos ou “blocos”, para negociar em conjunto, tais como: o G77 e a China, o Grupo África, os Países Menos Desenvolvidos, o Umbrella Forum, os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e a Aliança Independente da América Latina e das Caraíbas.
As negociações incluem também observadores, que não têm nenhuma parte formal neles, mas fazem intervenções e ajudam a manter a transparência. Os observadores incluem agências da ONU, organizações intergovernamentais, ONGs, grupos religiosos e a imprensa.
Como de costume, a conferência realizar-se-á em duas zonas:
– A Zona Azul, um espaço gerido pela ONU, que contará com 156 pavilhões, o dobro da quantidade em Glasgow. Muitas agências, países e regiões da ONU estarão representadas, e haverá também pela primeira vez um pavilhão da Juventude e um pavilhão Agroalimentar.
– A Zona Verde é gerida pelo Governo egípcio e aberta ao público registado. Incluirá eventos, exposições, workshops e palestras para promover o diálogo, a sensibilização, a educação e o empenho na ação climática.
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