As pessoas que vivem com deficiência estão entre os grupos mais excluídos da nossa sociedade e, mesmo em circunstâncias normais, é menos provável que tenham acesso a cuidados de saúde, educação e emprego, estando mais sujeitas a viver na pobreza e a ser vítimas de violência. A covid-19 agrava ainda mais esta situação, principalmente para pessoas com deficiência em contextos frágeis e com necessidades humanitárias.
Num documento apresentado esta quarta-feira pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, as Nações Unidas destacam que as pessoas com deficiência correm maior risco de contrair o vírus e desenvolvem condições de saúde mais graves. Este grupo pode enfrentar obstáculos na implementação de medidas básicas de proteção, como lavar as mãos e manter a distância social, uma vez que necessitam de apoio e contacto físico.
Numa mensagem especial, o secretário-geral começa por destacar “como a pandemia está a afetar as mil milhões de pessoas com deficiências em todo o mundo” e lembra que estas pessoas “correm maior risco de viver na pobreza e estão expostas a taxas mais elevadas de violência, negligência e abuso.” Para Guterres, “a pandemia está a aprofundar estas desigualdades e a gerar novas ameaças”.
A ONU alerta que, em alguns casos, as decisões de racionamento de cuidados de saúde, incluindo protocolos de triagem (como a atribuição de camas de cuidados intensivos e de ventiladores), são baseados em critérios discriminatórios, como idade ou suposições sobre a qualidade ou o valor da vida com base na deficiência.
Por outro lado, o documento constata que as pessoas com deficiência, incluindo idosos com deficiência, representam a maioria das pessoas institucionalizadas a nível mundial, estando mais expostas a contraírem o vírus. Neste contexto, o secretário-geral da ONU salienta que o número de mortes relacionadas com a covid-19 em lares da terceira idade “varia entre 19% e uns impressionantes 72%.”
De acordo com este documento da ONU, as pessoas com deficiência geralmente enfrentam situações de violência em situações de isolamento e correm maior risco de violência doméstica, em particular, as mulheres e as meninas com deficiência.
A ONU destaca ainda que os sistemas de proteção social existentes oferecem pouco apoio, com apenas 28% das pessoas com deficiências significativas a terem acesso a benefícios por incapacidade a nível mundial.
Neste contexto, a Organização propõe uma resposta e recuperação inclusivas para pessoas com deficiência, identificando um conjunto de medidas que devem ser tomadas para garantir o bem-estar destas pessoas. Em primeiro lugar, é necessário garantir que as pessoas com deficiência têm acesso a informações, a comunicações, bem como a bens e serviços. As pessoas com deficiência devem também ter acesso imediato aos serviços de saúde – a informações, testes e tratamentos – e não podem ser discriminadas no acesso a serviços de saúde.
As instituições devem também tomar medidas imediatas para prevenir e responder a possíveis infeções e, sempre que possível, reduzir o número de pessoas com deficiência em todos os ambientes institucionais.
A ONU considera também que é necessário expandir os programas de proteção social convencionais e direcionados para as pessoas com deficiência e respetivas famílias, como aumentar os apoios por incapacidade, alargando a cobertura a pessoas com deficiência, providenciando subsídios complementares de invalidez, inclusive a familiares que precisam parar de trabalhar para dar apoio.
As pessoas com deficiência têm mais propensão a perder o emprego como resultado da crise e terão maiores dificuldades em regressar ao trabalho, por isso, a ONU pede para que sejam criados medidas de estímulo, incluindo para aqueles que promovem a formação e o emprego, sendo também fundamental consultar e envolver pessoas com deficiência, e as organizações que as representam, para uma resposta inclusiva à covid-19.
Neste contexto, o secretário-geral da ONU deixa um apelo aos governos para “que coloquem as pessoas com deficiências no centro das suas respostas à pandemia e dos seus planos de recuperação” lembrando que “quando asseguramos os direitos das pessoas com deficiências, estamos a investir no nosso futuro comum”.