CPLP na Aliança 8.7: por um mundo sem trabalho forçado, escravidão moderna, tráfico de pessoas e trabalho infantil

Maio 17, 2022

Children and mothers at the mines site of Pissy, a suburban of Ouagadougou, the capital of Burkina Faso. UNICEF, thanks to funding from several National Committees, is working with an implementing partner, “Terre des Hommes Lausanne”, to withdraw and educate children aged 3 to 12 and place young people aged 14 to 17 in training. According to a survey carried out by the “Terre des hommes Lausanne Foundation” in 2008-2009, there were six hundred and seventy-five (675) children on this Pissy site. The age of child laborers is between 5 and 17 years old, but there are many babies and toddlers present next to their working mothers. For every child, protection.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) passou a integrar a Aliança Global para Erradicar o Trabalho Forçado, a Escravidão Moderna, o Tráfico de Pessoas e o Trabalho Infantil, criada para apoiar o cumprimento da Meta 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) (ALLIANCE 8.7 (alliance87.org) )

A participação nesta Aliança prevê, ainda, um esforço para contribuir para o avanço de outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, relacionados com a pobreza, educação, igualdade de género, trabalho digno, paz e justiça.

A parceria está aberta a instituições governamentais, organizações internacionais e regionais, organizações de trabalhadores, organizações patronais e empresariais, organizações da sociedade civil, instituições académicas, redes de media ou jornalistas e redes de sobreviventes.

A CPLP tem vindo a demonstrar a vontade de alcançar as metas definidas, sublinhando-se as iniciativas quanto à eliminação das piores formas de Trabalho Infantil e à erradicação deste problema, destacando a parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e CPLP, firmada no “Memorando de Entendimento “, em 2004.

Desde 2011, a CPLP associa-se à OIT para assinalar o dia 12 de junho, “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil ” e, a XIII Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, reunida em Tíbar, Timor-Leste, em 2015, declarou o ano de 2016 como “Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil”.

Também os Estados-Membros da CPLP têm vindo a destacar-se na luta contra o trabalho infantil. Nos últimos anos, foram alcançados progressos significativos nomeadamente através da cooperação sul-sul e triangular e mediante o intercâmbio de experiências e do apoio mútuo, tal como prevê a Convenção (nº 182) da OIT sobre a Interdição das piores formas de trabalho das crianças .

A adesão da CPLP à Aliança Global é pois o renovar do compromisso internacional e representa um potencial de ampliação de novas parcerias para acabar com o trabalho infantil.

Mais Informação: www.alliance87.org .