A agência da ONU para crianças
No rescaldo da Segunda Guerra Mundial, a situação das crianças na Europa era grave e uma nova agência criada pelas Nações Unidas interveio para fornecer alimentos, roupas e cuidados de saúde para essas crianças.
Em 1953, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tornou-se parte permanente da ONU e iniciou uma campanha global de sucesso contra a bouba, uma doença desfigurante que afeta milhões de crianças e que pode ser curada com penicilina.
Declaração dos Direitos da Criança
Em 1959, a Assembleia Geral da ONU adotou a Declaração dos Direitos da Criança, que define os direitos das crianças à proteção, educação, saúde, abrigo e boa nutrição.
Educação
Após mais de uma década de enfoque em questões de saúde infantil, a UNICEF expandiu a sua área de ação para atender às necessidades de todas as crianças, apoiando a formação de professores e fornecendo equipamentos de sala de aula. Assim, começou a preocupação permanente com a educação.
Em 1965, a organização recebeu o Prémio Nobel da Paz “pela promoção da fraternidade entre as nações”. Hoje, o UNICEF trabalha em 190 países e territórios, concentrando esforços especiais para alcançar as crianças mais vulneráveis e excluídas, em benefício de todas as crianças, em todos os lugares.
Convenção sobre os Direitos da Criança
O trabalho da UNICEF é guiado pela Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), o tratado internacional de direitos humanos mais rapidamente e amplamente ratificado na história. A Convenção mudou a forma como as crianças são vistas e tratadas, isto é, como seres humanos com um conjunto distinto de direitos, e não como objetos passivos de cuidado e de caridade. A aceitação sem precedentes da Convenção mostra claramente um amplo compromisso global com o avanço dos direitos da criança.
Muito tem sido feito desde a adoção da Convenção – desde o declínio da mortalidade infantil ao aumento das matrículas escolares.
Todas as crianças têm direito à saúde, educação e proteção, e toda a sociedade tem interesse em expandir as suas oportunidades. No entanto, em todo o mundo, é negado a milhões de crianças, uma oportunidade justa por nenhuma outra razão que não seja o país, o sexo ou as circunstâncias em que nascem.
Em todo o mundo, as crianças compõem quase metade dos quase 900 milhões de pessoas que vivem com menos de 1,90 dólares por dia. Estas privações deixam uma marca duradoura: em 2014, quase 160 milhões de crianças eram raquíticas.
Apesar do grande progresso nas matrículas escolares em muitas partes do mundo, o número de crianças, com idades entre os 6 e os 11 anos, que se encontram fora da escola aumentou desde 2011. Cerca de 124 milhões de crianças e adolescentes não frequentam a escola e 2 em cada 5 saem da escola primária sem aprender a ler, escrever ou fazer aritmética básica, de acordo com dados de 2013. Este desafio é agravado pela natureza cada vez mais prolongada dos conflitos armados.
Crianças e conflito armado
Há mais de vinte anos, o mundo uniu-se para condenar o envolvimento de crianças em conflitos armados. Desde então, milhares de crianças foram libertadas como resultado de Planos de Ação determinados pelo Conselho de Segurança da ONU e de outras ações destinadas a acabar e a impedir o recrutamento e o uso de crianças por parte de forças armadas e grupos extremistas. No entanto, permanecem sérios desafios para a proteção das crianças afetadas pelos conflitos armados.
Quase 250 milhões de crianças vivem em países e áreas afetadas por conflitos. Na Síria, a guerra causou a morte de mais de 250 mil pessoas, incluindo milhares de crianças. No Afeganistão, em 2015, o maior número de vítimas infantis foi registado desde que as Nações Unidas começaram a documentar sistematicamente baixas civis, em 2009.
Na Somália, a situação continua a ser perigosa, com um aumento de 50% no número de violações registadas contra crianças em comparação com 2014, com muitas centenas de crianças recrutadas, mortas e mutiladas. No Sudão do Sul, as crianças foram vítimas de todas as seis violações graves, em particular, durante as brutais ofensivas militares contra as forças da oposição.
Milhões de crianças, muitas das quais desacompanhadas ou separadas das suas famílias, estão deslocadas devido a conflitos armados. É necessária uma ação urgente para aliviar o sofrimento das crianças deslocadas por conflitos armados e o secretário-geral incentiva os Estados-membros a respeitarem os direitos das crianças deslocadas e refugiadas e a fornecer-lhes os serviços de apoio necessários.
Violência contra crianças
O direito das crianças à proteção contra a violência está consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança e, ainda assim, mil milhões de crianças experimentam alguma forma de violência emocional, física ou sexual todos os anos. A cada cinco minutos, morre uma criança vítima de violência.
Com a adoção dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em setembro de 2015, os líderes mundiais comprometeram-se a acabar com a pobreza até 2030. Mas, a menos que se intensifiquem esforços até 2030:
- Quase 70 milhões de crianças podem morrer antes de completarem o quinto aniversário.
- Crianças na África Subsaariana terão 10 vezes mais probabilidade de morrer antes do quinto aniversário do que as crianças dos países desenvolvidos.
- Nove em cada dez crianças que vivem em pobreza extrema viverão na África Subsaariana.
- Mais de 60 milhões de crianças em idade escolar estarão fora da escola. Mais de metade será da África Subsaariana.
- Cerca de 750 milhões mulheres terão casado enquanto crianças.
Estas desigualdades e perigos violam os direitos das crianças e colocam em risco o futuro de cada uma delas assim como perpetuam ciclos intergeracionais de desvantagem e de desigualdade que acabam por comprometer a estabilidade das sociedades e até mesmo a segurança das nações.
Crianças e o sistema das Nações Unidas
Desde o foco na educação dada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) até aos esforços da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para abolir o trabalho infantil, ao Programa Infantojuvenil da Agência de Assistência às Nações Unidas para a Palestina Refugiados no Médio Oriente (UNRWA), passando pelo trabalho nutricional para mães e crianças pequenas fornecido pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), até às campanhas de erradicação de doenças efetuadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o sistema da ONU apoia as crianças.
Elas merecem a nossa maior atenção e a nossa mais ampla proteção.