A Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW) inicia hoje a sua 69ª sessão na sede da ONU, em Nova Iorque, reafirmando o compromisso global com a igualdade de género e os direitos das mulheres. Realizada anualmente, a CSW reúne líderes governamentais, representantes da sociedade civil e especialistas para avaliar progressos, identificar desafios e estabelecer novas estratégias para a promoção da igualdade.
A primeira Conferência Mundial sobre a Mulher das Nações Unidas teve lugar em 1975, na Cidade do México, mas foi em 1995, em Pequim, que se deu um dos marcos mais significativos na luta pelos direitos das mulheres. A Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher resultou na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, um plano ambicioso que reconhece os direitos das mulheres como direitos humanos e estabelece medidas concretas para alcançar a igualdade de género.
Trinta anos depois, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, relembra a importância desse compromisso: “Reafirmámos os direitos das mulheres como direitos humanos e prometemos ‘igualdade, desenvolvimento e paz para todas as mulheres, em todos os lugares’.” No entanto, durante o seu discurso na abertura da CSW, Guterres alerta que esta promessa parece mais distante do que nunca: “Os direitos das mulheres estão sob ataque. O veneno do patriarcado está de volta – e com vingança.”
Apesar dos avanços registados nas últimas três décadas, há desafios que persistem. A desigualdade salarial global ainda ronda os 20%, uma em cada três mulheres sofre violência ao longo da vida e, em muitos países, continuam a ser negados direitos fundamentais, como a posse de bens ou a proteção contra a violência conjugal. Além disso, as crises globais, desde a pandemia da COVID-19 às alterações climáticas e aos conflitos armados, agravaram a vulnerabilidade das mulheres e atrasaram progressos essenciais.
Neste contexto, a CSW deste ano assume um papel crucial na revitalização dos compromissos assumidos em Pequim. Entre as prioridades discutidas estão o financiamento sustentável para a igualdade de género, o fortalecimento da participação das mulheres na tomada de decisão e o combate às novas formas de discriminação e violência, incluindo os desafios impostos pelo mundo digital. Como destacou o secretário-geral: “Agora é o momento de quem se preocupa com a igualdade de género erguer-se e fazer-se ouvir. Agora é o momento de acelerar o progresso e cumprir a promessa de Pequim.”
A luta pela igualdade de género é uma responsabilidade coletiva e urgente. A CSW 69 oferece uma oportunidade para que os governos, as organizações internacionais e a sociedade civil reafirmem o seu compromisso para com um futuro onde todas as mulheres e raparigas possam viver com dignidade, segurança e oportunidades plenas.