Desde os tempos mais remotos que a humanidade está em movimento. Algumas pessoas movem-se em busca de oportunidades de trabalho ou económicas, para se unir à família ou para estudar. Outros deslocam-se para escapar de conflitos, perseguições, terrorismo ou violações de direitos humanos. Muitos outros movem-se na sequência dos efeitos adversos das alterações climáticas, desastres naturais ou outros fatores ambientais.
Hoje, mais pessoas do que nunca vivem num país diferente daquele em que nasceram. Em 2017, o número de migrantes alcançou os 258 milhões, comparando com os cerca de 173 milhões em 2000. No entanto, a proporção de migrantes internacionais na população mundial é apenas ligeiramente superior à registada nas últimas décadas, equivalente a 3,4% em 2017, sendo de 2,8% em 2000 e de 2,3% em 1980.
Enquanto muitos indivíduos migram por opção, muitos outros fazem-no por necessidade. Há aproximadamente 68 milhões de pessoas que foram forçadas a deslocarem-se, incluindo mais de 25 milhões de refugiados, 3 milhões de requerentes de asilo e mais de 40 milhões de pessoas deslocadas internamente, ou seja, dentro do seu país.
Quem é migrante?
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) define um migrante como qualquer pessoa que se mude ou se desloque através de uma fronteira internacional ou dentro de um Estado longe do seu local habitual de residência, independentemente (1) do estatuto legal da pessoa; (2) do movimento ser voluntário ou involuntário; (3) das causas do movimento; ou (4) da duração da estadia.
Migrantes e os ODS
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reconhece pela primeira vez a contribuição da migração para o desenvolvimento sustentável. 11 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) contêm metas e indicadores que são relevantes para a migração ou a mobilidade. O princípio central da Agenda é “não deixar ninguém para trás”, incluindo os migrantes.
A referência central dos ODS à migração é feita na meta 10.7: para facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável de pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planeadas e bem geridas. Outras metas que fazem referência direta à migração mencionam o tráfico, as remessas, a mobilidade internacional de estudantes e muito mais.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM)
Fundada em 1951, a OIM é a principal organização intergovernamental no campo da migração. A OIM trabalha para ajudar a garantir a gestão ordenada e digna da migração para o benefício de todos, para promover a cooperação internacional em questões de migração, para auxiliar na busca de soluções práticas para problemas de migração e prestar assistência humanitária aos migrantes necessitados, incluindo refugiados e deslocados internos. Em 2016, a OIM firmou um acordo com as Nações Unidas (A / 70/976), tornando-se uma das suas agências especializadas.
Para promover a diversidade e a inclusão dos migrantes na sociedade, a OIM desenvolveu a plataforma “Sou um Migrante”, que apresenta relatos em primeira mão de indivíduos, partilhando as experiências de migrantes de todas as origens e em todas as suas viagens migratórias.
Dados sobre migração
Em 2017, o número de migrantes internacionais em todo o mundo – pessoas que residem num país que não o seu país de nascimento – alcançou os 258 milhões (de 244 milhões em 2015). As mulheres migrantes representavam 48% dos migrantes internacionais. Estima-se que haja 36,1 milhões de crianças migrantes, 4,4 milhões de estudantes internacionais e 150,3 milhões de trabalhadores migrantes. Aproximadamente 31% da população mundial de migrantes internacionais reside na Ásia, 30% na Europa, 26% nas Américas, 10% em África e 3% na Oceânia.
Pode ser um desafio entender os dados de migração disponíveis, já que estão geralmente dispersos em diferentes organizações e agências e não são facilmente comparáveis. O Centro de Análise de Dados de Migração Global da OIM gere o Portal de Dados de Migração Global e serve como ponto de acesso exclusivo para estatísticas abrangentes e confiáveis sobre os dados globais de migração. O site apresenta dados de migração de diversas fontes e é projetado para ajudar decisores de políticas, oficiais de estatísticas nacionais, jornalistas e o público em geral interessado em migrações.
Ação Global
Movimentos em grande escala de refugiados e migrantes afetam todos os Estados-membros da ONU e exigem uma cooperação mais estreita e uma partilha de responsabilidades. Em 2016, a Assembleia Geral da ONU convocou uma reunião plenária de alto nível para tratar dos grandes movimentos de refugiados e migrantes. O secretário-geral da ONU preparou o relatório “Em Segurança e Dignidade: Enfrentando Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes” (A / 70/59) com recomendações sobre o assunto.
Os estados-membros da ONU adotaram um conjunto de compromissos, conhecidos como a Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes (A / RES / 71/1), reconhecendo a necessidade de uma abordagem abrangente para a migração. A Declaração de Nova Iorque reconhece a contribuição positiva dos migrantes para o desenvolvimento sustentável e inclusivo e compromete-se a proteger a segurança, a dignidade, os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes, independentemente de seu estatuto migratório.
Em março de 2017, o secretário-geral da ONU, António Guterres, indicou Louise Arbor, do Canadá, como sua Representante Especial para a Migração Internacional.
Como resultado da Declaração de Nova Iorque, os Estados Membros da ONU concordaram em cooperar na elaboração de um Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, que foi adotado em dezembro de 2018, em Marrocos.
Dia Internacional dos Migrantes
A dezembro de 2000, a Assembleia Geral proclamou o dia 18 de dezembro como o Dia Internacional dos Migrantes (A / RES / 55/93). Neste dia, em 1990, a Assembleia adotou a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das Suas Famílias (A / RES / 45/158).
Fonte Úteis
Organização Internacional para a Migração
Centro de Análise de Dados de Migração Global da OIM (GMDAC)
Portal de dados de migração global
Pacto Global pela Migração
Infográficos sobre migração
Conferência Intergovernamental sobre o Pacto Global pela Migração
Dia Internacional dos Migrantes