A-Z índice do site

Descolonização

Quando as Nações Unidas foram fundadas em 1945, cerca de 750 milhões de pessoas (quase um terço da população mundial) vivia em territórios colonizados. Hoje, menos de 2 milhões de pessoas vivem sob o domínio colonial nos 17 territórios autónomos existentes. A onda de descolonização, que mudou a face do planeta, nasceu com a ONU e representa o seu primeiro grande sucesso como Organização mundial.

Conselho de Tutela

A Carta da ONU, que estabelece o Princípio da Autodeterminação dos Povos criou também o Conselho de Tutela como um dos principais órgãos da ONU. O objetivo era o de acompanhar a situação em 11 “Territórios de Confiança” específicos, que estavam sujeitos a acordos com os Estados administradores. O Conselho foi criado especialmente para manter a paz e proteger os povos sem governo próprio de forma a garantir que os territórios não governados por si tivessem o interesse dos habitantes em consideração. Estes territórios haviam sido formalmente administrados sob mandatos da Liga das Nações, ou separados de países derrotados na Segunda Guerra Mundial, ou voluntariamente colocados sob administração do país colonizador.

A fotografia mostra Membros do Movimento de Libertação do Povo do Sudão (SPLM) a chegar à manifestação na capital, Juba, momentos antes da independência do país. O Sudão do Sul tornou-se no estado soberano mais jovem do mundo em 2011, depois de alcançar a independência do Sudão. Foto: ONU/Paul Banks

Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos coloniais

Como o processo de descolonização continuou a avançar, a Assembleia Geral, em 1960, adotou a Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais. A Declaração afirmou o direito de todas as pessoas à autodeterminação e proclamou o fim rápido e incondicional do colonialismo. Dois anos depois, foi criada uma Comissão Especial de Descolonização para acompanhar a sua implementação.

Em 1990, a Assembleia proclamou a Década Internacional pela Erradicação do Colonialismo (1990-2000), que incluía um plano de ação específico. Em 2001, foi seguida por uma Segunda Década Internacional pela Erradicação do Colonialismo. O final da Segunda Década coincidiu com o cinquentenário da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais. Ao mesmo tempo, a Assembleia Geral declarou o período 2011-2020 a Terceira Década Internacional para a Erradicação do Colonialismo.

Desde a criação das Nações Unidas, 80 ex-colónias conquistaram a independência no qual inclui todos os 11 Territórios Fiduciários, que alcançaram a autodeterminação através da independência ou da associação livre com um Estado independente. O Comité Especial continua a acompanhar a situação nos restantes 17 territórios, trabalhando para facilitar o avanço em direção à autodeterminação.


últimos artigos