A 24 de outubro, a ONU assinala o Dia das Nações Unidas, aniversário da entrada em vigor da Carta das Nações Unidas em 1945.
Com a ratificação deste documento fundador pela maioria dos seus signatários, incluindo os 5 membros permanentes do Conselho de Segurança, as Nações Unidas passaram a existir oficialmente.
Desde 1948, o dia 24 de outubro passou a ser assinalado como o Dia das Nações Unidas.
Durante os seus 78 anos de existência, as Nações Unidas têm-se revelado, nas palavras do seu secretário-geral, “um reflexo do mundo tal como ele é, e uma aspiração de um mundo que sabemos que se pode tornar uma realidade.”
A ONU é conhecida pelas suas intervenções em todo o mundo. Por exemplo, assiste e protege 117 milhões de pessoas que fogem da guerra, da fome e da perseguição; fornece alimentos e assistência a 160 milhões de pessoas em mais de 120 países e territórios e coordena um apelo de 55 mil milhões de dólares para as necessidades humanitárias de 248 milhões de pessoas.
O impacto do seu trabalho também se faz sentir na Europa. Saiba 10 formas como a ONU faz a diferença na Europa.
Trabalho
A Organização Internacional do Trabalho manteve e desenvolveu um sistema de 11 normas laborais internacionais de base que definem princípios fundamentais para evitar condições de trabalho exploradoras.
Estas normas incluem o estabelecimento da idade mínima para o emprego; a definição e a abolição do trabalho forçado; a igualdade de remuneração para homens e mulheres por trabalho igual e a não discriminação na força de trabalho. Além disso, também incluem a possibilidade de os trabalhadores e os empregadores formarem e aderirem a organizações da sua escolha; a proteção contra actos de discriminação anti-sindical; e um quadro de normas de saúde e segurança no trabalho. Vários países da Europa ratificaram todas as convenções, enquanto muitos outros ratificaram pelo menos 10. A lista completa pode ser consultada aqui.
Saúde
O papel da ONU na saúde mundial é crucial, sendo a organização responsável por fornecer vacinas a 45% das crianças do mundo e ajudar a salvar 3 milhões de vida por ano.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) publica recomendações para a prática clínica ou para a política de saúde pública, como as diretrizes mundiais da OMS sobre a qualidade do ar. Sendo a poluição atmosférica um dos maiores riscos ambientais para a saúde, a OMS oferece orientações sobre limites para os principais poluentes atmosféricos que representam riscos para a saúde. Um outro exemplo são as suas recomendações para imunizações de rotina para todos os grupos etários, nomeadamente para doenças como a rubéola, o sarampo, a poliomielite ou a COVID-19.
Além disso, as Nações Unidas apoiam mais de 30 milhões de mulheres por ano com serviços de saúde sexual e reprodutiva.
Migrações
As Nações Unidas ajudam e protegem 117 milhões de pessoas que fogem da guerra, da fome e da perseguição. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) fornece às instituições da União Europeia aconselhamento e recomendações políticas, incluindo iniciativas para combater práticas pouco éticas no recrutamento internacional e para adotar abordagens baseadas nas competências para os regimes de migração laboral.
O seu programa de Regresso Voluntário Assistido e Reintegração oferece uma opção de regresso gratuito aos migrantes, incluindo os requerentes de asilo, que tenham optado por regressar ao seu país de origem. O programa fornece, por exemplo, ajuda logística para preparar a viagem, bem como apoio à reintegração, com 19.550 migrantes assistidos para regressarem do Espaço Económico Europeu em 2022.
Direitos Humanos
A ONU controla o respeito pelos direitos humanos e alerta os países para eventuais falhas, protegendo e promovendo os direitos humanos mundialmente e através de 80 tratados/declarações. Um dos seus instrumentos é a revisão periódica. Todos os países membros da ONU, incluindo os países europeus, são submetidos a este exame com frequência.
Os vários comités do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos podem também investigar e fazer recomendações sobre questões específicas.
Em maio de 2023, por exemplo, a França foi examinada pela ONU. O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) manifestou a sua preocupação com a persistente discriminação racial e o uso excessivo da força pela polícia, em especial após a morte de Nahel, um jovem morto pela polícia durante uma paragem de trânsito. Em julho de 2023, o Comité contra a Tortura das Nações Unidas expôs a sua preocupação com a tentativa de travessia em massa da fronteira de Barrio Chino, entre Espanha e Marrocos, em junho de 2022, que causou pelo menos 37 mortos e 200 feridos como resultado da intervenção do controlo fronteiriço de ambos os países.
Clima
A ONU está na vanguarda dos esforços para salvar o nosso planeta, trabalhando com 196 nações para manter o aumento da temperatura mundial bem abaixo de 2ºC e enfrentando a crise hídrica mundial que afeta mais de 3,6 mil milhões de pessoas em todo o mundo.
Em 2015, 196 partes na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP21) aprovaram o Acordo de Paris, um tratado internacional juridicamente vinculativo sobre as alterações climáticas. No âmbito do acordo, as emissões devem ser reduzidas em 45% até 2030 e deveremos atingir o valor líquido zero até 2050 para limitar o aquecimento global a um máximo de 1,5°C.
A União Europeia (UE) comprometeu-se a atingir emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa até 2050, no âmbito do seu Pacto Ecológico Europeu. O Reino Unido também se comprometeu a atingir o objetivo de emissões líquidas nulas até 2050.
A Islândia tem como objetivo alcançar a neutralidade carbónica antes de 2040. A vice-secretária-geral das Nações Unidas, Amina Mohammed, visitou recentemente as zonas afetadas pela crise climática na Islândia, incluindo o segundo maior glaciar do país, o Langjökull, que está a derreter rapidamente. A menos de dois meses da próxima Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP28), Amina Mohammed apelou à ação para aqueles que estão na linha da frente das alterações climáticas.
Refugiados
O número de pessoas deslocadas à força e apátridas na Europa aumentou para 21,8 milhões no final de 2022. A agência das Nações Unidas para os refugiados, o ACNUR, presta assistência em toda a região, nomeadamente através da proteção e assistência a 4,3 milhões de pessoas deslocadas internamente na Ucrânia.
Ajudou a mobilizar as comunidades em Malta contra a mutilação genital feminina e ajudou a organizar a integração social e sessões de informação para refugiados LGBTQIA+ em França. Na Irlanda, ajudou a criar o primeiro Conselho Consultivo para os Refugiados, que visa garantir que as vozes dos refugiados são ouvidas nas decisões políticas que os afetam, baseando-se numa iniciativa semelhante na Bélgica.
Pobreza
O primeiro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é acabar com a pobreza em todo o mundo até 2030.
Em 2021, o relator especial das Nações Unidas para a pobreza extrema e os direitos humanos, Olivier De Schutter, publicou um relatório na sequência de uma visita oficial às instituições da UE. Recomendou uma estratégia de combate à pobreza à escala da UE, incluindo objetivos em matéria de pobreza e desigualdade. A UE começou a tomar medidas imediatamente após a sua visita, nomeadamente através do aumento do financiamento destinado a combater a pobreza infantil, bem como de uma proposta de diretiva relativa à transparência salarial para reforçar a exigência de igualdade de remuneração entre homens e mulheres.
Estupefacientes
O Gabinete das Nações Unidas para a Droga e o Crime (UNODC) cooperou com a UE nos Balcãs Ocidentais, incluindo o apoio ao controlo das fronteiras, à capacidade de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, bem como à medição e avaliação da criminalidade organizada. A pedido, apoiou igualmente os Estados-membros da UE na aplicação de planos nacionais de luta contra a corrupção.
Género
A ONU trabalha para que o mundo alcance a igualdade de género até 2030. A ONU Mulheres é uma entidade das Nações Unidas que se dedica à igualdade de género e ao empoderamento das mulheres. Todos os anos, incluindo em toda a Europa, organiza uma campanha de 16 dias de ativismo contra a violência de género para galvanizar ações destinadas a pôr termo à violência contra as mulheres e as raparigas.
Tem vários Comités Nacionais que apoiam a sua missão, incluindo vários sediados na Europa. No Reino Unido, por exemplo, a UN Women UK publicou uma carta aberta apelando à criação de espaços seguros na música, uma vez que mais de 60% das trabalhadoras foram vítimas de assédio sexual na indústria musical. Nos Países Baixos, onde 80% a 85% das mulheres e raparigas são vítimas de assédio na rua, 15 municípios neerlandeses aderiram à campanha “Ruas Seguras”, gerida pela ONU Mulheres Países Baixos.
Paz
A ONU procura manter a paz mundial, atualmente com 87.000 capacetes azuis em 12 operações de manutenção da paz em todo o mundo
Um exemplo do papel da ONU no terreno é a força de manutenção da paz das Nações Unidas em Chipre, a UNFICYP, que tem a sua sede em Nicósia. A UNFICYP foi inicialmente criada pelo Conselho de Segurança em 1964 para evitar novos combates entre as comunidades cipriota grega e cipriota turca. Após as hostilidades de 1974, o Conselho mandatou a Missão para desempenhar determinadas funções adicionais. Na ausência de uma solução política para o problema de Chipre, a UNFICYP permaneceu na ilha para supervisionar as linhas de cessar-fogo, manter uma zona-tampão, empreender atividades humanitárias e apoiar a missão de bons ofícios do secretário-geral.
Contudo, a ONU prefere o uso da diplomacia para a prevenção de conflitos, ajudando cerca de 50 países por ano nas suas eleições.
