Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares

As armas nucleares representam uma ameaça única e potencialmente existencial para o nosso planeta. Qualquer uso de armas nucleares resultaria numa catástrofe humanitária.

Muito progresso tem sido feito para reduzir os seus perigos, mas hoje temo não apenas que se tenha interrompido esse progresso, mas também que ele avance em sentido contrário.

As relações entre Estados com armas nucleares estão repletas de desconfiança. Está a propagar-se uma retórica perigosa sobre a utilidade das armas nucleares. Está em marcha uma corrida qualitativa ao armamento nuclear. O regime de controlo de armas, tão minuciosamente construído, está a ser erodido. As divisões acerca do ritmo e escala do desarmamento estão a aumentar. Receio que estejamos a voltar aos maus hábitos que irão colocar de novo o mundo inteiro refém da ameaça da aniquilação nuclear.

Com a expiração, no mês passado, do histórico Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio – ou INF, o mundo perdeu um travão indispensável na guerra nuclear.

Encorajo vivamente os Estados Unidos e a Federação Russa a estender o chamado acordo “Novo Começo” para garantir estabilidade e tempo para negociar medidas futuras de controlo de armas.

Repito também o meu apelo a todos as Partes para que trabalhem juntos para que a Revisão 2020 do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares seja bem-sucedida.

O Tratado de Não Proliferação continua a ser a pedra angular do regime de desarmamento nuclear e da não proliferação. O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares representa as preocupações de muitos Estados sobre a crescente ameaça das armas nucleares. E o Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares continua a ser uma medida tardia.

Mais uma vez apelo a todos os Estados para que cumpram inteiramente os seus compromissos. Apelo também aos Estados que possuem armas nucleares para que participem no diálogo urgente e necessário para impedir o uso de armas nucleares e que cheguem a um acordo em relação a medidas práticas de curto prazo para o desarmamento nuclear.

As armas nucleares representam um perigo inaceitável para a humanidade. A única maneira real de eliminar a ameaça das armas nucleares é eliminar as armas nucleares.


Direito Internacional e Justiça

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