Esta observância anual presta homenagem a Monsenhor Óscar Arnulfo Romero, assassinado a 24 de março de 1980. Monsenhor Romero este ativamente empenhado na denúncia dos casos de violações dos direitos humanos dos indivíduos mais vulneráveis em El Salvador.
Por todo o mundo, todas as vítimas têm o direito de saber a verdade sobre as violações que as afetam. Mas a verdade também tem de ser contada para benefício de todos e das suas comunidades, como salvaguarda vital contra a recorrência das violações. O direito à verdade está diretamente ligado ao direito à justiça.
Para avançar com estes esforços, a Organização das Nações Unidas apoia as missões de averiguação de factos, comissões de inquérito, exercícios de mapeamento e comissões da verdade, de forma a documentar violações de direitos humanos e fazer recomendações para garantir a prestação de contas, reconciliação e outras reformas.
Em todo o mundo, da Colômbia à Tunísia, do Mali ao Sri Lanka, do Nepal ao Sudão do Sul, a ONU tem defendido consultas inclusivas e genuínas com as vítimas e os grupos afetados, especialmente mulheres, raparigas e aqueles que são demasiadas vezes excluídos e marginalizados. A sua participação efetiva deve ser assegurada em todas as etapas relevantes dos processos de justiça e as suas necessidades específicas devem ser totalmente reconhecidas nas medidas de reparação.
Proteger o testemunho das vítimas e de outras testemunhas é também essencial para assegurar o direito a conhecer a verdade e a justiça. Mecanismos apropriados para a proteção das vítimas e testemunhas, incluindo a sua integridade física e psicológica, a sua privacidade e dignidade, devem ser colocados em prática.
Além disso, a preservação de arquivos e de outra documentação alusiva às violações dos direitos humanos é crucial para assegurar um registo histórico verdadeiro e a preservação da memória.
Neste dia, exorto os Estados a adotarem medidas que promovam a verdade, justiça e reparações às vítimas, medidas cruciais para assegurar que as graves violações dos direitos humanos não se repetem. Vamos todos fazer mais para proteger os direitos humanos e a dignidade humana.