UNFPA e OMS apelam ao reforço dos direitos sexuais e reprodutivos, defendendo informação de qualidade, serviços acessíveis e combate à discriminação
Assinala-se hoje o Dia Mundial da Saúde Sexual, uma data que pretende chamar a atenção para a importância da saúde sexual e reprodutiva como componente fundamental do bem-estar humano, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável. A efeméride, promovida pela Associação Mundial para a Saúde Sexual, é marcada este ano por um apelo à construção de sociedades mais justas, onde todas as pessoas possam exercer os seus direitos sexuais e reprodutivos de forma livre, informada e segura.
O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) destaca o conceito de justiça sexual, definido como a garantia de que todas as pessoas dispõem do poder, dos recursos e das oportunidades necessárias para usufruírem da saúde, dos direitos e do prazer sexual, livres de discriminação, coerção ou violência. Segundo a agência das Nações Unidas, alcançar este objetivo implica assegurar o acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade, bem como proteger a autonomia corporal de todas as pessoas, independentemente da idade, género, orientação sexual, deficiência, religião, origem étnica ou local de residência.
A organização sublinha igualmente a necessidade de defender os direitos, a dignidade e as identidades das pessoas LGBTQIA+, considerando que a inclusão e a igualdade são elementos essenciais para a concretização da justiça sexual. Para o UNFPA, a discriminação e a exclusão continuam a impedir milhões de pessoas de aceder a cuidados de saúde adequados e de exercer plenamente os seus direitos fundamentais.
Outro dos pilares apontados pela agência é o acesso a uma educação sexual abrangente, rigorosa e culturalmente sensível. A instituição considera que a disponibilização de informação baseada em evidência científica permite às pessoas tomar decisões informadas, prevenir infeções sexualmente transmissíveis, incluindo o VIH, e proteger-se da violência baseada no género. O UNFPA defende ainda que os serviços de saúde devem ser adaptados às necessidades específicas de grupos vulneráveis ou marginalizados, garantindo que ninguém fica para trás.
A agência alerta também para as consequências das violações dos direitos sexuais e reprodutivos, que podem ocorrer nas relações pessoais, nos sistemas de saúde ou através da legislação. Práticas nocivas como a mutilação genital feminina e o casamento infantil continuam a afetar milhões de raparigas em várias regiões do mundo. O UNFPA pede reformas legais e políticas que reforcem a proteção destes direitos e combatam a impunidade associada às violações da dignidade humana.
Por sua vez, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lembra que a saúde sexual e reprodutiva está presente em todas as etapas da vida e influencia a forma como as pessoas crescem, constroem relações, fazem escolhas sobre o seu futuro e participam na sociedade. A organização considera que o acesso a serviços relacionados com a contraceção, fertilidade, gravidez, parto, prevenção e tratamento de infeções sexualmente transmissíveis, bem como proteção contra a violência, é fundamental para a saúde, a dignidade e o bem-estar.
A OMS destaca ainda que muitas das ameaças à saúde sexual e reprodutiva podem ser prevenidas através de informação fiável e de políticas públicas baseadas em evidência científica. Segundo a organização, o investimento nesta área contribui para reduzir doenças e mortes evitáveis, melhorar os níveis de educação, aumentar a participação no mercado de trabalho e fortalecer a resiliência das comunidades e dos sistemas de saúde.
No Dia Mundial da Saúde Sexual, as duas organizações convergem numa mesma mensagem: a promoção da saúde sexual e reprodutiva não beneficia apenas indivíduos, mas também famílias, comunidades e sociedades inteiras. Garantir informação adequada, serviços acessíveis e respeito pelos direitos humanos continua a ser um passo essencial para construir um futuro mais saudável, inclusivo e equitativo para todos.