DIA MUNDIAL DO MUNDO MARÍTIMO

O tema do Dia Mundial do Mundo Marítimo deste ano — navegação sustentável para um planeta sustentável — teve um impacto extraordinário, dado que mais de 80 por cento do comércio mundial continua a ser transportado por via marítima, incluindo material médico essencial, alimentos e outros bens essenciais críticos para a resposta e a recuperação da covid-19.

A pandemia da covid-19 veio também salientar o profissionalismo e o sacrifício dos dois milhões navegadores que compõem a frota mercante mundial.

Continuo muito preocupado com a crescente crise humanitária e de segurança que centenas de milhares destes trabalhadores indispensáveis enfrentam. Apesar das condições sem precedentes que a pandemia trouxe, os navegadores continuam a apoiar de forma incansável, e muitas vezes invisível, a cadeia logística global. Física e mentalmente exaustos, longe das suas famílias e entes queridos, o seu tempo no mar foi agora prolongado muito para além daquilo que está estipulado nas convenções internacionais, com alguns turnos de serviço a durarem mais de 17 meses. Os navegadores cansados não conseguem operar indefinidamente, e perturbações no transporte internacional poderiam ter consequências devastadoras.

Renovo o meu apelo aos governos, para que olhem para este problema, ao designarem formalmente os navegadores e outro pessoal marítimo como “trabalhadores essenciais”, assegurando trocas de tripulação seguras e implementando os protocolos desenvolvidos pelas agências da ONU, bem como pela Câmara Internacional de Navegação e pela Federação Internacional de Trabalhadores dos Transportes, permitindo aos navegadores encalhados que sejam repatriados e a outros que se juntem a navios.

A longo prazo, uma indústria de navegação sustentável é vital. A navegação vai ter um papel central em alcançar a maior parte, se não todos, os dezassete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas as atividades de navegação devem ser balançadas com a saúde e a biodiversidade dos oceanos a longo prazo. A Organização Marítima Internacional (OMI) da ONU desenvolveu padrões globais que apoiam uma navegação mais limpa e verde. Os governos e a OMI devem continuar a trabalhar em conjunto para apoiar a descarbonização da navegação e melhorar a eficiência energética; a facilitação da navegação através de uma crescente digitalização, envolvendo os portos; e os esforços para garantir que a sustentabilidade e a proteção da força de trabalho, incluindo a sua diversidade.

A navegação pode e deve continuar a fazer a sua contribuição para a economia global sem perturbar o balanço delicado da natureza. O setor marítimo sustenta o comércio global e vai continuar a ser essencial para contruir um futuro sustentável para as pessoas e para o planeta.


Direito Internacional e Justiça

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