Em Dia Internacional da Democracia, Guterres alerta para restrições durante pandemia

Esta terça-feira, 15 de setembro, marca o Dia Internacional da Democracia. Em 2020, as Nações Unidas realçam como a pandemia do novo coronavírus está destacando a importância dos regimes democráticos.

Em mensagem de vídeo sobre a data, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que “enquanto o mundo enfrenta a Covid-19, a democracia é crucial para garantir o livre fluxo de informações.”

Protestos nas ruas de La Paz, na Bolívia. Guterres alertou para fechamento do espaço cívico, ONU Bolívia/Patricia Cusicanqui

Ameaças

Guterres disse que democracia também é fundamental para a participação na tomada de decisões e a responsabilização pela resposta à pandemia.

Apesar dessa importância, o chefe da ONU contou que, desde o início da crise, várias ameaças têm acontecido em todo o mundo.  Ele explicou que viu “a emergência a ser utilizada em vários países para restringir os processos democráticos e o espaço cívico.”

Em um resumo de políticas, publicado em abril, o secretário-geral detalhou várias ameaças, como detenção e perseguição de oponentes, vigilância online, adiamento de eleições e medidas para controlar liberdade de expressão.

Para ele, “isso é especialmente perigoso em lugares onde as raízes da democracia são superficiais e os controles e equilíbrios institucionais são fracos.”

Desigualdades

António Guterres afirmou que “a crise de saúde também está destacando, e agravando, injustiças há muito negligenciadas.”

Ele destacou sistemas de saúde inadequados, lacunas de proteção social, desigualdades digitais e acesso desigual à educação. Falou ainda sobre degradação ambiental, discriminação racial e violência contra as mulheres.

Para o secretário-geral, “junto às profundas perdas humanas, essas desigualdades são elas próprias ameaças à democracia.”


Apelo

Antes da pandemia, ele destaca que a frustração já estava aumentando e a confiança nas autoridades públicas diminuindo. A falta de oportunidades estava gerando inquietação econômica e agitação social.

Agora, para Guterres, “está claro que os governos devem fazer mais para ouvir as pessoas que pedem mudanças, para abrir novos canais de diálogo e para respeitar a liberdade de reunião pacífica.”

Neste Dia Internacional da Democracia, o pedido feito ao mundo é que aproveite este momento para construir um mundo mais igualitário, inclusivo e sustentável com pleno respeito pelos direitos humanos.


Direito Internacional e Justiça

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