Em Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, ONU ressalta cooperação

As Nações Unidas celebram neste 16 de setembro o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio. Em 2020, a celebração tem o lema “Ozônio para a vida: 35 anos de proteção da camada de ozônio” marcando o aniversário da Convenção de Viena.   

Foi esse tratado que juntamente com o Protocolo de Montreal uniu o mundo no propósito de se eliminar os gases que formam o buraco nessa camada essencial para preservar a vida no planeta da radiação ultravioleta. 

Humanidade 

Em 1994, a Assembleia Geral proclamou a data para lembrar a assinatura do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. 

Chefe do Pnuma reafirma eficácia da colaboração., by Pnuma/Cyril Villemain

Em mensagem, o secretário-geral António Guterres incentiva a ação conjunta para preservar a camada de ozono. O apelo do chefe da ONU é que essa vontade seja aplicada “para curar o planeta e forjar um futuro mais brilhante e mais justo para toda a humanidade”. 

A diretora-executiva do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, realça que foi a cooperação internacional que colocou a camada de ozônio no caminho da recuperação, protegendo a saúde humana e os ecossistemas. 

Para Inger Anderson, essa colaboração demonstra que trabalhando em conjunto podem ser resolvidos “problemas em escala global.” 

Futuras gerações  

Ela afirmou que tal união de propósitos é “mais necessária que nunca” à medida que se busca lidar com perdas na natureza, as mudanças climáticas e a poluição no contexto da pandemia e das discussões sobre a reposição do fundo multilateral. 

O Pnuma realça que a eliminação gradual do uso controlado de substâncias que destroem a camada de ozônio e as reduções que já ocorreram “não só ajudaram a proteger a camada de ozônio para as gerações atual e futura”. 

Outros benefícios foram contribuir de forma significativa para impulsionar os esforços globais para lidar com a mudança climática e proteger a saúde humana e os ecossistemas, limitando a radiação ultravioleta sobre a Terra. 

Foi a confirmação científica do desgaste da camada de ozônio que deu origem à Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio. Esses dados levaram a comunidade internacional a adotar o mecanismo de cooperação inicialmente assinado por 28 países, em 22 de março de 1985. 

Substâncias  

 O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio foi criado em setembro de 1987. O documento previa medidas para controlar a produção e o consumo global de produtos químicos prejudiciais à camada. 

Com base no desenvolvimento científico e da informação tecnológica, o Protocolo definiu o controle de cerca de 100 produtos químicos de diversas categorias.  

Para cada grupo ou anexo desses produtos químicos, o tratado tem um calendário para a eliminação progressiva de sua produção e consumo em direção a um banimento completo. 

NASA

Em setembro de 2018, era este o aspecto do buraco na camada de ozônio.


Direito Internacional e Justiça

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