A Itália falhou no socorro de 200 migrantes, que perderam a vida, tentando entrar na Europa pelo Mar Mediterrâneo. O grupo estava numa embarcação que afundou a 113km ao sul da ilha italiana de Lampedusa, em 2013.
Em comunicado, a Comissão de Direitos Humanos da ONU concluiu que a Itália deixou de responder a vários pedidos da embarcação, em perigo, transportando mais de 400 adultos e crianças.
Frontex/Francesco Malavolta
Pela lei internacional do mar, os países têm o dever de proteger os indivíduos em perigo mesmo que a embarcação não esteja na jurisdição do país
Marinha italiana
Para os especialistas, o país europeu falhou em justificar o atraso para despachar um navio da Marinha Italiana, ITS Libra, que se encontrava a uma hora do local do acidente.
O caso foi levado à Comissão da ONU por três cidadãos sírios e um palestino que sobreviveram ao naufrágio, mas perderam familiares.
Eles chegaram em 10 de outubro ao porto pesqueiro Zuwarah, na Líbia, e se juntaram a um grande grupo de pessoas, a maioria sírios, que tentavam fugir do conflito na Síria.
O barco de pesca zarpou do local no início da madrugada e poucas horas depois foi alvejado a tiros por uma embarcação sob a uma bandeira berbere, já em águas internacionais.
© Unicef/Ashley Gilbertson
Dois irmãos adolescentes da Gâmbia que viajaram sem os pais pelo mar Mediterrâneo caminham por uma praia na Itália.
Posição do barco
O naufrágio ocorreu a 113km ao sul da Ilha de Lampedusa, na Itália, e a 218km ao sul de Malta.
De acordo com o comunicado, um dos passageiros ligou para os números italianos de emergência marítima dizendo que a embarcação estava afundando e enviou a posição de localização do barco. Ele disse que ligou várias vezes, durantes várias horas, mas somente à 1 da tarde, foi informado de que as autoridades italianas haviam passado o pedido de resgate para o Grupo de Salvamento de Malta.
A partir daí, os migrantes telefonaram para as Forças Armadas e a defesa civil de Malta até às 3h da tarde, horário local, e quando um navio maltês chegou à área às 5h da tarde, o barco pesqueiro com os migrantes já havia afundado.
O navio italiano só chegou horas depois de ter recebido um pedido de reforço de Malta.
Tribunais italianos
A Comissão de Direitos Humanos da ONU diz que por causa desse atraso, mais de 200 pessoas incluindo 60 crianças, morreram afogadas. Os sobreviventes entraram com várias ações em tribunais italianos alegando que o país violou o direito à vida dos migrantes.
Um dos membros da Comissão, Hélène Tigroudja, reconheceu que o caso é complexo porque o acidente ocorreu em águas internacionais dentro da zona de busca e resgate de Malta, mas o local era mais perto da Itália e dos navios da Marinha Italiana, e por isso, a Itália poderia ter chegado lá a tempo de socorrer os migrantes do naufrágio.
© Acnur/Anna Camilleri
Desembarque de refugiados e migrantes, em Malta, resgatados pelas embarcações das ONGs Sea Watch e Sea Eye, em janeiro de 2019
Investigação
Pela lei internacional do mar, os países têm o dever de proteger os indivíduos em perigo mesmo que a embarcação não esteja na jurisdição do país.
A Comissão da ONU instou a Itália a realizar uma investigação independente e responsabilizar os culpados além de reparar as famílias que perderam seus parentes.
Uma queixa semelhante contra Malta foi rejeitada por falta de documentos em tribunais do país. A Comissão de Direitos Humanos da ONU somente acata casos que foram esgotados em tribunais nacionais.