Estado de direito na Nicarágua segue se deteriorando, diz alta comissária da ONU

A situação dos direitos humanos na Nicarágua piorou no último ano. O país, que deve realizar eleições gerais em 7 de novembro, tem sofrido também uma deterioração do Estado de direito.

Unicef/Tadeo Gómez

Crianças em Puerto Cabezas, na Nicarágua

Diálogo

A declaração é da alta comissária de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet.

Nesta quinta-feira, ela comentou a crise nicaraguense na reunião do Conselho de Direitos Humanos, onde apresentou o relatório anual do país centro-americano.

No diálogo interativo, ela contou que a situação foi agravada pela pandemia da Covid-19 e pelos estragos dos furacões Eta e Iota, que arrasaram o país.

Bachelet admitiu que o governo da Nicarágua tem se esforçado para aumentar os gastos com previdência social e conter o impacto da crise econômica.

Ao assumir a palavra, o governo da Nicarágua rejeitou o relatório de Bachelet como “unilateral, subjetivo e tendencioso”.

Liberdade de expressão

Outros países que participaram do debate manifestaram preocupação com legislações que limitam a participação política e reduzem a liberdade de expressão nas eleições futuras.

Denúncias de prisão arbitrária e violações estão travando o diálogo político. Membros do Conselho de Direitos Humanos que apoiam o regime nicaraguense disseram que a realização da reunião no órgão era fruto de resoluções motivadas politicamente.

© PMA

Moradores de Puerto Cabezas, a principal cidade da região norte da Nicarágua, após a passagem do furacão Eta.

Canadá e União Europeia

Canadá também falou na reunião em nome de um grupo de países, assim como Suécia, Rússia, Equador, Venezuela, Cuba, Alemanha e outros.

Organizações da sociedade civil discursaram sobre o tema incluindo a Anistia Internacional e a Organização Mundial Contra a Tortura.

O Conselho de Direitos Humanos defende a presença de um Escritório na Nicarágua para acompanhar de perto a situação no país e ter mais contato direto com autoridades da nação centro-americana e a sociedade civil.

A crise política começou em abril de 2018 e foi agravada nos últimos meses por desastres naturais e pela pandemia do novo coronavírus.
 


Direito Internacional e Justiça

Entre as maiores conquistas das Nações Unidas está o desenvolvimento de um corpo de leis internacionais, convenções e tratados que promovem o desenvolvimento económico...