As operações de manutenção de paz das Nações Unidas integram civis, militares e forças policiais na busca da paz e segurança mundiais.*
O processo de estabilização na República Centro-Africana envolve pelo menos 198 portugueses e 10 brasileiros. No Dia Internacional dos Boinas ou Capacetes Azuis, eles celebram a data com outros 90 mil profissionais entre civis e militares que servem em pelo menos 12 missões da ONU pelo mundo.
Apoio civil
A boina-azul luso-angolana Carla é um dos rostos mais conhecidos das comunidades na República Centro-Africana. Ela faz a ponte de contacto com líderes em níveis comunitário, da sociedade civil e de autoridades municipais.
O trabalho dela no Departamento de Coordenação e Assuntos Civis tem impacto em todo o território centro-africano.
Dentre as tarefas estão proteção de civis, diálogo e reconciliação em nível comunitário acompanhando ainda a restauração da autoridade do Estado.
A cooperação envolve autoridades com intervenção central e local.
Carla destaca que mais além da questão de origem, os centro-africanos, de modo geral, aceitam bem todas as nacionalidades. Ela considera ter uma “sensibilidade acrescida” por ter nascido em Angola e o conhecimento do processo de paz que se pode aplicar à realidade centro-africana.
Primeiros socorros
Já a portuguesa Mariana Lameiras é 1º cabo e socorrista na Força de Reação Rápida do contingente do seu país na Minusca.
Ela é a responsável por uma Ambulância Pandur, viatura blindada que visa auxiliar nos primeiros socorros.
A militar atua “dentro da base” para garantir o bem-estar e a saúde dos colegas em primeiros socorros, juntamente com médicos e enfermeiros.
Mas também está a cargo do trabalho no terreno para a proteção de civis e intervir na violação dos direitos humanos. A viatura ajuda a fazer evacuações médicas.
Mariana Lameiras descreve considera “enriquecedor” seu trabalho do ponto de vista pessoal e profissional, por ajudar a sociedade centro-africana. A oficial revela dar sempre o melhor de si e honrar a sua missão.
Igualdade de gênero
A Minusca tem um Departamento de Gênero para envolver mais mulheres de forma ativa nas atividades militares.
Além de realizar ações sociais, um estereótipo que muitas vezes existe, a ideia é organizar patrulhas e funções de segurança.
A brasileira Ana de Falco é a face dessa função desde setembro de 2021 e trabalha para que as Nações Unidas consigam cumprir a tarefa.
A resolução sobre igualdade de gêneros defende a implementação no trabalho de departamentos como o de inteligência, de operações, ou de planeamento. Tudo isto é uma via para alcançar o objetivo maior: proteger os civis.
Compromisso
A capitã destaca que é muito importante que exista a participação de homens e mulheres para promover o compromisso dos militares e da força com a população local, e obter informações fidedignas sobre o terreno e para que, com essas informações, melhore o plano das operações militares de forma a proteger melhor as comunidades locais.
Ela explicou que existe “um incentivo para que cada departamento mapeie, na sua área de responsabilidade, todas as organizações e todos os atores locais: as organizações não governamentais, as associações de mulheres, as associações de jovens. Por que a comunidade “é o interveniente principal. É a comunidade que deve dizer à missão quais são as suas necessidades”.
Princípios das Nações Unidas
Já o comandante Anjos, da Unidade de Manobras da Força de Reação Imediata portuguesa, atua na condução das operações.
O seu cargo tem três unidades escalão pelotão, com 30 elementos cada. A Unidade de Manobras pode executar qualquer intervenção que “cumpra os princípios da lei internacional e o mandato das Nações Unidas”.
O militar destaca o orgulho por representar Portugal e sua bandeira na organização.
O secretário-geral elogia a “dedicação em ajudar as sociedades a afastarem-se do conflito, em direção e um futuro mais pacífico e próspero para todos” em mensagem sobre o Dia dos Boinas-Azuis das Nações Unidas.
Bandeira da ONU
António Guterres considera os pacificadores “heróis e heroínas” com origens culturais diversas e provenientes de diferentes países com a meta comum de proteger os mais vulneráveis e nações em situações de conflito.
Desde 1948, mais de 1 milhão de mulheres e homens serviram em operações de paz.
Hoje, cerca de 87 mil pessoas estão em operações sob a bandeira da ONU. Nessas funções 4,2 mil pessoas perderam a vida.
Na homenagem, o líder da ONU destaca que “a paz é conquistada quando os governos e sociedade unem forças para resolver as diferenças através do diálogo”.
Riscos e obstáculos
Guterres lembra que “em todo o mundo, as forças de paz da ONU trabalham com Estados-membros, sociedade civil, organizações humanitárias, meios de comunicação, comunidades que servem e muitos outros, para promover a paz, proteger civis, promover os direitos humanos e o estado de direito e melhorar a vida de milhões de pessoas”.
Os desafios enfrentados pelos capacetes azuis incluem o aumento da violência que coloca as operações em maior risco.
A pandemia de Covid-19 e as restrições impostas para conter infecções foram obstáculo para a concretização das missões.
Conselho de Segurança
Foi em abril de 2014 que o Conselho de Segurança autorizou o envio da Missão da ONU na República Centro-Africana, Minusma.
O país enfrenta desafios nos campos humanitário, de segurança, de direitos humanos, a par da crise política cujo impacto se estende pela região.
O mandato das Nações Unidas envolve facilitar a entrega de ajuda, promover os direitos humanos, apoiar a justiça e o Estado de Direito.
A intervenção internacional apoia ainda o processo de desarmamento, desmobilização, reintegração e repatriamento de civis.
*Uma reportagem da ONU News Português em parceria com Vladimir Monteiro, equipe de comunicação da Minusca, e António Ferrari, do Unric-Bruxelas.