Com a entrada de ajuda humanitária em Gaza bloqueada há mais de um mês, o secretário-geral da ONU apelou esta terça-feira ao acesso garantido de ajuda humanitária ao enclave.
Na sede das Nações Unidas, António Guterres voltou a apelar, em discussão com jornalistas, a um novo cessar-fogo entre Israel e o Hamas, bem como à libertação de todos os reféns ainda detidos dentro do enclave devastado.
Desde 2 de março que não entra em Gaza qualquer alimento, combustível, medicamento ou produtos comerciais, devido ao bloqueio imposto por Israel. Os mantimentos acumulam-se nas passagens fronteiriças.
Entretanto, o cessar-fogo anunciado em janeiro, após 15 meses de guerra, colapsou, com o recomeço de bombardeamentos aéreos, operações terrestres e o lançamento de foguetes contra Israel por parte de militantes palestinianos.
“Um ciclo interminável de morte”
“Com o corte da ajuda, reabriram-se as comportas do horror”, declarou Guterres.
“Gaza é um campo de morte – e os civis estão presos num ciclo interminável de morte.”
O secretário-geral sublinhou que “desde os horrendos ataques do Hamas de 7 de outubro, há verdades que se tornaram evidentes”, nomeadamente que os cessar-fogos funcionam.
O cessar-fogo permitiu a libertação de reféns, a distribuição de ajuda vital e demonstrou que a comunidade humanitária é capaz de agir.
Esperança desfeita
O secretário-geral recordou que, “durante semanas, as armas silenciaram-se, os obstáculos foram removidos, os saques cessaram – e conseguimos levar ajuda vital a praticamente toda a Faixa de Gaza”. Isso terminou com o colapso do acordo.
“A esperança desapareceu para as famílias palestinianas em Gaza e para as famílias dos reféns em Israel – como voltei a sentir ontem ao reencontrar-me com famílias de reféns.”
Por isso, Guterres tem apelado repetidamente à libertação imediata e incondicional de todos os reféns, a um cessar-fogo permanente e ao acesso humanitário pleno ao território.
“Nestes momentos, é fundamental sermos absolutamente claros”, afirmou, acrescentando que, com as passagens fechadas e a ajuda bloqueada, não há segurança eficaz nem capacidade de entrega de assistência.
Referiu ainda um comunicado conjunto dos responsáveis humanitários da ONU, publicado na segunda-feira, que refuta a ideia de que há comida suficiente em Gaza para todos.
Obrigações internacionais
“Temos também de ser claros quanto às obrigações”, prosseguiu Guterres, frisando as “obrigações inequívocas” de Israel, enquanto potência ocupante, ao abrigo do direito internacional.
Apontou para a Quarta Convenção de Genebra, que estipula o dever de garantir o fornecimento de alimentos e cuidados médicos à população, bem como a manutenção dos serviços médicos, hospitalares, de saúde pública e higiene.
Além disso, o pessoal médico deve poder exercer as suas funções.
Citou também o 59.º artigo da mesma convenção, que determina que, se a população de um território ocupado estiver mal abastecida, a potência ocupante deve permitir e facilitar programas de assistência por todos os meios ao seu dispor.
Guterres salientou ainda que o direito internacional humanitário exige o respeito pelo pessoal humanitário, rendendo homenagem aos “heróis humanitários” sob fogo em Gaza.
Contra novos “mecanismos de autorização”
Apesar de as agências da ONU e os seus parceiros estarem prontos e determinados a agir, “os novos ‘mecanismos de autorização’ propostos pelas autoridades israelitas para a entrega de ajuda arriscam controlar e limitar de forma insensível a ajuda até à última caloria e grão de farinha”, disse o secretário-geral.
“Sendo claro: não participaremos em qualquer esquema que não respeite plenamente os princípios humanitários – humanidade, imparcialidade, independência e neutralidade.”
Guterres exigiu acesso humanitário sem entraves e a proteção do pessoal humanitário, em conformidade com o direito internacional.
Reforçou que “a inviolabilidade das instalações e bens das Nações Unidas deve ser respeitada” e reiterou o apelo a uma investigação independente sobre o assassinato de trabalhadores humanitários, incluindo funcionários da ONU.
Um caminho sem saída
Guterres concluiu a conferência lembrando a importância de manter os princípios fundamentais. Apelou aos Estados-membros da ONU para que cumpram as suas obrigações, acrescentando que deve haver justiça e responsabilização quando isso não acontece.
“O mundo pode estar a ficar sem palavras para descrever a situação em Gaza, mas nunca fugiremos da verdade.”
Avisou que “o caminho atual é um beco sem saída – totalmente intolerável aos olhos do direito internacional e da história”, alertando ainda para o risco de a Cisjordânia ocupada se transformar “noutra Gaza”.
“É hora de pôr fim à desumanização, proteger os civis, libertar os reféns, garantir ajuda vital e renovar o cessar-fogo”, concluiu.