Cerca de 15% da população mundial, ou seja, mil milhões de pessoas, vivem com algum tipo de deficiência, compondo a maior minoria de todo o mundo. No entanto, a pandemia da covid-19 veio agravar as desigualdades e criar novos problemas.
Durante os dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, a Aliança Internacional para a Deficiência (International Disability Alliance, em inglês), juntamente com os governos da Noruega e do Gana, estão a organizar a 2ª Cimeira Mundial sobre Deficiência, com o objetivo de mobilizar esforços para a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD), para “Não Deixar Ninguém para Trás” (em inglês: Leave No One Behind) e para aproveitar a oportunidade que a covid-19 nos concede de reconstruir um mundo melhor e mais inclusivo.
No seu discurso na abertura desta cimeira, o secretário geral das Nações Unidas, António Guterres, sublinha o facto da pandemia ter trazido novos desafios e ameaças às vidas das pessoas com deficiências, que “estão a perder a vida a taxas muito mais elevadas devido a barreiras persistentes nos sistemas de saúde.”
O encerramento das escolas e a pressão sobre os empregadores, causados pela covid-19, também contribuem para a exclusão e marginalização desta maioria, que deixa de ter acesso a uma educação com tecnologia e ferramentas que permitam uma aprendizagem eficaz. e são frequentemente os primeiros a perder os seus empregos.
O líder da ONU salienta também a questão do género, já que, com a atual crise sanitária, as “mulheres e raparigas com deficiência – que já estavam a sofrer uma dupla discriminação – enfrentam um risco ainda maior de violência e abuso.”
A cooperação é a única solução plausível para tornar a comunidade internacional mais inclusiva para as pessoas com deficiências, sendo essencial que o mundo se desenvolva de forma a abranger os interesses e necessidades destas pessoas.
Considerando que, estatisticamente, é mais frequente os deficientes se encontrarem “entre os membros mais pobres e mais desfavorecidos” das sociedades, como nos relembra Guterres, é necessário que no combate à pobreza sejam considerados e que os se encontrem na mira dos esforços e medidas.
“Precisamos de agir com determinação para realizar e promover os direitos das pessoas com deficiência em todos os cantos do mundo e em todas os apetos da vida.”, apela o secretário-geral.
Mais uma vez, António Guterres enfatiza a necessidade de reformar o sistema financeiro mundial, para que permita investimentos muito mais significantes para a inclusão das pessoas com deficiência e para criar mais oportunidades e ambientes acessíveis.
“Todos, em todo o lado, devem ser livres de ir à escola, de aceder aos cuidados de saúde, de constituir uma família, de ter um trabalho digno e de participar plenamente em todas as esferas da vida económica, social, cultural e política.”, relembra o líder das Nações Unidas.
Para Guterres, só será possível atingir os objetivos da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 e cumprir a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, caso se trabalhe em conjunto, a nível local e internacional, com a cooperação de governos, organizações internacionais, da sociedade civil, e do setor privado.
No entanto, a liderança deste movimento precisa que pessoas com deficiência (particularmente, mulheres) esteja incluída nos processos de tomada de decisão, durante consultas ativas, para que se possa garantir uma plena diversidade e inclusão nos mesmos.
“As Nações Unidas estão empenhadas em liderar pelo exemplo.”, declara o secretário-geral.
A ONU lançou a 1ª Estratégia das Nações Unidas para a Inclusão da Deficiência em 2019, para transformar os processos e o trabalho da Organização em todos os seus programas e operações. Esta Estratégia forneceu os parâmetros para a promoção da inclusão de pessoas com deficiências de forma abrangente e coordenada, tanto em relação ao campo humanitário, como ao dos direitos humanos e ao do desenvolvimento sustentável.
Não obstante, António Guterres admite que ainda há muito mais que as Nações Unidas planeiam fazer para melhorar as condições de vida dos deficientes e que um dos objetivos para os próximos anos é o de reforçar a Organização para “assegurar que estamos aptos para [garantir] a inclusão da deficiência [nas nossas ações] e para apoiar os governos a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para as pessoas com deficiência.”
O secretário-geral termina numa nota positiva o seu discurso na abertura da cimeira, expressando que em conjunto as barreiras e as mentalidades se poderão quebrar e alterar, tal como novas portas se abrirão.
“Liderados por pessoas com deficiência, podemos – e iremos – forjar parcerias, expandir o acesso a educação inclusiva, de qualidade e trabalho decente, assegurar vidas saudáveis, e criar um mundo mais inclusivo, justo e sustentável para todos.”, reitera.
É importante relembrar que, apesar de 80% dos deficientes viverem em países em desenvolvimento, em Portugal existiam, em 2011, 1.792.719 pessoas com pelo menos uma incapacidade, sendo que destas quase meio milhão não conseguem de todo executar uma ação (ver, ouvir, andar, memorizar, tomar banho, vestir-se sozinho e até compreender os outros ou fazer-se compreender). A inclusão destes indivíduos na sociedade portuguesa também não está garantida e ainda existem muitas barreiras, segundo a investigação do jornal Diário de Notícias.