Guterres no Conselho de Segurança: “o ciclo de mortes e destruição na Ucrânia tem de acabar”

A mensagem do secretário-geral da ONU em Kiev e em Moscovo foi a mesma que tem vindo a ser repetida publicamente: “a invasão da Rússia à Ucrânia é uma violação da integridade territorial ucraniana e da Carta das Nações Unidas” e “para o bem do mundo, da Ucrânia e da Rússia, este conflito tem de terminar”. 

António Guterres dirigiu-se ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, reunido ontem, 5 de maio, para explicar que, apesar de saber que estaria na Ucrânia num contexto onde não seria possível um cessar-fogo imediato e onde se verificava uma ofensiva em larga escala a leste do território ucraniano, os seus esforços para se criarem corredores humanitários na zona de Mariupol foram “em certa medida, bem-sucedidos”. 

“Insisti convictamente na abertura de um corredor humanitário seguro e eficaz para permitir que os civis saíssem em segurança de Azovstal. Pouco tempo depois, recebi a confirmação de um acordo de princípio” explicou o secretário-geral, que logo de seguida iniciou uma operação humanitária, juntamente com a Cruz Vermelha e com as autoridades ucranianas e russas. 

A operação humanitária “de grande complexidade” começou a 29 de abril e, até ao momento, foram abertos dois corredores de passagem. Na primeira operação “concluída a 3 de Maio, 101 civis foram evacuados de Azovstal juntamente com outros 59 de uma área próxima. Na segunda operação, mais de 320 civis foram evacuados da cidade de Mariupol e áreas circundantes”. Guterres adiantou ainda que está em curso uma terceira operação. 

“É bom saber que mesmo nestes tempos de comunicações exacerbadas, a diplomacia silenciosa ainda é possível e é por vezes a única forma eficaz de produzir resultados”, considerou o chefe da ONU, que espera que “a coordenação contínua com Moscovo e Kiev possa levar a mais pausas humanitárias para permitir a passagem segura dos civis e ajuda para chegar aos que se encontrem em situação crítica”. “Temos de continuar a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para tirar as pessoas deste inferno”. 

As consequências da guerra na Ucrânia já se refletem em várias partes do mundo. “No Senegal, Níger e Nigéria, ouvi testemunhos diretos de líderes e da sociedade civil sobre como a guerra está a desencadear uma crise de segurança alimentar”. Por isso, para o secretário-geral é importante que exista uma “ação rápida e decisiva para assegurar um fluxo constante de alimentos e energia em mercados abertos, levantando restrições à exportação, atribuindo excedentes e reservas àqueles que delas necessitam, e controlando a volatilidade do mercado”. 

UN Photo/Manuel Elías

Resposta humanitária assente em três pilares 

O subsecretário-geral para os Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda de Emergência, Martin Griffiths, explicou ao Conselho de Segurança que a resposta humanitária na Ucrânia se pauta por três aspetos.  

O primeiro está relacionado com a assistência e proteção de pessoas deslocadas. “Isto acontece em todo o país, especialmente onde pessoas deslocadas internamente têm procurado segurança, ou no regresso de cidadãos a comunidades gravemente afetadas. O restabelecimento dos serviços básicos necessários à sobrevivência é fundamental nestas áreas. Onde pudermos, trabalhamos também nestes aspetos essenciais” 

Uma segunda parte da resposta é trabalhar no fornecimento prévio de materiais nas bases operacionais e aumentar a preparação em áreas “para onde pensamos que a guerra poderá mudar a seguir”. 

Por fim, Martin Griffiths explicou que a ONU se compromete, “todos os dias, com as partes em conflito para impulsionar movimentos de apoio a civis em áreas de conflito ativo, ou para negociar a partida de civis para áreas mais seguras”. 

“Até agora, temos sido capazes de organizar cinco corredores de ajuda interagências para algumas das áreas severamente atingidas. Têm sido pontos de salvação para os civis, pois trazemos o muito necessário material médico, água, produtos alimentares e não alimentares, sistemas de reparação de água e geradores”. 

Consequências para os Direitos Humanos 

O uso de mísseis e explosivos em áreas populacionais, as detenções a civis, tortura a cidadãos, violência sexual a mulheres por membros do exército são evidências que constam nas informações recolhidas pelo gabinete de Direitos Humanos da ONU. 

A alta-comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, defendeu perante o Conselho de Segurança que “a única forma de acabar com estes horrores é que as forças armadas respeitem plenamente as suas obrigações ao abrigo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Humanitário Internacional”. 

Michelle Bachelet lembrou que apenas um dia de cessar-fogo “pouparia a vida de pelo menos 50 crianças, mulheres e homens, incluindo pessoas mais idosas. Evitaria também que entre 30 a 70 civis ficassem feridos e que milhares de pessoas pudessem deixar em segurança áreas onde estão atualmente presas nas hostilidades”. 

“Um cessar-fogo mostraria que o terror na Ucrânia pode ser travado. É fundamental que as hostilidades em curso cessem, de uma vez por todas”, rematou. 


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