Perante constrangimentos financeiros e desafios globais crescentes, o secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou a reformas estruturais profundas para reforçar a eficácia da organização.
Numa reunião informal com os Estados-membros em Nova Iorque, esta segunda-feira, Guterres apresentou o plano de reforma UN80, uma iniciativa lançada em março que visa cortar custos, racionalizar operações e modernizar a abordagem das Nações Unidas nas áreas da paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos.
“Vivemos tempos de perigo”, afirmou. “Mas também tempos de grandes oportunidades e responsabilidades. A missão das Nações Unidas é hoje mais urgente do que nunca.”
Três eixos de transformação
A iniciativa UN80 assenta em três prioridades principais: aumentar a eficiência operacional, avaliar a forma como os mandatos atribuídos pelos Estados-membros estão a ser implementados e explorar reformas estruturais em todo o sistema da ONU.
As primeiras conclusões deverão ser refletidas na proposta orçamental para 2026, em setembro. Reformas que exijam análises mais aprofundadas serão apresentadas na proposta para o orçamento de 2027.
Reduções orçamentais significativas
Segundo Guterres, as medidas previstas deverão resultar em reduções “significativas” no orçamento geral. Um dos exemplos apontados é a possível redução de 20% do pessoal nos departamentos de assuntos políticos e de operações de paz, através da eliminação de duplicações.
Este nível de redução poderá servir de referência para outros departamentos, tendo em conta as especificidades de cada um.
Entre as medidas previstas estão também a consolidação do trabalho antiterrorismo no Escritório das Nações Unidas para o Combate ao Terrorismo (UNOCT), o fim de contratos de arrendamento de edifícios e a transferência de postos de trabalho para locais onde o custo de vida é mais baixo.
“Pode haver custos imediatos com relocalizações e eventuais indemnizações por cessação de funções”, reconheceu Guterres. “Mas ao transferirmos postos para fora de cidades com custos elevados, podemos reduzir significativamente a nossa presença comercial e os custos associados.”
Mais eficiência e modernização
O primeiro eixo da reforma foca-se na eficiência e modernização, com o desenvolvimento de um novo modelo que centralize serviços, explore relocalizações e promova o uso de plataformas digitais e da automatização.
Os departamentos em Nova Iorque e Genebra já estão a rever a possibilidade de transferir equipas para locais com custos mais reduzidos, ou até extingui-las.
Avaliação dos mandatos
O segundo eixo passa por avaliar a execução dos mandatos existentes — não os próprios mandatos, que são prerrogativa exclusiva dos Estados-membros.
Uma análise preliminar identificou mais de 3.600 mandatos únicos apenas no Secretariado. Está agora em curso uma análise mais detalhada.
Guterres sublinhou que o elevado número de mandatos e a complexidade burocrática que lhes está associada representa um desafio particular para os países com menos recursos.
“Com base neste trabalho, os Estados-membros poderão querer considerar a hipótese de realizar eles próprios uma revisão dos mandatos”, sugeriu.
Reformas estruturais em curso
O terceiro eixo — dedicado à reforma estrutural — já está em andamento. Foram recebidas cerca de 50 propostas iniciais por parte de responsáveis séniores da ONU, o que Guterres classificou como um sinal de “grande ambição e criatividade”.
Entre as áreas prioritárias a rever estão a paz e segurança, o desenvolvimento, os direitos humanos, as questões humanitárias, a formação e investigação, bem como as agências especializadas.
Crise de liquidez continua
Guterres esclareceu que a UN80 não pretende ser uma solução direta para a crise de liquidez que a organização enfrenta, embora uma maior eficiência possa ajudar a atenuar o impacto.
“A crise de liquidez tem uma causa simples: os atrasos nos pagamentos”, afirmou, recordando que a reforma estrutural não resolve o problema de fundo — o incumprimento por parte de alguns Estados-membros das suas obrigações financeiras.
Contribuições em atraso
De acordo com dados apresentados ao Comité Consultivo do Orçamento da Assembleia Geral, apenas 1,8 mil milhões de dólares foram recebidos dos 3,5 mil milhões previstos no orçamento ordinário para 2025 — um défice de cerca de 50%.
A 30 de abril, os pagamentos em atraso ascendiam a 2,4 mil milhões de dólares, com os Estados Unidos a deverem cerca de 1,5 mil milhões, seguidos pela China (597 milhões), Rússia (72 milhões), Arábia Saudita (42 milhões), México (38 milhões) e Venezuela (38 milhões). Outros Estados-membros ainda devem 137 milhões de dólares.
No caso do orçamento das operações de manutenção da paz — que segue um ciclo de julho a junho — o montante em dívida, incluindo anos anteriores, é de 2,7 mil milhões. No que toca aos Tribunais Internacionais, a dívida total era de 79 milhões a 30 de abril.
Consulta contínua
O secretário-geral garantiu que continuará a consultar os Estados-membros de forma próxima e regular sobre a crise de liquidez e as reformas necessárias, apresentando propostas concretas para análise e ação.
Os funcionários das Nações Unidas e os seus representantes estão igualmente a ser ouvidos. “Queremos que qualquer reestruturação seja feita com profissionalismo e humanidade”, reforçou.
Guterres concluiu sublinhando que a iniciativa UN80 representa uma “grande oportunidade” para fortalecer o sistema das Nações Unidas e garantir uma resposta eficaz às populações que dela dependem.
Perante a sugestão de que a ONU se deveria concentrar apenas na paz e segurança, rejeitou essa ideia: “Seria um erro abandonar o desenvolvimento e os direitos humanos. Os três pilares são essenciais.”
“Que saibamos aproveitar este momento com urgência e determinação, trabalhando juntos para construir uma ONU mais forte e eficaz — para hoje e para o futuro.”