Onde se encontra a União Europeia (UE) em relação à igualdade salarial entre homens e mulheres, 30 anos após a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres em Pequim? Neste grande encontro de 1995, os países comprometeram-se a garantir “salário igual para trabalho igual”. No entanto, a apenas cinco anos do prazo da Agenda 2030, nenhum dos indicadores do ODS n.º 5 sobre igualdade de género foi ainda alcançado.
Mulheres ganham, em média, 13% menos do que os homens na UE
As mulheres na União Europeia(UE) ganham, em termos de salário bruto por hora, 12,7% menos do que os seus colegas homens. A Comissão Europeia arredonda esta média para 13% nos seus documentos e traduz essa diferença da seguinte forma: por cada euro que um homem ganha, uma mulher recebe apenas 0,87 euros.
Em França, as mulheres ganhavam 13,9% menos do que os homens em 2022, em termos de taxa horária, comparativamente a 13% nos Países Baixos.
As maiores desigualdades salariais horárias brutas são registadas na Estónia (21,3% de diferença a favor dos homens), na Áustria (18,4%), na República Checa (17,9%) e na Alemanha (17,7%).
Desigualdade salarial em Portugal
Em Portugal, a diferença salarial entre homens e mulheres continua significativa. Em 2022, as mulheres ganhavam, em média, 12,5% menos do que os homens por hora trabalhada. No entanto, quando se analisam os rendimentos anuais, essa disparidade aumenta para cerca de 18%, devido à maior incidência de trabalho a tempo parcial e menor progressão na carreira entre as mulheres. A diferença também varia conforme os setores, sendo mais acentuada em áreas como a tecnologia e as finanças.
Bélgica entre os países com menores disparidades
Por outro lado, as menores disparidades dentro da UE são encontradas na Bélgica (5%), na Roménia (4,5%), em Itália (4,3%) e no Luxemburgo (-0,7%). O instituto de estatística belga, Statbel, aponta que essa diferença entre homens e mulheres na Bélgica era ainda de 8,3% em 2012 e destaca que a disparidade varia muito consoante a geração.
Esta é negativa entre os menores de 25 anos, com as mulheres a serem remuneradas 0,2% mais do que os homens nessa faixa etária (2022). “A diferença aumenta acentuadamente com a idade, atingindo 4,4% entre os 35 e 44 anos e até 8,5% entre os 55 e 64 anos”, diz o Statbel.
“Por setor de atividade, a diferença salarial de género é negativa em dois setores: mineração e extração (-3,9%) e artes, entretenimento e recreação (-0,2%). Em todos os outros setores, os homens ganham, em média, mais do que as suas colegas femininas. Esta disparidade é maior nos setores de abastecimento de água, esgotos, gestão de resíduos e remediação, bem como no setor da informação e comunicação, onde atinge 11% em ambos os setores”.
Em Itália, uma pequena diferença no salário horário, mas não refletida nos salários mensais
A Itália destaca-se dos outros países do sul da Europa, com uma baixa diferença salarial horária bruta (4,3%), comparativamente a 12,5% em Portugal, 10,4% na Grécia e 8,7% em Espanha.
Contactado pelo UNRIC, Gianni Rosas, Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a Itália e San Marino, explica que as estimativas da ONU sobre a diferença salarial de género, calculadas pela OIT, mostram uma diferença global de 6,2% no salário horário a favor dos homens em Itália. “Quando os salários mensais são levados em conta, a diferença salarial de género entre trabalhadores adultos, calculada pelo Instituto Nacional de Estatística italiano, era de 16,7% em 2020”. Isto reflete, em parte, o maior uso do trabalho a tempo parcial entre as mulheres, metade das quais não o faz voluntariamente, bem como uma série de benefícios salariais adicionais que favorecem os homens, especialmente entre trabalhadores com responsabilidades familiares.
Para além da média nacional, as diferenças salariais de género variam amplamente consoante os setores, ocupações e características pessoais. “O estudo que estamos a concluir para a Itália mostra, por exemplo, que no setor da hotelaria e restauração, a diferença salarial mensal de género é de quase 24%, atingindo 37% entre os trabalhadores menos qualificados. A diferença também varia conforme características pessoais como idade e origem nacional. Por exemplo, as mulheres migrantes são duplamente penalizadas: pela sua origem nacional – a diferença salarial entre trabalhadores migrantes e nativos é de quase 30% – e pelo seu género – em média, mulheres migrantes ganham 12% menos do que os seus homólogos masculinos”.
Luxemburgo, o único país da UE a atingir a paridade nos salários horários brutos
O Grão-Ducado do Luxemburgo é o único país da UE a ter alcançado a paridade salarial, com uma diferença de -0,7% a favor das mulheres em 2022. O progresso foi rápido: a diferença era ainda de 10,7% a favor dos homens em 2006, depois 1,4% em 2018.