Num mundo que enfrenta crises crescentes, desigualdades cada vez mais profundas e uma confiança cada vez mais frágil nas instituições globais, as Nações Unidas lançaram um esforço ambicioso para reforçar a forma como servem as pessoas em todo o mundo. A Iniciativa UN80, apresentada em março pelo secretário-geral António Guterres, é um movimento a nível de todo o sistema para simplificar operações, aumentar o impacto e reafirmar a relevância da ONU num mundo em rápida transformação.
“Este é um bom momento para olharmos para nós próprios e avaliarmos se estamos preparados para cumprir a nossa missão num contexto que, sejamos honestos, é bastante desafiante para o multilateralismo e para as Nações Unidas”, afirma o secretário-geral adjunto para as Políticas e presidente da Força-Tarefa UN80, Guy Ryder,
Conhecido como Iniciativa UN80, este processo visa não só melhorar a eficiência, mas também reafirmar o valor do multilateralismo numa altura em que a confiança é escassa e as necessidades são imensas. Pretende reforçar a capacidade da ONU de responder aos desafios globais atuais – que vão desde conflitos, deslocações forçadas e desigualdade até choques climáticos e mudanças tecnológicas aceleradas – ao mesmo tempo que enfrenta pressões externas, como orçamentos em queda e divisões políticas crescentes no espaço multilateral.
“Sairemos deste processo com uma ONU mais forte e preparada, pronta para os desafios que o futuro, sem dúvida, nos trará”, explica Ryder.
Três frentes de reforma
No centro da UN80 estão três grandes áreas de trabalho. A primeira foca-se na melhoria da eficiência e eficácia internas, reduzindo a burocracia e otimizando a presença global da ONU, através da transferência de algumas funções para locais com custos mais baixos. Guy Ryder, secretário-geral adjunto para as Políticas, salienta que os procedimentos administrativos morosos e as duplicações estão a ser alvo de revisão.
“Queremos perceber o que podemos fazer melhor. Queremos olhar para as áreas em que achamos que é possível melhorar a eficiência e eliminar processos burocráticos desnecessários”, explica.
A segunda frente passa por uma análise à implementação dos mandatos, envolvendo o exame de quase 4.000 documentos que sustentam o trabalho do Secretariado da ONU. Um mandato é uma tarefa ou responsabilidade atribuída à organização pelos Estados-membros, normalmente através de resoluções adotadas por órgãos como a Assembleia Geral ou o Conselho de Segurança.
Estes mandatos orientam o que a ONU faz – desde operações de manutenção da paz e ajuda humanitária até à defesa dos direitos humanos e à ação ambiental. Ao longo das décadas, acumularam-se pelo menos 40.000 mandatos, por vezes sobrepostos ou desatualizados, razão pela qual a sua revisão é uma parte essencial da iniciativa UN80.
“Vamos analisá-los”, afirma Ryder. “Vamos identificar duplicações, perceber onde podemos priorizar e despriorizar, e encontrar redundâncias.”
Mas rever este conjunto vasto de mandatos não é novidade. “Já tentámos este exercício antes. Em 2006, fizemos uma tentativa de rever estes mandatos extensos. Não correu muito bem”, recorda.
Desta vez, no entanto, há um fator-chave a favor do processo: “Agora temos dados e capacidades analíticas. Estamos a aplicar técnicas de inteligência artificial para fornecer informações muito mais organizadas aos Estados-membros – uma base mais sólida que pode, penso eu, impulsionar um processo produtivo.”
Ryder reforça que a responsabilidade de decidir o que manter, rever ou eliminar cabe exclusivamente aos Estados-membros.
“Estes mandatos pertencem aos Estados-membros. Foram eles que os criaram e só eles os podem avaliar. Nós podemos apresentar provas, podemos expô-las aos Estados-membros, mas no fim são eles que decidem sobre os mandatos e sobre muito do que está em causa com a iniciativa UN80.”
A terceira frente analisa se são necessárias mudanças estruturais e um realinhamento de programas em todo o Sistema das Nações Unidas. “Eventualmente, poderemos querer olhar para a própria arquitetura do sistema das Nações Unidas, que se tornou bastante complexa”, acrescenta Ryder. Espera-se também que surjam propostas a partir da revisão dos mandatos.
Uma força-tarefa e uma perspetiva sistémica
Para enfrentar a reforma de um sistema tão complexo, o secretário-geral criou sete grupos temáticos no âmbito da Força-Tarefa UN80, cada um coordenado por altos responsáveis da ONU. Estes grupos cobrem as áreas da paz e segurança, ação humanitária, desenvolvimento (Secretariado e sistema da ONU), direitos humanos, formação e investigação, e agências especializadas.
“É importante dizer que, num momento em que o sistema está sob pressão, o sistema está a responder como um todo”, afirma Ryder. “Isto não é só Nova Iorque, nem apenas o Secretariado. É uma abordagem sistémica.”
Cada grupo deverá apresentar propostas para melhorar a coordenação, reduzir a fragmentação e realinhar funções quando necessário. Vários já entregaram ideias preliminares. Um conjunto mais alargado de propostas será apresentado em julho.
Reforma, não redução
Grande parte da atenção em torno da iniciativa UN80 tem incidido em cortes orçamentais e na redução de pessoal, o que levanta receios de que se trate apenas de uma medida de poupança. Ryder sublinha que esta perspetiva perde de vista o objetivo principal.
“Sim, enfrentamos desafios financeiros. Não há razão para ignorá-los. Mas isto não é um exercício de cortes nem de redução. Queremos tornar a ONU mais forte”, afirma.
Ainda assim, as pressões financeiras são reais. O orçamento revisto para 2026, que será apresentado em setembro, deverá incluir reduções significativas no financiamento e nos postos das entidades do Secretariado – consequência das restrições contínuas de tesouraria provocadas por contribuições atrasadas ou incompletas por parte dos Estados-membros.
“A iniciativa UN80 quer melhorar o impacto e a eficácia do multilateralismo e da própria ONU”, explica Ryder. “Agora, isso não significa – embora desejássemos o contrário – que não tenhamos de olhar para os nossos orçamentos e recursos em diferentes partes do sistema.”
“Algumas organizações têm tomado decisões difíceis, e isso acontece todos os dias. Essa é a realidade que enfrentamos”, acrescenta.
Ryder defende que a sustentabilidade financeira e o impacto da missão não são objetivos incompatíveis – têm de ser perseguidos em simultâneo. “Temos de conciliar os dois objetivos: sermos financeiramente sustentáveis nas circunstâncias difíceis em que nos encontramos, mas também garantir que mantemos o impacto do nosso trabalho no cumprimento das responsabilidades da Carta das Nações Unidas.”
Porque é que a UN80 é importante para todas as pessoas
Mais do que uma simples reforma burocrática, a UN80 é, em última instância, sobre pessoas – aquelas que contam com o apoio da ONU em tempos de crise, conflito ou desafios de desenvolvimento.
“Se a ONU for capaz de se transformar, de melhorar, mesmo que isso implique decisões difíceis, isso pode significar que as intervenções que salvam vidas chegam às pessoas que servimos de forma mais eficaz”, diz Ryder.
A ONU continua a ser o espaço único e indispensável para promover a paz, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos para todos.
“Estas são as Nações Unidas a levarem a sério a sua responsabilidade perante as pessoas que servem”, afirma.
Atualmente, a ONU apoia mais de 130 milhões de pessoas deslocadas, fornece alimentos a mais de 120 milhões, distribui vacinas a quase metade das crianças do mundo e promove a manutenção da paz, os direitos humanos, eleições e ação climática a nível global. O trabalho de desenvolvimento da ONU tem contribuído para a construção de sociedades pacíficas e estáveis.
O que se segue
A Força-Tarefa UN80 apresentará as suas propostas ao secretário-geral, que já indicou as primeiras áreas onde se esperam resultados. Um grupo de trabalho sobre eficiência no Secretariado da ONU, liderado por Catherine Pollard, deverá apresentar propostas iniciais até ao final de junho. Um relatório sobre a revisão dos mandatos será divulgado no final de julho.
O trabalho nas duas primeiras frentes ajudará a moldar o pensamento mais alargado sobre mudanças estruturais e realinhamento de programas em todo o sistema das Nações Unidas. As propostas no âmbito da terceira frente serão apresentadas aos Estados-membros nos próximos meses e ao longo do próximo ano.
Embora o trabalho esteja ainda no início, Ryder acredita que a ONU tem as ferramentas certas – e um sentido claro de ambição e urgência.
“Estamos a avançar bem. Está a ser feito muito trabalho preparatório neste momento”, diz. “À medida que as semanas passam, este processo passará cada vez mais para o espaço dos Estados-membros – e é aí que veremos resultados.”
No fim, serão os Estados-membros a decidir como agir sobre as conclusões. “Eles terão de decidir o que querem fazer. Vão querer criar um processo intergovernamental? O secretário-geral já mencionou essa possibilidade.”
Como se define o sucesso
Então, o que é que significa ter sucesso?
“Um sistema da ONU capaz de atuar de forma mais eficaz, de reforçar e consolidar a confiança na ação multilateral”, diz Ryder. “Um sistema capaz de mostrar à opinião pública e aos decisores políticos que esta é uma organização na qual vale a pena investir. Que deve ser a opção preferencial quando se trata de enfrentar os desafios do futuro.”
Para o presidente da Força-Tarefa UN80, tudo se resume a credibilidade, capacidade e confiança pública – e a garantir que a ONU continue não apenas relevante, mas essencial.
“Todos devíamos importar-nos com isto”, afirma. “Se acreditamos que o multilateralismo é o melhor instrumento que temos para enfrentar os desafios globais, então temos de garantir que esse mecanismo seja renovado, revitalizado e tão eficaz e ajustado quanto possível.”